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Base bibliográfica geral
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Título: The local governance of crime : appeals to community and partnerships
Autor(es): Adam Crawford
Publicação: Oxford : University Press, copy. 1999
Descrição física: 368 p. ; 22 cm
Colecção: (Clarendon studies in criminology)
Notas: Bibliografia pág. 323-356
Resumo: Chapter 1 - Introduction. Chapter 2 - The genesis of the partnership' approach and appeals to Community in crime control. Chapter 3 - The shifting social and political context: questions of legitimacy and responsibility. Chapter 4- Partnerships, conflicts, and power relations. Chapter 5 - The contestable nature of community. Chapter 6 - Fragmentation of the state? Chapter 7 - Questions of accountability. Chapter 8 - Local or social justice? Chapter 9 - Towards conclusions. Appendix A: Research case studies. Appendix B: Survey of mediation schemes
ISBN/ISSN: ISBN 0-19-829845-5
Assuntos: Prevenção do crime | Justiça criminal | Participação do cidadão | Reino Unido
CDU: 343.2
Veja também: Crawford, Adam
Localização: DPA.1161 (CEJ) - 30000029601

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Título: Quelle participation des citoyens au jugement des crimes? : a propos de la réforme de la cours d'assises
Autor(es): sous la dir. de Jean Pradel
Publicação: Paris : Cujas, 1997
Descrição física: 174, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Travaux de l'Institut de Sciences Criminelles de Poitiers ; 17)
ISBN/ISSN: ISBN 2-254-97410-6
Assuntos: Direito penal | Participação do cidadão | Julgamento
Veja também: Pradel, Jean
Localização: DPA.643 (CEJ) - 30000011692

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Título: Participação pública e a ferramenta C.L.E.A.R. : aplicação da ferramenta em ONGs de São Carlos-São Paulo-Brasil
Autor(es): Celso Maran de Oliveira ...[et al.]
Notas: Bibliografia pág. 56-57
Resumo: O presente estudo visa analisar o papel e os constrangimentos à participação popular através da perspectiva das ONGs de São Carlos, no Brasil. Para o efeito colocou-se em marcha a ferramenta C.L.E.A.R. desenvolvida sob a égide do Conselho da Europa, que tem demonstrado ser uma via privilegiada para a análise quantitativa e, sobretudo, qualitativa da participação cidadã
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 19, n.º 37 (2016), p. 37-62
Assuntos: Organização não governamental | Participação do cidadão | Universidade | Internet | Brasil
Veja também: Oliveira, Celso Maran de | Colenci, Pedro Luciano | Lopes, Dulce | Sousa, Isabel Cristina Nunes de
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: O direito à informação e à participação dos cidadãos na gestão urbanística
Autor(es): Miguel Sardinha
Publicado em: In: In://O acesso à justiça em matéria do ambiente. - 1993. - p. 42-48
Assuntos: Direito do ambiente | Urbanismo | Participação do cidadão | Direito à informação
Veja também: Sardinha, José Miguel
Localização: DBT.90 (CEJ)

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Título: Le droit a l'environnement et les citoyens : la participation
Autor(es): Michel Prieur
Publicado em: In: "Revue Juridique de L'Environnement", Paris, (4), 1988, p. 397-417.
Assuntos: Direito do ambiente | Política do ambiente | Participação do cidadão
Veja também: Prieur, Michel
Localização: PP.110 (CEJ)

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Título: La loi Barnier et la participation du public ajustements et innovation
Autor(es): Jean-Claude Hélin
Publicado em: In: "Revue juridique de l'environnement", Limoges, (2), 1995, p. 219-245.
Assuntos: Direito do ambiente | Política ambiental | Participação do cidadão
Veja também: Hélin, Jean-Claude
Localização: PP.110 (CEJ)

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Título: Instrumentos de participação pública em gestão urbanística
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2004
Descrição física: 84 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais CEFA)
Notas: Bibliografia pág. 81-82
ISBN/ISSN: ISBN 972-8809-09-3
Assuntos: Direito do urbanismo | Gestão urbanística | Plano urbanístico | Participação do cidadão
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: DMV.535 (CEJ) - 30000030407

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Título: Discussão pública no processo legislativo : a participação dos agentes económicos e sociais na elaboração das leis do trabalho
Autor(es): António Costa Rodrigues
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2001
Descrição física: 134 p. : il. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 95-97
ISBN/ISSN: ISBN 972-556-286-0
Assuntos: Legislação do trabalho | Participação do cidadão | Participação das organizações | Portugal
CDU: 349.2
Veja também: Rodrigues, António Costa
Localização: DAH.659 (CEJ) - 30000030275

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Título: Convention on the Participation of Foreigners in Public Life at Local Level = - Convention sur la participation des étrangers à la vie publique au niveau local : Strasbourg, 5.II.1991
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1992
Descrição física: 13, [3] p. ; 30 cm
Colecção: (Série des traités européens ; 144)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-2061-7
Assuntos: Conselho da Europa | Convenção | Participação do cidadão | Administração local e regional | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.163 (CEJ) - 30000002795
CDP.163/a (CEJ) - 30000002796

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Título: 1º Relatório Nacional à Convenção de Aarhus
Autor(es): coord. Instituto do Ambiente
Publicação: [S.l.] : Instituto do Ambiente, 2004
Descrição física: 24 p. ; 30 cm
Notas: Documento para consulta pública (Nov. de 2004)
Assuntos: Direito do ambiente | Convenção internacional | Direito à informação | Participação do cidadão | Acesso à justiça
Veja também: Portugal. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. | Instituto do Ambiente
Localização: DBT.170 (CEJ) - 30000020743. - Depósito