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Base bibliográfica geral
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Título: Quelle participation des citoyens au jugement des crimes? : a propos de la réforme de la cours d'assises
Autor(es): sous la dir. de Jean Pradel
Publicação: Paris : Cujas, 1997
Descrição física: 174, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Travaux de l'Institut de Sciences Criminelles de Poitiers ; 17)
ISBN/ISSN: ISBN 2-254-97410-6
Assuntos: Direito penal | Participação do cidadão | Julgamento
Veja também: Pradel, Jean
Localização: DPA.643 (CEJ) - 30000011692

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Título: Participação pública e a ferramenta C.L.E.A.R. : aplicação da ferramenta em ONGs de São Carlos-São Paulo-Brasil
Autor(es): Celso Maran de Oliveira ...[et al.]
Notas: Bibliografia pág. 56-57
Resumo: O presente estudo visa analisar o papel e os constrangimentos à participação popular através da perspectiva das ONGs de São Carlos, no Brasil. Para o efeito colocou-se em marcha a ferramenta C.L.E.A.R. desenvolvida sob a égide do Conselho da Europa, que tem demonstrado ser uma via privilegiada para a análise quantitativa e, sobretudo, qualitativa da participação cidadã
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 19, n.º 37 (2016), p. 37-62
Assuntos: Organização não governamental | Participação do cidadão | Universidade | Internet | Brasil
Veja também: Oliveira, Celso Maran de | Colenci, Pedro Luciano | Lopes, Dulce | Sousa, Isabel Cristina Nunes de
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Más allá de la democracia representativa : la democracia real y los movimientos sociales en el Estado español
Autor(es): Marina Requena Mora, José Manuel Rodríguez Victoriano
Notas: Bibliografia pág. 25-27
Resumo: Los procesos participativos son un elemento central en los debates teóricos sobre la calidad de la democracia y sus actuales procesos de transformación. Si en los análisis teóricos se problematiza el objetivo de la participación, las dificultades aumentan al analizar experiencias concretas que buscan articular las dinámicas de la participación con la profundización de la democracia. Reflexionamos sobre la cuestión a partir de Jesús Ibáñez. En primer lugar, se aborda el tema de la crisis de la democracia liberal y los problemas que ésta acarrea para legitimar una democracia incapaz de contrarrestar la hegemonía de los mercados. A continuación, analizamos el resurgimiento de un tipo de democracia participativa en la que el protagonismo reside en las instituciones. Por último, abordamos la democracia real, aquella que otorga el papel actor a la sociedad civil. Ilustramos esta cuestión a partir del análisis de las percepciones sociales sobre la situación política en el Estado español
Publicado em: In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 113 (setembro 2017), p. 3-28
Assuntos: Democracia | Globalização | Movimentos sociais | Participação do cidadão | Espanha
Veja também: Raquena Mora, Marina | Rodríguez Victoriano, José Manuel
Localização: PP.3 (CEJ)

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Título: La loi Barnier et la participation du public ajustements et innovation
Autor(es): Jean-Claude Hélin
Publicado em: In: "Revue juridique de l'environnement", Limoges, (2), 1995, p. 219-245.
Assuntos: Direito do ambiente | Política ambiental | Participação do cidadão
Veja também: Hélin, Jean-Claude
Localização: PP.110 (CEJ)

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Título: The local governance of crime : appeals to community and partnerships
Autor(es): Adam Crawford
Publicação: Oxford : University Press, copy. 1999
Descrição física: 368 p. ; 22 cm
Colecção: (Clarendon studies in criminology)
Notas: Bibliografia pág. 323-356
Resumo: Chapter 1 - Introduction. Chapter 2 - The genesis of the partnership' approach and appeals to Community in crime control. Chapter 3 - The shifting social and political context: questions of legitimacy and responsibility. Chapter 4- Partnerships, conflicts, and power relations. Chapter 5 - The contestable nature of community. Chapter 6 - Fragmentation of the state? Chapter 7 - Questions of accountability. Chapter 8 - Local or social justice? Chapter 9 - Towards conclusions. Appendix A: Research case studies. Appendix B: Survey of mediation schemes
ISBN/ISSN: ISBN 0-19-829845-5
Assuntos: Prevenção do crime | Justiça criminal | Participação do cidadão | Reino Unido
CDU: 343.2
Veja também: Crawford, Adam
Localização: DPA.1161 (CEJ) - 30000029601

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Título: Instrumentos de participação pública em gestão urbanística
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2004
Descrição física: 84 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais CEFA)
Notas: Bibliografia pág. 81-82
ISBN/ISSN: ISBN 972-8809-09-3
Assuntos: Direito do urbanismo | Gestão urbanística | Plano urbanístico | Participação do cidadão
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: DMV.535 (CEJ) - 30000030407

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Título: Le droit a l'environnement et les citoyens : la participation
Autor(es): Michel Prieur
Publicado em: In: "Revue Juridique de L'Environnement", Paris, (4), 1988, p. 397-417.
Assuntos: Direito do ambiente | Política do ambiente | Participação do cidadão
Veja também: Prieur, Michel
Localização: PP.110 (CEJ)

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Título: Discussão pública no processo legislativo : a participação dos agentes económicos e sociais na elaboração das leis do trabalho
Autor(es): António Costa Rodrigues
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2001
Descrição física: 134 p. : il. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 95-97
ISBN/ISSN: ISBN 972-556-286-0
Assuntos: Legislação do trabalho | Participação do cidadão | Participação das organizações | Portugal
CDU: 349.2
Veja também: Rodrigues, António Costa
Localização: DAH.659 (CEJ) - 30000030275

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Título: O direito à informação e à participação dos cidadãos na gestão urbanística
Autor(es): Miguel Sardinha
Publicado em: In: In://O acesso à justiça em matéria do ambiente. - 1993. - p. 42-48
Assuntos: Direito do ambiente | Urbanismo | Participação do cidadão | Direito à informação
Veja também: Sardinha, José Miguel
Localização: DBT.90 (CEJ)

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Título: Convention on the Participation of Foreigners in Public Life at Local Level = - Convention sur la participation des étrangers à la vie publique au niveau local : Strasbourg, 5.II.1991
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1992
Descrição física: 13, [3] p. ; 30 cm
Colecção: (Série des traités européens ; 144)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-2061-7
Assuntos: Conselho da Europa | Convenção | Participação do cidadão | Administração local e regional | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.163 (CEJ) - 30000002795
CDP.163/a (CEJ) - 30000002796