Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 41
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sistemas eleitorais locais na Europa ocidental
Autor(es): Henk van der Kolk
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.50, n.177, 2005 , p. 847 - 864
Assuntos: Eleições | Parlamento Europeu
Veja também: van der Kolk, Henk
Localização: PP.159 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Il ruolo del Parlamento europeo nell'approvazione delle direttive di armonizzazione penale
Autor(es): Ciro Grandi
Resumo: Le direttive di armonizzazione penale varate a seguito del Trattato di Lisbona vantano senz'altro una più solida legittimazione democratica rispetto alle precedenti fonti europee in materia penale, ovvero le decisioni quadro di terzo pilastro. Questo risultato e in larga parte dovuto al ruolo svolto in concreto dal Parlamento europeo nelle relative procedure di approvazione. Seppure privo del potere di iniziativa, tutt'ora accentrato in capo alla Commissione, il Parlamento ha infatti inciso assai significativamente sulla veste finale delle fonti in questione, modificando le proposte della Commissione medesima attraverso un uso penetrante del potere di emendamento. Le modifiche apportate, sempre rifluite nei testi definitivi, hanno sovente contribuito a riallineare il contenuto degli obblighi di incriminazione con i fondamentali principi penalistici, a conferma della sensibilità dell'organo rappresentativo dell'Unione rispetto all'esigenza che lo sviluppo del "diritto penale europeo" non avvenga a scapito di questi ultimi
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 2 (abr.-jun. 2015), p. 678-715
Assuntos: Direito processual penal | Parlamento Europeu | Directiva comunitária | Harmonização do direito penal
Veja também: Grandi, Ciro
Localização: PP.36 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Le rôle du parlement Européen dans le développement institutionnel de la Communauté Européenne
Autor(es): Charles Reich
Publicado em: In: "Revue du Marché Commun", Paris, (340), Octobre 1990, p. 587-590.
Assuntos: Parlamento Europeu | Comunidade Europeia | Acto Único Europeu
Veja também: Reich, Charles
Localização: PP.48 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La qualité du Parlement Européen pour agir en annulation
Autor(es): Jean Boulouis
Publicado em: In: "Revue du Marché Commun", Paris, (324), Février 1989, p. 119-122.
Assuntos: Parlamento Europeu
Veja também: Boulouis, Jean
Localização: PP.48 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La procédure de concertation entre le parlement européen et le conseil
Autor(es): William Nicoll
Publicado em: In: "Revue du Marché Commun", Paris, (293), Janvier 1986, p. 11-15.
Assuntos: Parlamento Europeu | Conselho da Europa | Fundo social europeu
Veja também: Nicoll, William
Localização: PP.48 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A posição do Parlamento Europeu no contencioso da Comunidade Económica Europeia : algumas sugestões
Autor(es): Joaquim José Vieira Peres
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A. 14, 1988, p. 213-279.
Assuntos: Parlamento Europeu | Contencioso comunitário | Comunidade Europeia
Veja também: Peres, Joaquim José Vieira
Localização: PP.2 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Parlamento europeu : porquê votar?
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional de Eleições, 1994
Descrição física: 119 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-96544-0-9
Assuntos: Direito comunitário | Parlamento Europeu
Veja também: Forum Eleitoral Parlamento Europeu. 3, Lisboa, 12 Abril 1994
Localização: DMI.146 (CEJ) - 30000007181

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: El parlamento en el marco institucional de la comunidad europea
Autor(es): Riccardo Monaco
Publicado em: In: "Revista de Instituciones Europeas", Madrid, V. 15, (3), Septembre-Dicbre 1988, p. 715-735.
Assuntos: Parlamento Europeu | Comunidade Europeia
Veja também: Monaco, Riccardo
Localização: PP.74 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: On the road to European Union - a new judicial architecture : an agenda for the intergovernmental conference
Autor(es): Jean-Paul Jacqué, Joseph H.H. Weiler
Publicado em: In: Common market law review. - London. - A. 27, n.º 2 (Summer 1990), p. 185-207
Assuntos: União Europeia | Organização judiciária | Parlamento Europeu | Tribunal de Justiça CE
Veja também: Jacqué, Jean-Paul | Weiler, Joseph H.H.
Localização: PP.61 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lineamento di diritto comunitario
Autor(es): Tito Ballarino
Edição: 2. ed
Publicação: Padova : CEDAM, 1987
Descrição física: XXI, 343 p, ; 20 cm
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-16071-2
Assuntos: Direito comunitário | Direito privado | Comunidade Europeia | Ordenamento comunitário | Regulamento comunitário | Parlamento Europeu | Tribunal da Justiça
Veja também: Ballarino, Tito
Localização: DMI.57 (CEJ) - 30000007076. - Depósito