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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
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Título: Textos de direito da família para Francisco Pereira Coelho
Autor(es): coord. Guilherme de Oliveira
Publicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 2016
Descrição física: 691 p. ; 23 cm
Colecção: (Documentos)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-26-1113-6
Assuntos: Direito da família | Casamento | União de facto | Parentalidade | Obrigação de alimentos
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Outros recursos:
Localização: DFI.478 (CEJ) - 30000030819

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Título: Restrições de acesso à parentalidade
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Resumo: O artigo ocupa-se de várias formas de controle público sobre o direito fundamental à reprodução e à constituição da família, na fase anterior à gravidez ou depois do nascimento, tanto no domínio da procriação tradicional quanto no âmbito da procriação medicamente assistida. Discute-se, em particular, a legitimidade de a medicina da reprodução diferir os tratamentos com base num juízo sobre os "estilos de vida" dos casais, ou negar as intervenções com fundamento em grave incompetência parental
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 10, n.º 20 (jul. - dez. 2013), p. 5-26
Assuntos: Direito da família | Parentalidade | Direito a constituir família | Estilos de vida
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: PP.230 (CEJ)

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Título: Prevenir ou promover [Recurso electrónico] : uma solução para cada criança
Autor(es): Carlos Eduardo Peixoto ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 100 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Plano de Formação 2017/2018: Prevenir ou Promover – uma solução para cada criança – 8 e 9 de março de 2018
Resumo: 1. Abusos Sexuais na infância, sua deteção e avaliação na perícia forense / Carlos Eduardo Peixoto. 2. Consequências da não adotabilidade da criança / Fernanda Salvaterra. 3. Debilidades (psiquiátricas) pessoais e exercício da parentalidade / Fernando Vieira. 4. Violência doméstica: impacto na estabilidade emocional das crianças acolhidas conjuntamente com familiar(es) em casa de abrigo / Mauro Paulino. 5. Medidas protetivas à criança – As medidas em meio natural de vida / Rui do Carmo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-66-7
Assuntos: Direito da criança | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Parentalidade | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Peixoto, Carlos Eduardo | Salvaterra, Fernanda | Vieira, Fernando | Paulino, Mauro | Carmo, Rui do | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.260 (CEJ) - 30000032623

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Título: Período experimental e parentalidade : denúncia do contrato de trabalho de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante durante o período experimental
Autor(es): Nuno Rijo
Resumo: O período experimental, enquanto instrumento jurídico que permite operar a rutura do vínculo laboral de modo imediato e injustificado, pode contribuir para que a fase inicial de execução do contrato de trabalho seja extremamente instável. Por outro lado, uma das mais evidentes preocupações do regime jurídico aplicável à parentalidade é, justamente, a tutela do acesso e da estabilidade no emprego, desiderato esse que muitas vezes os trabalhadores não alcançam, sofrendo antes ilegítimos tratamentos discriminatórios. Ora, se já na generalidade das relações jurídico-laborais o período experimental representa, por si só, uma ameaça à consolidação do contrato de trabalho, então, por maioria de razão, poderá também apresentar-se como uma ferramenta apetecível que obsta a que os trabalhadores com responsabilidades parentais possam gozar os seus direitos
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 24, n.º 52 (jan.-jun. 2018), p. 75-103
Assuntos: Período experimental | Parentalidade | Trabalhadora grávida | Discriminação sexual
Veja também: Rijo, Nuno
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Parentalidade e tomada de decisão judicial nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais
Autor(es): Maria Luís Machado, Ana Isabel Sani
Notas: Bibliografia pág. 207-208
Resumo: O presente estudo teve como principal objetivo compreender de que forma alguns conceitos e dimensões relacionados com a parentalidade e o exercício das responsabilidades parentais podem influenciar a tomada de decisão judicial nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais no contexto do divórcio. A amostra de conveniência é constituída por cinco magistrados com experiência prévia em processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais. A recolha de dados foi efetuada através de um questionário sociodemográfico e de uma entrevista semiestruturada, procedendo-se à gravação das entrevistas em suporte áudio para posterior análise categorial a partir de uma grelha de análise. Os resultados demonstram não se verificar a existência de um critério pré-estabelecido que defina o que é ser-se uma boa mãe ou um bom pai, entendendo-se que estes são conceitos subjetivos, associados à afetividade e prestação de cuidados, que deverão ser concretizados em função das especificidades de cada criança e de cada situação. A capacidade demonstrada por um dos progenitores em promover e facilitar os contatos e o relacionamento do filho com o progenitor não residente são fatores decisivos na tomada de decisão judicial na regulação do exercício das responsabilidades parentais
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2015), p. 195-208
Assuntos: Divórcio | Parentalidade | Responsabilidade parental | Decisão judicial
Veja também: Machado, Maria Luís | Sani, Ana Isabel
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Parentalidade e género [Recurso electrónico]
Autor(es): Joaquim Manuel Silva, José Albino Lima, Maria Adelina Barbosa ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 93 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel. - Temas de Direito da Família e das Crianças – 6, 13, 20 e 30 de maio de 2016
Resumo: 1. O envolvimento do pai: formas, fatores e consequências / José Albino Lima. 2. Parentalidade e género: a criança tem o mesmo direito a ter mãe e pai no processo de regulação das responsabilidades parentais? A criança fica com a sua família parental? / Joaquim Manuel Silva. 3. Parentalidade e género / Maria Adelina Barbosa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-22-3
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Parentalidade | Adopção | Adopção por pessoas do mesmo sexo | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Silva, Joaquim Manuel da | Lima, José Albino | Barbosa, Maria Adelina | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.490 (CEJ) - 30000032202

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Título: Parentalidade e filiação [Recurso electrónico]
Autor(es): Margarida Mesquita ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 122 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1- Parentalidade e filiação: os tempos modernos / Margarida Mesquita. 2- Direito à filiação e à parentalidade / Miguel Oliveira da Silva. 3- Novos caminhos abertos ao direito à filiação e à parentalidade / Maria Margarida Silva Pereira. 4- O direito ao (re)conhecimento da paternidade / Graça Amaral. 5- Alterações recentes no Direito da Família / Rafael Vale e Reis. 6- Os teus... são meus? (art.º 1904.º A do Código Civil) / Cecília Peixoto. 7- Filiação e parentalidade à luz da jurisprudência do TEDH / António Marcelo dos Reis. 8- A “barriga de aluguer”: questões jurídicas associadas e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ana Filipa Redondo, Filipa Valente e Maria João Esteves
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-28-5
Assuntos: Parentalidade | Filiação | Paternidade | Adopção | Responsabilidade parental | Maternidade de substituição | Jurisprudência | Direito da criança | Direito da família | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Mesquita, Margarida | Silva, Miguel Oliveira da | Pereira, Maria Margarida Silva | Amaral, Graça | Reis, Rafael Vale e | Peixoto, Cecília | Reis, António Marcelo dos | Redondo, Ana Filipa | Valente, Filipa | Esteves, Maria João | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.496 (CEJ)

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Título: Manual para a renovação da contratação colectiva no comércio e serviços : orientações para a contratação colectiva de trabalho
Autor(es): coord. Alberto de Sá e Mello
Publicação: Lisboa : Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, 2015
Descrição física: 128 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Direitos de personalidade | Parentalidade | Igualdade de tratamento
CDU: 349.2
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: DAH.623 (CEJ) - 30000029291

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Título: Igualdade de gênero no Brasil : análise a partir do androcentrismo
Autor(es): Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira
Notas: Bibliografia p. 292
Resumo: A temática é desenvolvida a partir de uma problematização jurídica que evidencia a relação entre desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero, no que tange ao objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho doméstico e de assistência não remunerado, mediante promoção da responsabilidade partilhada no lar e na família para acabar com todas as formas de discriminação contra mulheres. Propõe-se analisar as associações vinculadas entre gênero e as convenções tradicionais sobre os papéis sociais em cotejo com a divisão sexual do trabalho produtivo e reprodutivo como substrato para a discriminação normativa baseada no androcentrismo, refletindo sobre a concessão do benefício previdenciário relacionados ao nascimento de prole como mecanismo para o alcance da igualdade de gênero no lusófono Brasil. Realmente, o prazo de afastamento do trabalho da mulher contribui para estímulo de estereótipos naturalizados como a mulher cuidadora quase exclusiva da prole, da casa e da família e o homem como paradigma de trabalhador isento de responsabilidades familiares. Assim, a duração da licença maternidade, em comparação com a licença paternidade, não incentiva a parentalidade cooperada e deixa ainda mais distante o alcance da igualdade de gênero, objetivo fundamental do desenvolvimento sustentável
Publicado em: In: Atas da conferência igualdade de género e mobilidade. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2020. - p. 285-292
Assuntos: Igualdade de género | Parentalidade | Maternidade | Brasil
Veja também: Teixeira, Laís Santana da Rocha Salvetti
Localização: DME.464 (CEJ)

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Título: Avaliação das competências parentais : factores de risco e factores de protecção
Autor(es): Rute Agulhas, Alexandra Anciães
Resumo: A Psicologia é frequentemente solicitada por parte das entidades judiciais no sentido de auxiliar o Direito na compreensão do funcionamento familiar. A avaliação das competências parentais ocorre, acima de tudo, no âmbito de processos de regulação, alteração, incumprimento ou inibição do exercício das responsabilidades parentais (Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro e Lei n.º 141/2015, de 8 de Setembro, alterada pela Lei n.º 24/2017, de 24 de Maio), bem como em processos de promoção e protecção (Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com as devidas alterações introduzidas pela Lei n.º 23/2017, de 23 de Maio e pela Lei n.º 26/2018, de 5 de Julho). Este artigo descreve as principais dimensões da parentalidade, que devem ser enquadradas no contexto onde a relação entre pais e filhos se desenvolve, e que auxiliam na análise dos factores de risco e de protecção. Estes factores poderão auxiliar o magistrado a melhor compreender o potencial de mudança dos pais e em que medida estes conseguem identificar e satisfazer adequadamente as necessidades das crianças. Apresenta-se um caso prático que permite ilustrar e integrar os diversos conteúdos teóricos abordados
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2018), p. 191-241
Assuntos: Parentalidade | Risco | Protecção | Avaliação pericial psicológica
Veja também: Agulhas, Rute | Anciães, Alexandra
Localização: PP.228 (CEJ)