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Base bibliográfica geral
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Título: Renegociação das parcerias público privadas : uma abordagem económica
Autor(es): Joaquim Miranda Sarmento
Notas: Bibliografia pág. 37-38
Resumo: Nas últimas décadas os governos a nível mundial intensificaram o uso de Parcerias Público Privadas (PPP) como meio de construção/recuperação de infraestruturas e de prestação de serviços. Contudo, diversas críticas têm emergido. Entre essas críticas, uma das mais relevantes é o excessivo número de renegociações que ocorrem durante o longo período de concessão. Este artigo procura apresentar uma abordagem económica à teoria de renegociações das PPP. Desta forma, apresenta-se o conceito de renegociações, os principais tipos de renegociação, assim como as conclusões dos principais estudos académicos internacionais sobre este tema
Publicado em: In: Revista do Tribunal de Contas. - Lisboa : Tribunal de Contas. - ISSN 0871-3065. - N.º 57 (jan. - jun. 2012), p. 21-38
Assuntos: Parcerias público-privadas | Contrato de concessão | Gestão pública | Finanças públicas | Portugal
Veja também: Sarmento, Joaquim Miranda
Localização: PP.256 (CEJ)

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Título: Public Private Partnership's models and renegotiation theory
Autor(es): Joaquim Miranda Sarmento
Resumo: Nas últimas décadas as Parcerias Público Privadas têm sido utilizadas de forma intensiva para a construção e manutenção de infraestruturas em todo o mundo. Este artigo foca-se nos diferentes modelos de PPPs e na teoria de renegociação de contratos. A elevada frequência de renegociação de contratos levanta a questão se estes eventos devem ser considerados como parte natural de contratos de longo prazo ou como um aspeto indesejável que reduz a eficiência e o Value for Money das PPPs. A nossa investigação mostra que os modelos de PPPs variam significativamente, uma vez que se trata de um resultado de negociações complexas. Adicionalmente, os conflitos entre o setor público e o setor privado são vistos como o principal motivo para a existência de processos de renegociação, levando a que este fenómeno seja visto como parte do mais amplo complexo de problemas de gestão associados ao PPPs.
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 9, n.º 2 (2016), p. 177-195
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Parcerias público-privadas | Renegociações | Riscos
Veja também: Sarmento, Joaquim Miranda
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Parceria público-privada
Autor(es): Fernando Vernalha Guimarães
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2012
Descrição física: 440 p. ; 22 cm
Notas: Bibliografia pág. 411-426
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-02-13043-2
Assuntos: Administração pública | Parcerias público-privadas | Brasil
CDU: 342.9
Veja também: Guimarães, Fernando Vernalha
Localização: DMV.497 (CEJ) - 30000030162

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Título: Parceria público-privada
Autor(es): Fernando Vernalha Guimarães
Edição: 2. ed
Publicação: São Paulo : Saraiva, 2013
Descrição física: 471 p. ; 22 cm
Notas: Bibliografia pág. 437-452
Resumo: O autor oferece um verdadeiro tratado sobre o tema, abordando todos os pontos juridicamente relevantes para a implantação de PPPs. Ao longo da obra, aspectos práticos e jurídicos são examinados: requisitos formais, procedimentais e financeiros para a instituição das PPPs; as diversas possibilidades de remuneração do parceiro privado, a disciplina dos prazos contratuais, o sistema de garantias, as exigências relacionadas à responsabilidade fiscal, o regime da distribuição de riscos, a tutela da equação econômico-financeira dos contratos, entre outros
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-02-20793-6
Assuntos: Administração pública | Parcerias público-privadas | Brasil
CDU: 342.9
Veja também: Guimarães, Fernando Vernalha
Localização: DMV.497/A (CEJ) - 30000030163

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Título: Pagamentos a realizar na sequência de recusa de visto prévio pelo Tribunal da Contas
Autor(es): Rui Guerra da Fonseca
Resumo: Nos termos do artigo 45.º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas, os atos e contratos que impliquem despesa pública podem produzir todos os seus efeitos antes do visto prévio, quando a ele estejam sujeitos, excepto quanto a pagamentos. A questão abordada no presente texto é a de saber que pagamentos podem apesar de tudo ser feitos, e com que limites, quando o Tribunal de Contas recusa o visto, assim obstando à manutenção dos efeitos do ato ou contrato
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 7 (jan.-abr. 2013), p. 53-82
Assuntos: Tribunal de Contas | Visto prévio | Parcerias público-privadas | Cessação de efeitos | Pagamentos
Veja também: Fonseca, Rui Guerra da
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: O futuro do investimento público em Portugal e as parcerias público-privadas : por favor, “não deitem o bebé fora com a água”
Autor(es): Joaquim Miranda Sarmento
Notas: Bibliografia pág. 171
Resumo: Este artigo procura sintetizar a experiência Portuguesa em matéria de Parcerias Público-Privadas (PPP), com uma reflexão sobre o que correu bem e o que correu mal. Procuramos argumentar que as PPP, enquanto modelo de construção de infraestruturas e prestação de serviços, tem vantagens face ao modelo tradicional, desde que correctamente utilizadas. Em nosso entender, as restrições orçamentais dos próximos anos implicam a continuação da utilização de PPP. Assim, é fundamental rever o modelo à luz das experiências e lições do projectos já desenvolvidos. Importa, apesar dos erros, não abandonar o modelo que pode trazer claros benefícios para o sector público. Ou seja, "não deitar fora o bebé com a água"
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 1 (janeiro 2014), p. 157-171
Assuntos: Parcerias público-privadas | Investimento público | Portugal
Veja também: Sarmento, Joaquim Miranda
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Novas fronteiras da contratação pública
Autor(es): org. Eduardo Paz Ferreira, Nuno Cunha Rodrigues ; [org.] Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 307 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais académicos IDEFF ; 1)
Resumo: Parcerias Público-Públicas / Alexandra Leitão; O Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais e a contratação pública: algumas pistas de reflexão sistémica no campo da sectorização das instituições sem fim lucrativo / Guilherme Waldemar D’Oliveira Martins; Disposições sobre contratação pública em acordos comerciais preferenciais / José Renato Gonçalves; Contratação Publica no sector da defesa: O pacote de defesa Europeia / Marco Capitão Ferreira; As Parcerias Público-Privadas: A Evolução do Enquadramento Jurídico / Maria Eduarda Azevedo ; Enquadramento Orçamental e Contabilístico das Parcerias Público-Privadas / Nazaré da Costa Cabral; As relações entre a União Europeia e o Brasil no contexto da internacionalização de contratos públicos / Nuno Cunha Rodrigues; A contratação pública sob os ventos da austeridade orçamental / Paulo Alves Pardal; Anything under the sun? As questões de Segurança no Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre Contratos Públicos / Pedro Infante Mota; Concessão de Obras e Serviços Públicos — em especial, a alocação do respectivo risco contratual / Pedro Melo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2227-2
Assuntos: Direito administrativo | Contratação pública | Parcerias público-privadas | Concessão de serviço público
CDU: 342.9
Veja também: Ferreira, Eduardo Paz | Rodrigues, Nuno Cunha | Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito. Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
Localização: DMV.428 (CEJ) - 30000028543

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Título: Equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias público-privadas
Autor(es): Cristiana Fortini, Priscila Giannetti Campos Pires
Resumo: O presente estudo aborda os contornos do sistema de equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de Parcerias Público-Privadas celebrados pela Administração Pública Brasileira, disciplinadas pela Lei n.º 11.079/2004. Parte-se da premissa de que há na Constituição Federal Pátria, no artigo 37. °, XXI, a proteção aos termos ajustados na proposta, e não existe qualquer pré-definição de distribuição dos riscos envolvidos. Nesse sentido, caberá às partes, de acordo com a autorregulação, a determinação da melhor forma de alocação dos riscos, visando a eficiência e mitigação de possíveis problemas. Para tanto, analisamos o microssistema jurídico de tal instrumento, perpassando pelos artigos sobre o tema dispostos na Lei n.º 8.666/1993 e na Lei n.º 8.987/1995. O trabalho conclui que não há qualquer vedação constitucional que inviabilize a repartição objetiva dos riscos, e que essa definição terá papel singular na recomposição do equilíbrio económico financeiro
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 8 (maio-ago. 2013), p. 25-57
Assuntos: Reposição do equilíbrio financeiro | Distribuição de riscos | Eficiência administrativa | Parcerias público-privadas | Brasil
Veja também: Fortini, Cristiana | Pires, Priscila Giannetti Campos
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: As parcerias público-privadas : uma questão de tributação extraordinária
Autor(es): Joaquim Miranda Sarmento, Paulo Marques
Resumo: 1. Introdução. 2. O objecto de estudo. 3. A importância dos impostos em tempos de crise. 4. A justificação da tributação das concessionárias das PPP. 4.1. A capacidade contributiva (ability to pay). 4.2. Os fins do sistema fiscal. 5. As Parcerias Público-Privadas (PPP). 5.1. Conceito. 5.2. “Value for Money” e nível de risco. 5.3. A questão da contabilização. 5.4. A análise crítica das PPP em Portugal. 5.4.1. Enquadramento. 5.4.2. Sinopse legislativa. 5.4.3. A utilização das PPP. 5.4.4. A renegociação das PPP. 6. A proibição de discriminação tributária de actividades económicas. 7. Algumas das soluções possíveis de tributação extraordinária das PPP. 7.1. A taxação dos lucros. 7.2. A taxação das receitas (rendimentos). 7.3. A taxação do activo. 7.4. A prestação tributária fixa. 8. Limites financeiros à tributação. 9. Conclusões.
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 34, n.º 134 (abr. - jun. 2013), p. 245-273
Assuntos: Parcerias público-privadas | Tributação
Veja também: Sarmento, Joaquim Miranda | Marques, Paulo
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: As parcerias público-privadas : instrumento de uma nova governação pública
Autor(es): Maria Eduarda Azevedo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 647 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 534-639
Resumo: Tese doutoramento Ciências Jurídico-Económicas, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2009. - Parte I - Em Busca do Equilíbrio entre os Sectores Público e Privado. Parte II - As Parcerias Público-Privadas Enquanto Fenómeno Mundial. Parte III - As Parcerias Público-Privadas em Portugal. Parte IV - As Parcerias Público-Privadas. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3989-3
Assuntos: Direito económico | Parcerias público-privadas
CDU: 346.1
Veja também: Azevedo, Maria Eduarda
Localização: DOC.65 (CEJ) - 30000028591

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