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Base bibliográfica geral
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Título: Victim assistance in police stations on the move
Autor(es): Albert R. Auber and Anke Zanderbergen
Publicado em: In: "International Review of Victimology", Oxon, V. 2, p. 1-13.
Assuntos: Vitimização | Apoio à vítima | Países Baixos
Veja também: Hauber, Albert R. | Zandbergen, Anke
Localização: PP.161 (CEJ)

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Título: The effect of social status on educational attainment in Amsterdam : school differences and stability
Autor(es): Pieter van den Eeden
Publicado em: In: "International Journal of Adolescence and Youth", London, A. 2 (2), 1990, p. 101-118.
Assuntos: Educação | Países Baixos
Veja também: Van den Eeden, Pieter
Localização: PP.106 (CEJ)

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Título: The dutch focus on DNA in the criminal justice system : net-widening of judicial data
Autor(es): J.A.E. Vervaele, F.C.W. de Graaf, N. Tielemans
Resumo: Cet article traite de la collecte et de l’usage de l’ADN dans les procédures pénales en soulignant particulièrement les règles applicables au Pays-Bas en raison de l’intérêt que portent certains pays ou régions pour ces règles. Cet article donne un aperçu des changements substantiels intervenus récemment au sein de la législation néerlandaise dans ce domaine. Une attention particulière est portée à l’objet ainsi qu’aux finalités des investigations relatives à la preuve ADN, à la procédure applicable (celle-ci prévoyant plusieurs paliers en termes d’intensité d’investigations) ainsi qu’aux règles de la légalité procédurale. Une attention particulière est également portée à l’identification des groupes de personnes pouvant faire l’objet de prélèvements ADN ainsi qu’aux droits dont ils bénéficient et qui sont garantis par les principes des droits de l’homme et le fichage des profils ADN. Enfin, cet article contient une analyse relative à la dimension européenne dans l’échange des données ADN conformément au régime européen Prüm
Publicado em: In: Revue internationale de droit pénal. - Toulouse : Editions Erés. - ISSN 0223-5404. - A. 83, n.ºs 3-4 (jul.-dez. 2012), p. 459-480
Assuntos: Direito processual penal | ADN | Países Baixos
Veja também: Vervaele, J. A. E. | Graaf, F.C.W. | Tielemans, N.
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: The constitutional right to protection of the environoment in the Netherlands
Autor(es): Jonathan Verschuuren
Publicado em: In: "Revue juridique de l'environnement", Limoges, (4), 1994, p. 339-349.
Assuntos: Protecção do ambiente | Direito constitucional | Países Baixos
Veja também: Verschuuren, Jonathan
Localização: PP.110 (CEJ)

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Título: Rapport Neerlandais
Autor(es): S. O. Vanpoelje
Publicado em: In: La protection du voisinage et l'environnement / travaux de L'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 425-436
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Ecologia | Direito público | Países Baixos
Veja também: Vanpoelje, S. O.
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: Rapport Neerlandais
Autor(es): W.-F. Grosheide
Publicado em: In: La protection du voisinage et de l'environnement : travaux de / l'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 145-157
Assuntos: Direito internacional privado | Responsabilidade civil | Países Baixos
Veja também: Grosheide, W.-F.
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: Rapport Neerlandais
Autor(es): Th. J.-B. Butting
Publicado em: In: La protection du voisinage et de lénvironnement : travaux de / L'Association Henri-Capitant. - Paris : Bordeaux, 1976. - p. 271-276
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Poluição | Radioactividade | Países Baixos
Veja também: Butting, Th. J.-B.
Localização: DBT.5 (CEJ)

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Título: Quelques remarques sur la phase de l'audience dans la procédure pénale néerlandaise
Autor(es): Geert Corstens
Publicado em: In: "Revue Internationale de Droit Pénal", Pau, A. 33, (3-4), 1986, p. 566-575.
Assuntos: Audiência | Países Baixos
Veja também: Corstens, Geert
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Os juízes de menores na Holanda em matéria civil e criminal : relatório de uma visita de estudo
Autor(es): Alfredo Meneres Barbosa, Eliana Gersão, Maria Rosa Crucho de Almeida
Publicado em: In: "Revista Infância e Juventude", Lisboa, 1, Jan. - Mar. 1977, p. 7-17
Assuntos: Juiz de menores | Países Baixos
Veja também: Barbosa, Alfredo Meneres | Gersão, Eliana | Almeida, Maria Rosa Crucho de
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: O sistema de sanções penais dos menores nos Países Baixos : sobre quatro vias para o futuro
Autor(es): Irene Sagel-Grande
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, (4), 1995, p. 79-90.
Assuntos: Direito tutelar de menores | Direito penal | Sanção penal | Países Baixos
Veja também: Sagel-Grande, Irene
Localização: PP.1 (CEJ)