| Título: | Uma linha de vida : organização judiciária e gestão processual nos Tibunais Judiciais | | Autor(es): | Luis Azevedo Mendes | | Resumo: | Partindo da prática judiciária quotidiana, o autor procura situar a organização judiciária numa linha de vida com os vários factores sistémicos e organizativos que discutem entre si a eficiência dos tribunais, afinal a eficiência do Estado de justiça. Afirma que a abordagem à organização das tarefas processuais deve impor, antes de tudo, uma forte perspectiva crítica da organização judiciária que as enquadra e condiciona, sem a qual haverá uma perda de sentido das práticas judiciárias que se comunica negativamente às instituições jurídicas do Estado e ao próprio direito positivo. Percorre os caminhos das reformas na organização judiciária desde 1974, para concluir que a rota actual deve acentuar as questões do governo e da gestão dos tribunais como as que melhor responderão aos desafios da eficiência perante a crescente expansão do poder judicial, defendendo que o modelo adequado de administração judiciária deverá deslocar muitas das tarefas hoje assumidas pelo executivo para o judiciário, numa lógica de verdadeira autonomia para as decisões de administração da actividade da jurisdição. Situa nessa rota a reforma judiciária em curso nos tribunais judiciais (com a NLOFTJ) e analisa criticamente os novos papéis do juiz-presidente e do CSM, confrontados com uma nova responsabilidade gestionária que inclui a respeitante um conceito amplo de "gestão processual integrada" que combina as actividades de gestão processual, propriamente dita, com as de gestão do tribunal. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 10 (Jan.-Abr. 2010), p. 105-122 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Organização judiciária | Tribunal judicial | | Veja também: | Mendes, Luis Azevedo | | Localização: | | | |
| Título: | Uma justiça liberal para o ultramar : direito e organização judiciária nas províncias ultramarinas portuguesas do século XIX | | Autor(es): | Cristina Nogueira da Silva | | Publicado em: | In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.27 (105), Jan.-Mar. 2006, p. 165-200 | | Assuntos: | Organização judiciária | História do direito | | Veja também: | Silva, Cristina Nogueira da | | Localização: | | | |
| Título: | Tribunais políticos : tribunais militares especiais e tribunais plenários durante s ditadura e o Estado Novo | | Autor(es): | coord. Fernando Rosas | | Publicação: | Lisboa : Ministério da Justiça : Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2009 | | Descrição física: | 633 p. : ill. ; 22 cm | | Resumo: | Entre 1926 e 1974, existiram e funcionaram ininterruptamente tribunais criados para julgar o que a Ditadura Militar e o Estado Novo consideraram «crimes políticos e sociais» ou «crimes contra a segurança do Estado». Esta obra explica-nos a acção destes tribunais que puniam as actividades políticas, sindicais, militares, culturais, associativas, reivindicativas, de opinião ou outras que as autoridades em geral e a polícia política em especial consideravam atentatórias da ordem estabelecida. Inclui anexos com as listas de juízes, advogados, presos políticos processados pelo Tribunal Militar Especial e presos julgados nos tribunais plenários | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-644-054-1 | | Assuntos: | História do direito | Organização judiciária | Tribunal político | Estado Novo | Ditadura | Portugal | | CDU: | 34 | | Veja também: | Rosas, Fernando | | Localização: | | |  |
| Título: | Três breves notas sobre a instalação de computadores nos tribunais | | Autor(es): | António João Latas | | Publicado em: | In: "Sub judice", Lisboa, (1), Set.-Dez., 1991, p. 21-22 | | Assuntos: | Organização judiciária | Informática | | Veja também: | Latas, António João | | Localização: | | | |
| Título: | The turkish judicial system | | Autor(es): | Murat Erdem | | Notas: | Bibliografia pág. 296-297 | | Resumo: | O sistema judiciário turco tem sofrido alterações importantes ao longo do processo de adesão à União Europeia e tem vindo a adquirir uma estrutura mais adequada em termos de direitos e liberdades. Outra fonte de inspiração dessas alterações é a necessidade de resolver litígios jurídicos rápida e eficazmente. O presente texto analisa as alterações recentes de que o sistema judiciário turco tem sido objecto. Destaca também as principais ligações entre processos e organização judiciária, recordando os princípios fundamentais do sistema judiciário em análise | | Publicado em: | In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 17, n.º 30/31 (2016), p. 281-297 | | Assuntos: | Organização judiciária | Sistema judiciário | Acesso à justiça | Turquia | | Veja também: | Erdem, Murat | | Localização: | | | |
| Título: | The german legal system | | Autor(es): | by Anke Freckmann, and Thomas Wegerich | | Publicação: | London : Sweet & Maxwell, 1999 | | Descrição física: | XXXVIII, 309 p. ; 22 cm | | Resumo: | CHAPTER I - Historical Background. CHAPTER II- Sources of German Law. CHAPTER III - The German Constitution. CHAPTER IV - The Legal profession. CHAPTER V - Jurisdiction. CHAPTER VI - Civil Court Structure and Procedure. CHAPTER VII - Criminal Court Structure and Procedure. CHAPTER VIII - Administrative Court Structure and Procedure | | ISBN/ISSN: | ISBN 0421-571-004 | | Assuntos: | Organização judiciária | Direito constitucional | Alemanha | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Freckmann, Anke | Wegerich, Thomas | | Localização: | | |  |
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