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Base bibliográfica geral
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Título: The turkish judicial system
Autor(es): Murat Erdem
Notas: Bibliografia pág. 296-297
Resumo: O sistema judiciário turco tem sofrido alterações importantes ao longo do processo de adesão à União Europeia e tem vindo a adquirir uma estrutura mais adequada em termos de direitos e liberdades. Outra fonte de inspiração dessas alterações é a necessidade de resolver litígios jurídicos rápida e eficazmente. O presente texto analisa as alterações recentes de que o sistema judiciário turco tem sido objecto. Destaca também as principais ligações entre processos e organização judiciária, recordando os princípios fundamentais do sistema judiciário em análise
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 17, n.º 30/31 (2016), p. 281-297
Assuntos: Organização judiciária | Sistema judiciário | Acesso à justiça | Turquia
Veja também: Erdem, Murat
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: O tribunal do júri : seleção e procedimento
Autor(es): Marcos Filipe Nunes Pires Gonçalves
Resumo: Tendo como objeto de estudo o Tribunal do júri, nos moldes consagrados no ordenamento jurídico português, o Autor analisa detalhadamente o processo de seleção dos jurados, nas suas várias fases, abordando as questões que o mesmo suscita e o seu enquadramento na nova organização judiciária
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 30 (set.-dez. 2016), p. 157-178
Assuntos: Código de processo penal | Tribunal do júri | Julgamento | Selecção dos jurados | Jurado | Organização judiciária
Veja também: Gonçalves, Marcos Filipe Nunes Pires
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O tribunal de execução das penas : decreto-lei nº 783/76 de 29 de Outubro, com as alterações do decreto-lei 222/77, de 30 de Maio, anotado
Autor(es): [por] Ianquel Silbarcant Milhano
Publicação: Coimbra : Almedina, 1977
Descrição física: 72 p. ; 24 cm
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal de execução da pena | Organização judiciária
Veja também: Milhano, Ianquel Silbarcant | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: OMU.40 (CEJ) - 30000001801

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Título: Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo
Autor(es): José Renato Nalini ; fotog. Romulo Fialdini
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : DBA, 1997
Descrição física: 207 p. : il. ; 30 cm
ISBN/ISSN: ISBN 85-7234-082-3
Assuntos: História do direito e das instituições | Organização judiciária | Tribunais | Brasil
CDU: 34
Veja também: Nalini, José Renato | Fialdini, Romulo
Localização: HRN.156 (CEJ) - 30000031961

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Título: Tribunais políticos : tribunais militares especiais e tribunais plenários durante s ditadura e o Estado Novo
Autor(es): coord. Fernando Rosas
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça : Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2009
Descrição física: 633 p. : ill. ; 22 cm
Resumo: Entre 1926 e 1974, existiram e funcionaram ininterruptamente tribunais criados para julgar o que a Ditadura Militar e o Estado Novo consideraram «crimes políticos e sociais» ou «crimes contra a segurança do Estado». Esta obra explica-nos a acção destes tribunais que puniam as actividades políticas, sindicais, militares, culturais, associativas, reivindicativas, de opinião ou outras que as autoridades em geral e a polícia política em especial consideravam atentatórias da ordem estabelecida. Inclui anexos com as listas de juízes, advogados, presos políticos processados pelo Tribunal Militar Especial e presos julgados nos tribunais plenários
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-644-054-1
Assuntos: História do direito | Organização judiciária | Tribunal político | Estado Novo | Ditadura | Portugal
CDU: 34
Veja também: Rosas, Fernando
Localização: HRN.106 (CEJ) - 30000028067

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Título: Três breves notas sobre a instalação de computadores nos tribunais
Autor(es): António João Latas
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (1), Set.-Dez., 1991, p. 21-22
Assuntos: Organização judiciária | Informática
Veja também: Latas, António João
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: The Federal Court of Justice
Edição: 1. ed
Publicação: Karlsruhe : Federal Court of Justice, 2014
Descrição física: 32 p. : il. ; 21 cm
Assuntos: Tribunal Federal de Justiça | Organização judiciária | História do direito e das instituições | Alemanha
CDU: 347.9
Veja também: Federal Court of Justice
Localização: OMU.621 (CEJ) - 30000031791

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Título: Temas e problemas de processo administrativo [Recurso electrónico]
Autor(es): coordenação Vasco Pereira da Silva ; António Cândido Oliveira... [et al.]
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - ICJP, 2011
Descrição física: 353 p.
Resumo: 1- A organização judiciária administrativa e fiscal / António Cândido Oliveira. 2- "Do velho se fez novo". A acção administrativa especial de anulação de acto administrativo [i. e.] "Do velho se fez novo": a acção administrativa especial de impugnação de actos administrativos / Vasco Pereira da Silva. 3- Sobre as acções de condenação à prática de actos administrativos / Mário Aroso de Almeida. 4- A impugnação dos regulamentos no contencioso administrativo português / Carlos Blanco de Morais. 5- Revisitando a tramitação da acção administrativa especial / João Raposo. 6- Processo executivo / Pedro Machete. 7- Os proceso cautelares na justiça administrativa - Uma parte da categoria da tutela jurisdicional de urgência / Isabel Fonseca. 8- Contencioso na Função Pública I [i. e.] Contencioso da função pública - parte I / Ana Fernanda Neves. 9- Contencioso na Função Pública II [i. e.] A modelação dos efeitos da sentença anulatória de decisão concursal conformadora de contrato de trabalho - parte II / Ana Fernanda Neves. 10- Reflexões breves sobre a acção pública e a acção popular na defesa do ambiente / Carla Amado Gomes. 11- A reforma do contencioso administrativo e as necessárias reformas do Código do Procedimento Administrativo [i. e.] A reforma do contencioso administrativo e as necessárias reformas do Código do Procedimento Administrativo. Uma velha necessidade cuja satisfação tarda inexplicavelmente / João Caupers
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-97410-6-5
Assuntos: Direito administrativo | Direito processual administrativo | Acto administrativo | Contencioso administrativo | Organização judiciária | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, António Cândido de | Silva, Vasco Pereira da
Outros recursos:
Localização: 342.9 TEM (CEJ)

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Título: Le système judiciaire en Chine
Autor(es): Fu Sun
Publicado em: In: "Revue international de droit penal", Toulouse, A. 68, (1-2), 1997, p. 55-60.
Assuntos: Organização judiciária | China
Veja também: Fu, Sun
Localização: PP.70 (CEJ)

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Título: Um Supremo Tribunal para a União? : reflexões sobre o lugar do TJCE na arquitectura judiciária europeia
Autor(es): Patrícia Fragoso Martins
Publicado em: In: Direito e justiça. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1980. - ISSN 0871-0376. - V. Especial, Nº 3 (Dez. 2011), p. 99-156
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Tribunal de Justiça da União Europeia | União Europeia | Organização judiciária | Reenvio prejudicial
Veja também: Martins, Patrícia Fragoso
Localização: PP.170 (CEJ)