| Título: | Um percurso com objetivo : os objetivos processuais em ano de transição | | Autor(es): | Ana de Azeredo Coelho, Maria Inês Moura | | Resumo: | O percurso para a fixação de objetivos processuais nos tribunais judiciais de primeira instância no ano 1 da Reorganização Judiciária de 2014 é o objeto da descrição a que o presente texto se dedica, enunciando o que foram as linhas de força delineadas pelo Conselho Superior da Magistratura, a preparação da elaboração das propostas dos tribunais, indicando alguns dos temas transversais das propostas e sumariando os desafios próximos colocados pela Lei de Organização do Sistema de Justiça. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 27 (set -dez. 2015), p. 117-133 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Gestão por objetivos | Fixação por objetivos processuais | | Veja também: | Coelho, Ana de Azeredo | Moura, Maria Inês | | Localização: | |
| |
| Título: | Um modelo de juíz para o processo civil actual | | Autor(es): | José Igreja Matos | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2010 | | Descrição física: | 188 p. ; 23 cm | | Contém: | Esta dissertação procura reflectir criticamente sobre o sentido da actividade do juiz no processo civil, perspectivando a exigência crescente que socialmente lhe é colocada e indagando das respostas que permitam corresponder a essa inquietação colectiva.[...]. Num capítulo inicial, encetou-se uma aproximação histórica centrada no contributo decisivo do direito romano para caracterizar as duas grandes famílias de expressão do judiciário - a civil law e a common law, particularmente no que concerne à figura do juiz, em muito tributária da evolução do direito privado romano. [...]. No capítulo seguinte, afirma-se um quadro de superação das distinções tradicionais entre modelos de juiz e aventa-se uma realidade de convergência num cenário de clara aproximação entre as culturas judiciárias de diferentes países, designadamente entre a Europa Continental e a realidade britânica e americana. [...]. No terceiro capítulo, desemboca-se na preocupação central da celeridade, entendida como uma exigência colocada a quem julga, abandonando uma concepção clássica da actividade jurisdicional desligada deste objectivo temporal. [...]. Num capítulo final, ensaiam-se propostas de síntese, numa lógica de problematização e abertura crítica, afirmando-se a ideia de um juiz impulsionador na condução do processo, obrigado a um dever de obtenção da verdade dos factos, depositário de um forte crédito de confiança essencial à autoridade da sua intervenção, entendida como reguladora da actividade das partes." | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1813-8 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Juíz | Sistema judiciário | Processo civil | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Matos, José Igreja | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Uma linha de vida : organização judiciária e gestão processual nos Tibunais Judiciais | | Autor(es): | Luis Azevedo Mendes | | Resumo: | Partindo da prática judiciária quotidiana, o autor procura situar a organização judiciária numa linha de vida com os vários factores sistémicos e organizativos que discutem entre si a eficiência dos tribunais, afinal a eficiência do Estado de justiça. Afirma que a abordagem à organização das tarefas processuais deve impor, antes de tudo, uma forte perspectiva crítica da organização judiciária que as enquadra e condiciona, sem a qual haverá uma perda de sentido das práticas judiciárias que se comunica negativamente às instituições jurídicas do Estado e ao próprio direito positivo. Percorre os caminhos das reformas na organização judiciária desde 1974, para concluir que a rota actual deve acentuar as questões do governo e da gestão dos tribunais como as que melhor responderão aos desafios da eficiência perante a crescente expansão do poder judicial, defendendo que o modelo adequado de administração judiciária deverá deslocar muitas das tarefas hoje assumidas pelo executivo para o judiciário, numa lógica de verdadeira autonomia para as decisões de administração da actividade da jurisdição. Situa nessa rota a reforma judiciária em curso nos tribunais judiciais (com a NLOFTJ) e analisa criticamente os novos papéis do juiz-presidente e do CSM, confrontados com uma nova responsabilidade gestionária que inclui a respeitante um conceito amplo de "gestão processual integrada" que combina as actividades de gestão processual, propriamente dita, com as de gestão do tribunal. | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 10 (Jan.-Abr. 2010), p. 105-122 | | Assuntos: | Organização e administração judiciária | Organização judiciária | Tribunal judicial | | Veja também: | Mendes, Luis Azevedo | | Localização: | |
| |
|
|