| Título: | Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general | | Autor(es): | ; Juan José Rastrollo Suárez | | Resumo: | O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73 | | Assuntos: | Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha | | Veja também: | Ratrollo Suárez, Juan José | | Localização: | |
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| Título: | O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais | | Autor(es): | coord. Fernanda Paula Oliveira | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2010 | | Descrição física: | 1068 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 1025-1057 | | Resumo: | I - Planeamento Territorial; II - Gestão Urbanística; 1 - Os actos de gestão urbanística; 2 - A validade dos actos de gestão urbanística; 3 - Eficácia dos actos de gestão urbanística; 4 - Medidas de tutela de legalidade; III - Contratação Urbanística; IV - O Juiz comum e o direito do urbanismo; V - Na intersecção entre direito civil e direito do urbanismo; VI - O direito do ordenamento do território e a união europeia; VII - Análise jurisprudencial | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4372-2 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Planeamento urbano | Ordenamento do território | Direito administrativo | Tribunal | | CDU: | 342.9 | | Veja também: | Oliveira, Fernanda Paula | | Localização: | |
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| Título: | Os tempos estão a mudar : alterações climáticas, ordenamento do território e protecção da orla costeira | | Autor(es): | Carla Amado Gomes | | Resumo: | 1. Introdução: as múltiplas estratégias face às alterações climáticas. 2. alterações climáticas e orla costeira: planos para quê? 2.1. POOCs; 2.2. PGRIs. 3. Prevenção e responsibilização em tempos de inclemência climática: um mar de incertezas | | Publicado em: | In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 3 (2014), p. 583-604 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Ordenamento do território | Protecção do ambiente | Alteração climática | | Veja também: | Gomes, Carla Amado, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | Revista de direito do ambiente e ordenamento do território | | Autor(es): | Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente | | Numeração: | (1) (1995) - | | Publicação: | Lisboa : A.P.D.A., 1995- | | Descrição física: | 24 cm | | Notas: | Quadrimestral | | ISBN/ISSN: | ISSN 0873-1497 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Ordenamento do território | | Localização: | |
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