| Título: | Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general | | Autor(es): | ; Juan José Rastrollo Suárez | | Resumo: | O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73 | | Assuntos: | Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha | | Veja também: | Ratrollo Suárez, Juan José | | Localização: | |
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| Título: | Revista de direito do ambiente e ordenamento do território | | Autor(es): | Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente | | Numeração: | (1) (1995) - | | Publicação: | Lisboa : A.P.D.A., 1995- | | Descrição física: | 24 cm | | Notas: | Quadrimestral | | ISBN/ISSN: | ISSN 0873-1497 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Ordenamento do território | | Localização: | |
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| Título: | Reserva ecológica nacional : o regime em vigor na Região Autónoma da Madeira | | Autor(es): | Eurico Gomes | | Resumo: | Embora represente um elemento estrutural no acervo normativo que regula a salvaguarda do património arqueológico, é grande o desconhecimento acerca da Lei n.º 121/99, de 20 de Agosto, não só nos seus contornos técnicos, mas também na sua dimensão eminentemente prática. Indissociável do flagelo da utilização indevida dos detectores de metais encontra-se o problema da titularidade dos objectos descobertos «fortuitamente». | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 41-54 | | Assuntos: | Reserva ecológica | Ordenamento do território | Região Autónoma da Madeira | | Veja também: | Gomes, Eurico |
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| Título: | Planos especiais de ordenamento do território : tipicidade e estado da arte : em especial os planos de ordenamento de áreas protegidas | | Autor(es): | ; Fernanda Paula Oliveira | | Resumo: | Os planos especiais de ordenamento do território são um importante instrumento de gestão territorial vocacionado para áreas com relevo do ponto de vista ambiental. A identificação de alguns aspectos do seu regime jurídico, análise de certos pontos referentes à tipicidade dos mesmos e o estado da arte, isto é, a situação em que se encontra o processo da respectiva concretização no território, com especial ênfase nos planos de ordenamento das áreas protegidas, são os tópicos principais do pequeno artigo que se apresenta | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX, n.º 17 (Jan./Jun. 2006), p. 71-81 | | Assuntos: | Ordenamento do território | Regulamentação urbanística | Urbanismo | Impacto ambiental | | Veja também: | Oliveira, Fernanda Paula | | Localização: | |
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