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Base bibliográfica geral
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Título: Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general
Autor(es): ; Juan José Rastrollo Suárez
Resumo: O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73
Assuntos: Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha
Veja também: Ratrollo Suárez, Juan José
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Verde cor de direito : lições de direito do ambiente
Autor(es): Vasco Pereira da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 289 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1652-8
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Procedimento administrativo | Ordenamento do território | Responsabilidade civil da administração
CDU: 349.6
Veja também: Silva, Vasco Pereira da
Localização: DBT.242 (CEJ) - 30000029625

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Título: Urbanismo y comunidades autonomas
Autor(es): Jornades sobre legislació urbanística de les comunitats autònomes
Edição: 1. ed
Publicação: Barcelona : Escola d'Administració Pública de Catalunya, 1990
Descrição física: 280 p. ; 23 cm
Colecção: (Materials ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 84-393-1268-7
Assuntos: Urbanismo | Ordenamento do território | Gestão urbanística | Legislação | Direito administrativo | Catalunha | Espanha
CDU: 342.9
Veja também: Jornades sobre legislació urbanística de les comunitats autònomes, 1, Barcelona, 1988
Localização: DMV.596 (CEJ) - 30000031861

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Título: Urbanismo de carta blanca
Autor(es): Jesús Ernesto Peces Morate
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 64 (Mar. 2009), p.24-34
Assuntos: Direito do urbanismo | Ordenamento do território | Desenvolvimento sustentável
Veja também: Peces Morate, Jesús Ernesto
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: O urbanismo, o ordenamento do território e os tribunais
Autor(es): coord. Fernanda Paula Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 1068 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 1025-1057
Resumo: I - Planeamento Territorial; II - Gestão Urbanística; 1 - Os actos de gestão urbanística; 2 - A validade dos actos de gestão urbanística; 3 - Eficácia dos actos de gestão urbanística; 4 - Medidas de tutela de legalidade; III - Contratação Urbanística; IV - O Juiz comum e o direito do urbanismo; V - Na intersecção entre direito civil e direito do urbanismo; VI - O direito do ordenamento do território e a união europeia; VII - Análise jurisprudencial
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4372-2
Assuntos: Direito do urbanismo | Planeamento urbano | Ordenamento do território | Direito administrativo | Tribunal
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: DMV.372 (CEJ) - 30000025498

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Título: Os tempos estão a mudar : alterações climáticas, ordenamento do território e protecção da orla costeira
Autor(es): Carla Amado Gomes
Resumo: 1. Introdução: as múltiplas estratégias face às alterações climáticas. 2. alterações climáticas e orla costeira: planos para quê? 2.1. POOCs; 2.2. PGRIs. 3. Prevenção e responsibilização em tempos de inclemência climática: um mar de incertezas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 3 (2014), p. 583-604
Assuntos: Direito do ambiente | Ordenamento do território | Protecção do ambiente | Alteração climática
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Suelo y urbanismo : el nuevo sistema legal
Autor(es): Luciano Parejo Alfonso
Edição: Reimp
Publicação: Madrid : Tecnos, 1992
Descrição física: 219 p. ; 18 cm
Colecção: (Ciencias juridicas)
Notas: Oferta da Juíza Desembargadora Margarida Reis
Resumo: I- La ordenación urbanística y la Ley 8/1990, de 25 de Julio. II- Valoración y expropriación del suelo en la Ley 8/1990, de 25 de Julio
ISBN/ISSN: ISBN 84-309-2027-7
Assuntos: Planeamento urbano | Ordenamento do território | Expropriação | Direito administrativo | Espanha
CDU: 342.9
Veja também: Parejo Alfonso, Luciano
Localização: DMV.629 (CEJ) - 30000032776

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Título: RJUE e CPA : algumas interseções
Autor(es): Tiago Serrão, Diogo Calado
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, [2017]
Descrição física: p. 189-214 ; 23 cm
Notas: Separata da obra "Ordenamento do território, urbanismo e cidades: que rumo?", vol. II
Assuntos: Ordenamento do território | Urbanismo | Procedimento administrativo | Direito do urbanismo | Direito administrativo | Regime jurídico da urbanização e da edificação
CDU: 342.9
Veja também: Serrão, Tiago | Calado, Diogo
Localização: DMV.583 (CEJ) - 30000031601

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Título: Riscos e direito do urbanismo
Autor(es): Fernando Alves Correia
Resumo: 1. Introdução. 2. Riscos e direito. 3. O impacto da consideração dos riscos no direito do urbanismo. 3.1. A prevenção de riscos. 3.2. A concretização dos riscos
Publicado em: In: Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 1109-1142
Assuntos: Ordenamento do território | Urbanismo | Direito do ambiente | Risco
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: Revista de direito do ambiente e ordenamento do território
Autor(es): Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente
Numeração: (1) (1995) -
Publicação: Lisboa : A.P.D.A., 1995-
Descrição física: 24 cm
Notas: Quadrimestral
ISBN/ISSN: ISSN 0873-1497
Assuntos: Direito do ambiente | Ordenamento do território
Localização: PP.198 (CEJ) . - O último número foi recebido em 1996. Publicação suspensa.