| Título: | Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general | | Autor(es): | ; Juan José Rastrollo Suárez | | Resumo: | O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73 | | Assuntos: | Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha | | Veja também: | Ratrollo Suárez, Juan José | | Localização: | | | |
| Título: | Revista de direito do ambiente e ordenamento do território | | Autor(es): | Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente | | Numeração: | (1) (1995) - | | Publicação: | Lisboa : A.P.D.A., 1995- | | Descrição física: | 24 cm | | Notas: | Quadrimestral | | ISBN/ISSN: | ISSN 0873-1497 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Ordenamento do território | | Localização: | | | |
| Título: | Reserva ecológica nacional : o regime em vigor na Região Autónoma da Madeira | | Autor(es): | Eurico Gomes | | Resumo: | Embora represente um elemento estrutural no acervo normativo que regula a salvaguarda do património arqueológico, é grande o desconhecimento acerca da Lei n.º 121/99, de 20 de Agosto, não só nos seus contornos técnicos, mas também na sua dimensão eminentemente prática. Indissociável do flagelo da utilização indevida dos detectores de metais encontra-se o problema da titularidade dos objectos descobertos «fortuitamente». | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 41-54 | | Assuntos: | Reserva ecológica | Ordenamento do território | Região Autónoma da Madeira | | Veja também: | Gomes, Eurico | | |
| Título: | Reflexão em torno de alguns conceitos urbanísticos fundamentais | | Autor(es): | João de Amorim, Fausto Ferreira | | Notas: | Bibliografia pág. 117 | | Resumo: | As autarquias locais, particularmente os municípios, desenvolvem importantes ações no que concerne à promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações, no âmbito das respectivas circunscrições territoriais. O tema que propomos abordar surge a propósito das condições de licenciamento de operações urbanísticas, em terrenos que um PDM qualifique como “Agrícolas e Florestais” de “Matas e Maciços Arbóreos”. Para o desenvolvimento deste estudo focalizamos um caso concreto, analisando o PDM do município em que se localiza o terreno, bem como legislação específica sobre a matéria. Foram ainda considerados os requisitos previstos no Plano para o licenciamento das operações urbanísticas pretendidas pelo requerente, no caso em análise | | Publicado em: | In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 12 (2014), p. 99-117 | | Assuntos: | Direito do urbanismo | Autarquia local | Ordenamento do território | | Veja também: | Amorim, João Salvador Velez Pacheco de | Ferreira, Fausto José de Jesus | | Localização: | | | |
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