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Base bibliográfica geral
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Título: Zona costera : ordenación del territorio, urbanismo y medio ambiente en España : una perspectiva general
Autor(es): ; Juan José Rastrollo Suárez
Resumo: O presente texto visa apresentar, numa perspectiva crítica, a Lei das Costas espanhola - seu conteúdo, regulamentação específica e problemas que a respectiva aplicação prática coloca - integrando-a na perspectiva mais ampla do direito do urbanismos e do ordenamento do território espanhóis e, por outro lado, articulando-a com a elaboração de planos de ordenamento do litoral
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 12, n.º 23 (Jan. 2009), p. 51-73
Assuntos: Ordenamento do território | Direito do urbanismo | Protecção do litoral | Espanha
Veja também: Ratrollo Suárez, Juan José
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Urbanismo de carta blanca
Autor(es): Jesús Ernesto Peces Morate
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia, D.L. 1987 - . - ISSN 1133-0627. - Nº 64 (Mar. 2009), p.24-34
Assuntos: Direito do urbanismo | Ordenamento do território | Desenvolvimento sustentável
Veja também: Peces Morate, Jesús Ernesto
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Riscos e direito do urbanismo
Autor(es): Fernando Alves Correia
Resumo: 1. Introdução. 2. Riscos e direito. 3. O impacto da consideração dos riscos no direito do urbanismo. 3.1. A prevenção de riscos. 3.2. A concretização dos riscos
Publicado em: In: Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 1109-1142
Assuntos: Ordenamento do território | Urbanismo | Direito do ambiente | Risco
Veja também: Correia, Fernando Alves
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: Revista de direito do ambiente e ordenamento do território
Autor(es): Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente
Numeração: (1) (1995) -
Publicação: Lisboa : A.P.D.A., 1995-
Descrição física: 24 cm
Notas: Quadrimestral
ISBN/ISSN: ISSN 0873-1497
Assuntos: Direito do ambiente | Ordenamento do território
Localização: PP.198 (CEJ) . - O último número foi recebido em 1996. Publicação suspensa.

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Título: Reserva ecológica nacional : o regime em vigor na Região Autónoma da Madeira
Autor(es): Eurico Gomes
Resumo: Embora represente um elemento estrutural no acervo normativo que regula a salvaguarda do património arqueológico, é grande o desconhecimento acerca da Lei n.º 121/99, de 20 de Agosto, não só nos seus contornos técnicos, mas também na sua dimensão eminentemente prática. Indissociável do flagelo da utilização indevida dos detectores de metais encontra-se o problema da titularidade dos objectos descobertos «fortuitamente».
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 41-54
Assuntos: Reserva ecológica | Ordenamento do território | Região Autónoma da Madeira
Veja também: Gomes, Eurico

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Título: Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro : anotado
Autor(es): ; Ana Alvoeiro Delgado, Ana Margarida Cunha Ribeiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 262 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1008-8
Assuntos: Direito do ambiente | Ordenamento do território | Gestão do território
Veja também: Delgado, Ana Alvoeiro | Ribeiro, Ana Margarida Cunha | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DBT.142 (CEJ) - 30000016540

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Título: Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio : comentado
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 628 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6464-2
Assuntos: Direito do urbanismo | Ordenamento do território | Plano director municipal | Plano de urbanização | Gestão do território
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMV.485 (CEJ) - 30000029943

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Título: Quem dá, pode voltar a tirar...? : novas regas de ordenamento e direitos adquiridos : anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 11 de Novembro de 2004, Processo nº 873/03
Autor(es): ; anot. Fernanda Paula Oliveira
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VII, n.º 13 (Jan./Jun. 2004), p. 141-163
Assuntos: Ordenamento do território | Planeamento regional | Região Litoral | Propriedade privada | Direitos adquiridos
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula | Portugal. Supremo Tribunal Administrativo
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Pode a Administração desaplicar regulamentos inválidos? : Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 17.1.2013, P. 691/12
Autor(es): anot. Ana Raquel Gonçalves Moniz
Publicado em: In: Cadernos de justiça administrativa. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - ISSN 0873-6294. - N.º 105 (maio.-jun. 2014), p. 28-41
Assuntos: Justiça administrativa | Ordenamento do território | Nulidade processual | Jurisprudência
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Planos especiais de ordenamento do território : tipicidade e estado da arte : em especial os planos de ordenamento de áreas protegidas
Autor(es): ; Fernanda Paula Oliveira
Resumo: Os planos especiais de ordenamento do território são um importante instrumento de gestão territorial vocacionado para áreas com relevo do ponto de vista ambiental. A identificação de alguns aspectos do seu regime jurídico, análise de certos pontos referentes à tipicidade dos mesmos e o estado da arte, isto é, a situação em que se encontra o processo da respectiva concretização no território, com especial ênfase nos planos de ordenamento das áreas protegidas, são os tópicos principais do pequeno artigo que se apresenta
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. IX, n.º 17 (Jan./Jun. 2006), p. 71-81
Assuntos: Ordenamento do território | Regulamentação urbanística | Urbanismo | Impacto ambiental
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula
Localização: PP.260 (CEJ)