Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Rapport explicatif relatif à la Convention sur les opérations financières des initiés et à son Protocole : convention ouverte à la signature le 20 avril 1989 Protocole ouvert à la signature le 11 septembre 1989
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1989
Descrição física: 28, [1] p. ; 21 cm
Colecção: (Affaires Juridiques)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-1697-0
Assuntos: Conselho da Europa | Convenção sobre as operações financeiras | Operação financeira | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa. Direcção dos Assuntos Jurídicos
Localização: CDP.78 (CEJ) - 30000002711

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Protocol to the convention on insider trading = - Protocole à la convention sur les opérations financières des initiés
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1989
Descrição física: [16] p. ; 29 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 133)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-1760-8
Assuntos: Conselho da Europa | Operação financeira | Comunidade Europeia | Convenção
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.2 (CEJ) - 30000002634

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Proposals for a European Union financial transaction tax
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Resumo: Este trabalho descreve de forma sucinta o processo político e legislativo que conduziu às propostas para um imposto sobre transacções financeiras apresentadas pela Comissão Europeia em 2011 e 2013. A propósito de uma apresentação sumária do conteúdo de ambas as propostas, procede-se a uma breve análise crítica dos seus aspectos jurídicos mais controversos, com o objectivo de explicar o seu alcance e potencial evolução no futuro mais próximo
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 4 (2014), p. 103-129
Assuntos: Direito financeiro | Operação financeira | Instituição financeira | Mercado financeiro | Imposto sobre transacções financeiras
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Convention on insider trading = - Convention sur les opérations financières des initiés
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : C.E., 1989
Descrição física: [19] p. ; 30 cm
Colecção: (Série des Traités européens ; 130)
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-1705-5
Assuntos: Conselho da Europa | Convenção sobre as operações financeiras | Operação financeira | Comunidade Europeia
Veja também: Conselho da Europa
Localização: CDP.75 (CEJ) - 30000002708

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Do cash pooling e do imposto do selo : análise crítica ao acórdão do CAAD no processo n.º 76/2013-T
Autor(es): Cátia Lopes Cardoso
Resumo: O presente estudo procura desconstruir a figura do cash pooling, por forma a perceber se este tipo de operações financeiras são, ou não, tributadas em sede de imposto do selo. Para isso, não poderíamos deixar de abordar a génese deste imposto, para compreender a sua ratio legis ao prever a tributação das operações financeiras. Para nos auxiliar no desenvolvimento deste tema, analisaremos uma situação concreta, através do acórdão do CAAD no processo n.º 76/2013-T
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 343 (jan.-abr. 2017), p. 19-40
Assuntos: Imposto de selo | Operação financeira | Cash pooling
Veja também: Cardoso, Cátia Lopes
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio da territorialidade nas operações financeiras com não residentes, em sede de imposto do selo
Autor(es): Miguel Teixeira de Abreu, Mariana Gouveia de Oliveira
Resumo: 1. Introdução. 2. Do princípio da territorialidade. 3. Da utilização de crédito. 4. Do local de utilização do crédito. 5. Da extensão do princípio da territorialidade. 6. Da não incidência nas utilizações de crédito por não-residentes (em geral). 7. Das isenções das alíneas g) e h) do n.º 1 do artigo 7.º e do n.º 2 do mesmo artigo 7.º do CIS. 8. Da lógica inerente ao princípio da territorialidade. Exemplos. 9. Da violação do direito europeu pelo n.º 2 do artigo 7.º do CIS, numa interpretação que passe por considerar que existe incidência sempre que o mutuante seja residente em território nacional. 10. A nossa opinião a respeito do selo nas operações financeiras. 11. Da posição da Autoridade Tributária. Crítica. 12. Brevíssima conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2013), p. 9-29
Assuntos: Principio da territorialidade | Operação financeira | Imposto de selo
Veja também: Abreu, Miguel Teixeira de | Oliveira, Mariana Gouveia de
Localização: PP.309 (CEJ)