| Título: | O inadimplemento do contrato de serviços médicos | | Autor(es): | Eduardo Dantas | | Resumo: | 1. Contextualização. 2. A atividade médica: obrigação contratual ou relação de consumo. 3. As características do contrato de serviços médicos. 3.1. As obrigações do médico. 3.1.1. Obrigações acessórias. 3.2. As obrigações do paciente. 4. O inadimplemento e seus efeitos. 5. Conclusões. 6. Referências. | | Publicado em: | In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 51-75 | | Assuntos: | Direito civil | Direito das obrigações | Contrato | Obrigações contratuais | Médico | | Veja também: | Dantas, Eduardo | | Localização: | |
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| Título: | O consensualismo contratual no sistema jurídico global : a transmissão de ações tituladas nominativas | | Autor(es): | Maria João Mimoso, Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues | | Notas: | Bibliografia pág. 764-767 | | Resumo: | 1- Introdução. 2- Consensualismo contratual. 3- Reconfiguração do modelo de transmissão. 4- Compra e venda com eficácia meramente obrigacional. 5- Objeto da transmissão: Das ações. 6- Limites legais e convencionais à transmissão das ações. 7- Da destruição ou extravio de títulos nominativos versus transmissão: A recuperação dos títulos nominativos: a reconstituição, a conversão e a reforma judicial | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 3 e 4 (jul. - dez. 2014), p. 723-767 | | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade comercial | Contrato consensual | Contrato de compra e venda | Obrigações contratuais | | Veja também: | Mimoso, Maria João | Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso | | Localização: | |
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| Título: | L'entrata en vigore della Convenzione di Roma del 1980 sulla legge applicabile ai contratti | | Autor(es): | Fausto Pocar | | Publicado em: | In: "Rivista di diritto internazionale privato e processuale", Padova, A. 27 (2) Aprile-Giugno 1991, p. 249-252 | | Assuntos: | Convenção de Roma | Contrato | Obrigações contratuais | | Veja também: | Pocar, Fausto | | Localização: | |
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