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Base bibliográfica geral
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Título: Os acidentes de trabalho em direito internacional privado
Autor(es): Oliveira Coelho
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 8, (31), Julho-Setembro 1987, p. 43-65.
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Direito internacional privado | Contrato de trabalho | Seguro de acidente de trabalho | Obrigações contratuais | Obrigações extracontratuais
Veja também: Coelho, Oliveira
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O novo regulamento comunitário sobre a lei aplicável ás obrigações contratuais (Roma I) : uma introdução
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.68, nº 2/3 (Set.- Dez. 2008), p. 575-650.
Assuntos: Direito comunitário | Obrigações contratuais | Arbitragem
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O inadimplemento do contrato de serviços médicos
Autor(es): Eduardo Dantas
Resumo: 1. Contextualização. 2. A atividade médica: obrigação contratual ou relação de consumo. 3. As características do contrato de serviços médicos. 3.1. As obrigações do médico. 3.1.1. Obrigações acessórias. 3.2. As obrigações do paciente. 4. O inadimplemento e seus efeitos. 5. Conclusões. 6. Referências.
Publicado em: In: Estudos sobre incumprimento do contrato / coord. Maria Olinda Garcia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 51-75
Assuntos: Direito civil | Direito das obrigações | Contrato | Obrigações contratuais | Médico
Veja também: Dantas, Eduardo
Localização: DVI.581 (CEJ)

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Título: O consensualismo contratual no sistema jurídico global : a transmissão de ações tituladas nominativas
Autor(es): Maria João Mimoso, Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues
Notas: Bibliografia pág. 764-767
Resumo: 1- Introdução. 2- Consensualismo contratual. 3- Reconfiguração do modelo de transmissão. 4- Compra e venda com eficácia meramente obrigacional. 5- Objeto da transmissão: Das ações. 6- Limites legais e convencionais à transmissão das ações. 7- Da destruição ou extravio de títulos nominativos versus transmissão: A recuperação dos títulos nominativos: a reconstituição, a conversão e a reforma judicial
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 74, n.º 3 e 4 (jul. - dez. 2014), p. 723-767
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Contrato consensual | Contrato de compra e venda | Obrigações contratuais
Veja também: Mimoso, Maria João | Rodrigues, Ricardo Alexandre Cardoso
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Notas sobre la causa de la obligacion en el codigo civil
Autor(es): Francisco Sancho Rebullida
Publicação: Madrid : Reus, 1971
Descrição física: 21 p. ; 24 cm
Notas: Publicado en la Revista General de Legislacion y Jurisprudencia, Nov. 1971.
Assuntos: Direito das obrigações | Espanha | Obrigações contratuais
Veja também: Sancho Rebullida, Francisco
Localização: DRE.13 (CEJ) - 30000007226. - Depósito

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Título: L'obbligo a contrarre e il mercato
Autor(es): Luca Nivarra
Publicação: Padova : CEDAM, 1989
Descrição física: XVI, 273 p. ; 24 cm
Colecção: (Le monografie di contratto e impresa ; 10)
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-16852-7
Assuntos: Direito das obrigações | Obrigações contratuais
Veja também: Nivarra, Luca
Localização: DRE.288 (CEJ) - 30000007587. - Depósito

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Título: L'entrata en vigore della Convenzione di Roma del 1980 sulla legge applicabile ai contratti
Autor(es): Fausto Pocar
Publicado em: In: "Rivista di diritto internazionale privato e processuale", Padova, A. 27 (2) Aprile-Giugno 1991, p. 249-252
Assuntos: Convenção de Roma | Contrato | Obrigações contratuais
Veja também: Pocar, Fausto
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: Le droit des obligations dans le nouveau droit international privé italien
Autor(es): Fausto Pocar
Publicado em: In: "Revue critique de droit international privé", Paris, T. 85, (1), Janvier-Mars 1996, p. 41-65.
Assuntos: Direito internacional privado | Direito das obrigações | Contrato | Obrigações contratuais | Itália
Veja também: Pocar, Fausto
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: Le droit des obligations dans la nouvelle loi fédérale suisse sur le droit international privé
Autor(es): Srdjan Stojanovic
Publicado em: In: "Revue Critique de Droit International Privé", Paris, A. 77, (2), Avril-Juin 1988, p. 261-289.
Assuntos: Lei federal | Direito das obrigações | Direito internacional privado | Obrigações contratuais | Contrato | Enriquecimento sem causa | Suiça
Veja também: Stojanovic, Srdjan
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: La determinazione del prezzo nei contratti internazionali
Autor(es): Andrea Giardina
Publicado em: In: "Rivista di diritto internazionale privato e processuale", Padova, A. 29, (2), Aprile-Giugno 1993.
Assuntos: Contrato internacional | Obrigações contratuais | Contrato de compra e venda
Veja também: Giardina, Andrea
Localização: PP.69 (CEJ)