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Base bibliográfica geral
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Título: Instituciones de derecho financiero : derecho tributario
Autor(es): Mario Pugliese ; trad. José Silva
Publicação: México : Fondo de Cultura Económica, 1939
Descrição física: 264, [2] p. ; 24 cm
Assuntos: Direito financeiro | Obrigação tributária | Itália
CDU: 351.72
Veja também: Pugliese, Mario | Silva, José
Localização: DNR.13 (CEJ) - 30000008571. - Depósito

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Título: A quantificação da obrigação tributária : deveres de cooperação, autoavaliação e avaliação administrativa
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Lex, 2000
Descrição física: 394 p. ; 24 cm
Notas: Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas na Faculdade de Direito de Lisboa, apresentada em 1995
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-88-2
Assuntos: Direito fiscal | Obrigação tributária
CDU: 351.713
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: DSA.83 (CEJ) - 30000015917

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Título: Execução fiscal [Recurso electrónico]
Autor(es): Dulce Neto ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 141 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Execução Fiscal – 15 e 16 de março de 2018
Resumo: 1. A natureza da execução fiscal na jurisprudência do STA / Dulce Neto. 2. A reclamação do art. 276.º do CPPT – algumas interrogações / Rui Duarte Morais. 3. Sobre a natureza jurídica dos atos praticados em execução fiscal / Joaquim Freitas da Rocha. 4. Regulamento das Custas dos Processos Tributários (RCPT) (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de fevereiro) / Salvador da Costa. 5. A tramitação da execução fiscal pela Autoridade Tributária e Aduaneira /Ana Cristina Bicho. 6. As nulidades do processo de execução fiscal /Hugo Flores da Silva. 7. A responsabilidade tributária subsidiária / Suzana Tavares da Silva. 8. A prescrição da obrigação tributária / Serena Cabrita Neto
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-63-6
Assuntos: Execução fiscal | Processo de execução tributária | Responsabilidade tributária | Obrigação tributária | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Neto, Dulce | Morais, Rui Duarte | Rocha, Joaquim Freitas da | Costa, Salvador da | Bicho, Ana Cristina | Silva, Hugo Flores da | Silva, Suzana Tavares da | Neto, Serena Cabrita | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.321 (CEJ)

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Título: Prescrição da obrigação tributária [Recurso electrónico]
Autor(es): Sérgio Gonçalves Cabo ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 260 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: I. Introdução. II. Bibliografia. III. Legislação. IV. Doutrina: 1. Nota sobre a prescrição de obrigações tributárias / Sérgio Gonçalves Cabo. 2. O regime de contagem da prescrição no Direito Tributário – certeza e segurança jurídicas / Serena Cabrita Neto, Cláudia Reis Duarte. 3. A “evolução” jurisprudencial sobre prescrição da obrigação tributária / Susana Soutelinho. 4. A prescrição da obrigação tributária / Serena Cabrita Neto. 5. Sobre a prescrição da obrigação fiscal / Carlos Valentim. 6. A prescrição da dívida tributária – as etapas na contagem do prazo / Maria João Marques. 7. Notas práticas acerca do regime de prescrição das contribuições e quotizações para a Segurança Social / Tiago Lourenço Afonso. 8. A Imprescritibilidade das Dívidas Tributárias – Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 122/2015 / Cláudia Luísa Costa. V. Jurisprudência. VI. Tabela síntese, Auxiliar Para a Contagem da Prescrição das Obrigações Tributárias. VII. Tabela síntese, Auxiliar para a Contagem da Prescrição das Contribuições para a Segurança Social
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-64-3
Assuntos: Direito tributário | Prescrição | Obrigação tributária | Obrigação fiscal | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Cabo, Sérgio Gonçalves | Neto, Serena Cabrita | Duarte, Cláudia Reis | Soutelinho, Susana | Valentim, Carlos | Marques, Maria João | Costa, Cláudia Luísa | Afonso, Tiago Lourenço | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.322 (CEJ)

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Título: Prescrição da obrigação tributária [Recurso electrónico]
Autor(es): Sérgio Gonçalves Cabo ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 260 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: I. Introdução. II. Bibliografia. III. Legislação. IV. Doutrina: 1. Nota sobre a prescrição de obrigações tributárias / Sérgio Gonçalves Cabo. 2. O regime de contagem da prescrição no Direito Tributário – certeza e segurança jurídicas / Serena Cabrita Neto, Cláudia Reis Duarte. 3. A “evolução” jurisprudencial sobre prescrição da obrigação tributária / Susana Soutelinho. 4. A prescrição da obrigação tributária / Serena Cabrita Neto. 5. Sobre a prescrição da obrigação fiscal / Carlos Valentim. 6. A prescrição da dívida tributária – as etapas na contagem do prazo / Maria João Marques. 7. Notas práticas acerca do regime de prescrição das contribuições e quotizações para a Segurança Social / Tiago Lourenço Afonso. 8. A Imprescritibilidade das Dívidas Tributárias – Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 122/2015 / Cláudia Luísa Costa. V. Jurisprudência. VI. Tabela síntese, Auxiliar Para a Contagem da Prescrição das Obrigações Tributárias. VII. Tabela síntese, Auxiliar para a Contagem da Prescrição das Contribuições para a Segurança Social
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-21-1
Assuntos: Direito tributário | Prescrição | Obrigação tributária | Obrigação fiscal | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Cabo, Sérgio Gonçalves | Neto, Serena Cabrita | Duarte, Cláudia Reis | Soutelinho, Susana | Valentim, Carlos | Marques, Maria João | Costa, Cláudia Luísa | Afonso, Tiago Lourenço | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.322/A (CEJ)

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