Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 22
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violência e consciência
Autor(es): Henri Fronsac, Marilène Clément, Pie-Raymond Régamey ; trad. de M. Rodrigues Martins
Publicação: Lisboa : Moraes Editores, 1970
Descrição física: 155, [5] p. ; 18 cm
Colecção: (Mundo Imediato)
Notas: Tit. orig.: Non violence et objection de conscience.
Assuntos: Psicologia | Objector de consciência | França | Violência
Veja também: Fronsac, Henri | Clément, Marilène | Régamey, Pie-Raymond | Martins, M. Rodrigues
Localização: POA.80 (CEJ) - 30000002083

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um novo processo judicial : os objectores de consciência
Autor(es): Alfredo Gaspar
Publicado em: In: "Tribunal da Justiça", Fundão, 7, Julho 1985, p. 1-3.
Assuntos: Objector de consciência
Veja também: Gaspar, Alfredo
Localização: PP.55 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sociedade aberta e libertação de consciência : o direito fundamental de liberdade de consciência
Autor(es): José Alberto Lamego
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1985
Descrição física: 135 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito constitucional | Direitos fundamentais | Liberdade de opinião | Objector de consciência
Veja também: Lamego, José
Localização: DNA.92 (CEJ) - 30000006904. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Servicio militar y objecion de conciencia : regimen juridico de la exencion del servicio militar por motivos de conciencia
Autor(es): Jose Camarasa Carrillo ; prólogo de Víctor Reina
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 1993
Descrição física: 292 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografías jurídicas)
ISBN/ISSN: ISBN 84-7248-157-3
Assuntos: Direito constitucional | Objector de consciência | Serviço militar | Espanha
CDU: 342.4
Veja também: Camarasa Carrillo, Jose | Reina, Víctor
Localização: DNA.313 (CEJ) - 30000028051

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidad civil médica
Autor(es): Julio César Galán Cortés ; Prólogo de Francisco Marín Castán
Edição: 2ª ed
Publicação: Cizur Menor : Aranzadi, 2007
Descrição física: 544 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-470-2772-9
Assuntos: Direitos do homem | Responsabilidade civil do médico | Objector de consciência
Veja também: Galán Cortés, Julio César | Marín Castán, Francisco
Localização: DME.246 (CEJ) - 30000022608

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reglementation de l'objection de conscience en Espagne
Autor(es): Miguel Foraster Serra
Publicado em: In: "Revue de Droit Penal et de Criminologie", Bruxelles, A. 69, (7), Juillet 1989, p. 733-738.
Assuntos: Objector de consciência | Espanha | Direito comparado
Veja também: Foraster Serra, Miguel
Localização: PP.30 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito à objecção de consciência por parte do Chefe de Estado, em questão : o caso da recusa de promulgação de actos legislativos por motivo de consciência
Autor(es): Paulo Pulido Adragão, Anabela Costa Leão
Resumo: I. Introdução. II. O direito à objecção de consciência. 1. Conceito e fundamento do direito à objecção de consciência. 2. O direito fundamental à objecção de consciência no Direito português. 2.1. Protecção multinível. 2.2. Tutela constitucional. 2.3. Sobre o alcance constitucional do direito à objecção de consciência - a remissão para a lei. III. A recusa de promulgação por motivos de consciência pelo Chefe de Estado, em especial. 1. Notas de Direito estrangeiro. 2. A objecção de consciência do Chefe de Estado na ordem jurídica portuguesa. 2.1 Sobre a objecção de consciência de titulares de cargos públicos no exercício das suas funções. 2.2. A posição constitucional do Chefe de Estado. 2.3. Sobre a invocação da objecção de consciência pelo Presidente da República. IV. Conclusões
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - 3.vol: Direito constitucional e justiça constitucional. - p. 133-169
Assuntos: Direito constitucional | Presidente da República | Objector de consciência | Promulgação da lei
Veja também: Adragão, Paulo Pulido | Leão, Anabela
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Objeción de conciencia, insumisión y derecho penal
Autor(es): Gerardo Landrove Díaz
Publicação: Valencia : Tirant lo Blanch, 1992
Descrição física: 237 p. ; 21 cm
Colecção: (Reformas)
Resumo: I- Introducción. II- Derecho de resistencia, desobediencia civil, objeción de conciencia e insumisión. III- La objeción de conciencia al servicio militar. IV- Derecho comparado. V- La objeción de conciencia durante el franquismo. VI- La objeción de conciencia durante el proceso constituyente y en la constitución de 1978. VII- Desarrollo normativo del texto constitucional. VIII- El reglamento de la prestación social de los objetores de conciencia, de 15 de enero de 1988. IX- La insumisión. X- Objetores e insumisos ante el derecho penal español. XI- Una modalidad traumática de insumisión: las lesiones. XII- Consideraciones político-criminales
ISBN/ISSN: ISBN 84-8002-021-0
Assuntos: Direito penal | Desobediência | Objector de consciência | Espanha
CDU: 343.2
Veja também: Landrove Díaz, Gerardo
Localização: DPA.1030 (CEJ) - 30000027977

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Obiezione di coscienza e pensiero cattolico : considerazioni sul fondamento di un problema etica con particolare riferimento alla resistenza al servizio militare
Autor(es): Danilo Castellano
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 123, (4), Outubro-Dezembro 1991, p. 553-569.
Assuntos: Objector de consciência | Serviço militar | Itália
Veja também: Castellano, Danilo
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'objection de conscience en droit français
Autor(es): Jean Duffar
Publicado em: In: "Revue du droit publique et de la science politique en France et a l'étranger", Paris, (3), Mai-Juin 1991, p. 657-695
Assuntos: Objector de consciência | Direitos do homem | Serviço militar | França
Veja também: Duffar, Jean
Localização: PP.53 (CEJ)