| Título: | O novo Código de Processo Civil e o (velho) Código de Processo Trabalho : o julgamento, a prova e a sentença | | Autor(es): | José Joaquim F. Oliveira Martins | | Resumo: | Face à entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, tornou-se necessário “adaptar” o Código de Processo do Trabalho, que se mantém inalterado e remete expressa ou subsidiariamente para a legislação processual civil, a esse novo diploma legal, procurando-se, com este texto, refletir sobre o atual regime legal resultante da conjugação desses dois diplomas no que diz respeito, nos processos laborais, à audiência de discussão e julgamento, à prova e à subsequente sentença | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2016), p. 297-313 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Novo código de processo civil | Código de processo do trabalho | Prova | Julgamento | Sentença | | Veja também: | Martins, José Joaquim Fernandes Oliveira | | Localização: | |
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| Título: | A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo código de processo civil : avanços e retrocessos | | Autor(es): | Flávio Quinaud Pedron | | Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar os avanços e retrocessos decorrentes das modificações empreendidas pelo novo Código de Processo Civil na seara da fundamentação das decisões judiciais. Trata-se de pesquisa que faz uso do raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo concluir que as contribuições do novo diploma, atreladas ao papel crítico da doutrina e da jurisprudência, podem dar ensejo a uma nova forma de pensar a decisão, não mais como conjunto formal de requisitos, mas produto do exercício legítimo da função jurisdicional | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 343 (jan.-abr. 2017), p. 69-92 | | Assuntos: | Novo código de processo civil | Decisão judicial | | Veja também: | Pedron, Flávio Quinaud | | Localização: | |
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| Título: | A fundamentação dos provimentos jurisdicionais no novo código de processo civil : avanços e retrocessos | | Autor(es): | Flávio Quinaud Pedron, Rafael Costa | | Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar os avanços e retrocessos decorrentes das modificações empreendidas pelo Novo Código de Processo Civil na seara da fundamentação das decisões judiciais. Trata-se de pesquisa que faz uso do raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-se de dados de natureza primária e secundária, permitindo concluir que as contribuições do novo diploma, atreladas ao papel crítico da doutrina e da jurisprudência, podem dar ensejo a uma nova forma de pensar a decisão, não mais como conjunto formal de requisitos, mas produto do exercício legítimo da função jurisdicional | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 66, n.º 345 (set.-dez. 2017), p. 317-340 | | Assuntos: | Novo código de processo civil | Fundamentação das decisões | Subjetivismo | | Veja também: | Pedron, Flávio Quinaud | Costa, Rafael | | Localização: | |
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| Título: | Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo código de processo civil brasileiro | | Autor(es): | Marianna Chaves | | Notas: | Encontros do Centro de Direito da Família (CDF) com o Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) | | Resumo: | Fruto da necessidade de se conferir coesão à legislação processual civil, assim como de se estampar presteza à custódia de direitos fundamentais, depois de quase 5 anos de trabalhos, o Novo Código de Processo Civil brasileiro está pronto. Desde a constituição da comissão de juristas responsáveis por elaborar o anteprojeto para a Reforma do Código de Processo Civil até a sua aprovação no Congresso Nacional e respectiva sanção presidencial, um longo caminho foi percorrido. O novo Diploma Processual Civil brasileiro trouxe consigo a esperança de maior eficiência e eficácia, mormente na execução de alimentos, tema proposto para o presente artigo | | Publicado em: | In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 14, n.º 27-28 (2017), p. 65-79 | | Assuntos: | Alimentos | Novo código de processo civil | Reforma de processo civil | Brasil | | Veja também: | Chaves, Marianna | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder à revista
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