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Base bibliográfica geral
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Título: Os juízes, as novas tecnologias e a prática processual
Autor(es): Joel Timóteo Ramos Pereira
Publicado em: In: Boletim informação & debate. - Lisboa : ASJP, [1999?]-. - S.3, n.º 8 (Dezembro 2002), p. 71-85
Assuntos: Organização judiciária | Administração da justiça | Novas tecnologias | Correio electrónico | Assinatura digital
Veja também: Pereira, Joel Timóteo Ramos
Localização: PP.266 (CEJ)

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Título: Novas tecnologias e inovação nos sistemas de justiça : a experiência portuguesa e o trabalho desenvolvido pela conferência de ministros da justiça dos países Ibero-Americanos
Autor(es): Miguel Lopes Romão
Resumo: 1. Novas tecnologias e inovação nos sistemas de justiça: a experiência recente de Portugal. 2. Boas práticas em processo de implementação de novas tecnologias. 3. Os projectos da conferência dos ministros da justiça dos países Ibero-Americanos na área «novas tecnologias».
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : F.D.U.L., 1917-. - V. 51, Nº 1 - 2 (Jan. 2010), p. 281-291
Assuntos: Novas tecnologias | Justiça
Veja também: Romão, Miguel Lopes
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Noi e loro : diritto del lavoro e nuove tecnologie
Autor(es): Umberto Romagnoli
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 40, (2), Giugno 1986, p. 377-415.
Assuntos: Direito do trabalho | Itália | Novas tecnologias
Veja também: Romagnoli, Umberto
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: La réception de l'innovation technologique en droit pénal
Autor(es): Bernard Fillion
Publicado em: In: "Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé", Paris, (2), Avril-Juin 1990, p. 270-284.
Assuntos: Direito penal | Direito da informática | Novas tecnologias | Criminalidade informática
Veja também: Fillion, Bernard
Localização: PP.52 (CEJ)

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Título: It law in the european union
Autor(es): Denis Kelleher, Karen Murray
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 1999
Descrição física: LVIII, 383p. ; 26 cm
Contém: PART I- Intellectual property. - CHAPTER 1 -- The legal protection of computer programs. - CHAPTER 2 -- The legal protection of databases. - CHAPTER 3 -- Copyright in the information society. - CHAPTER 4 -- Copyright protection in the European Union. - CHAPTER 5 -- Trade marks and domain names. - CHAPTER 6 -- Patents. - CHAPTER 7 -- Legal protection of topographies of semiconductor products. - PART II - Electronic commerce. - CHAPTER 8 -- E-Commerce and European policy. - CHAPTER 9 -- On-line contracts. - CHAPTER 10 -- The protection of the on-line consumer. - CHAPTER 11 -- Competition law. - CHAPTER 12 -- Jurisdiction. - PART III - Crime. - CHAPTER 13 -- Computer misuse. - PART IV - Data protection. - CHAPTER 14 -- The data protection directive. - CHAPTER 15 -- Data protection and telecommunications. - CHAPTER 16 -- European data processing systems. - APPENDIX I -- The Commission recommendation on EDI agreements. - APPENDIX II -- National legislation implementing European Union directives
ISBN/ISSN: ISBN 0-421-63640-8
Assuntos: Direito comunitário | Internet | Propriedade intelectual | Marcas e patentes | Comércio electrónico | Novas tecnologias | Protecção de dados
CDU: 341.178
Veja também: Kelleher, Denis | Murray, Karen
Localização: DMI.445 (CEJ) - 30000027468

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Título: Gracioso e também simples : reflexão sobre o impacto da simplificação e da administração electrónica no procedimento administrativo
Autor(es): Maria Manuel Leitão Marques
Resumo: 1. Dois em um: simplificar com tecnologia. 2. Objectivos e princípios da simplificação. 2.1. Objectivos. 2.2. Princípios orientadores da simplificação. a) Proporcionalidade ao risco. b) Pedir apenas a informação indispensável, reutilizá-la e partilhá-la com outras entidades públicas. c) Normalização. d) Previsibilidade. e) Transparência. f) Agilização. g) Balcão único multi-canal e gestão do processo. h) Monitorização, avaliação e correcção. 3. As implicações no procedimento administrativo
Publicado em: In: Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral / comis. org. Augusto de Athayde, João Caupers, Maria da Glória Dias F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2010. - p. 747-761
Assuntos: Direito administrativo | Procedimento administrativo | Novas tecnologias | Modernização administrativa
Veja também: Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: DMV.435 (CEJ)

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Título: European telecomunications Law in the light of the British telecom judgment
Autor(es): Reinhard Schulte-Braucks
Publicado em: In: "Common Market Law Review", Dordrecht, A. 23, (1), Spring 1986, p. 39-59.
Assuntos: Telecomunicações | Novas tecnologias | EUREKA | Comunidade Europeia
Veja também: Schulte-Braucks, Reinhard
Localização: PP.61 (CEJ)

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Título: Dispositivos tecnológicos de protecção, direitos de acesso e uso dos bens
Autor(es): José de Oliveira Ascensão
Resumo: 1- A inadequação do Direito vigente à sociedade da informação. 2- A nova política da Comissão Europeia. 3- O direito de acesso. 4- O direito de uso dos bens culturais. 5- Os limites dos direitos exclusivos. 6- Os dispositivos tecnológicos de protecção. 7- O âmbito das utilizações livres. 8- A miragem das faculdades de utilização ressalvadas. 9- O uso privado. 10- O Direito Intelectual como Direito da Cultura?
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 8. - p. 101-122
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Cultura | Novas tecnologias | Internet
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Direitos fundamentais e direitos de personalidade do trabalhador : trabalhos apresentados na sessão do dia 17 Abril 2008 : Grupos 1 e 7
Autor(es): ; org. Maria Adelaide Domingos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos fundamentais | Direitos do trabalhador | Novas tecnologias
Veja também: Domingos, Maria Adelaide | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DAH.445 (CEJ) - 30000023153
DAH.445/a (CEJ) - 30000023154

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Título: As novas tecnologias da informação e o sigilo das telecomunicações
Autor(es): Cristina Máximo dos Santos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: p. 397-423 ; 24 cm
Notas: Separata de "Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa", vol. II
Assuntos: Direito constitucional | Novas tecnologias | Tecnologia da informação | Telecomunicações
Veja também: Santos, Cristina Máximo dos
Localização: DNA.240 (CEJ) - 30000020926