Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 35
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As sucessões transfronteiriças na União Europeia
Autor(es): Arnaldo Martins
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Nov. 2011), p. 113-122
Assuntos: Notariado | União Europeia
Veja também: Martins, Arnaldo
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As sociedades de notários : sociedades multidisciplinares
Autor(es): Pedro Nunes Rodrigues
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Nov. 2011), p. 131-138
Assuntos: Notariado
Veja também: Rodrigues, Pedro Nunes
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Registos e notariado : que situação actual e que perspectivas?
Autor(es): José Augusto Mouteira Guerreiro
Resumo: Procuramos resumir a actual situação em Portugal no domínio dos registos - sobretudo no tocante aos registos civil, predial e comercial - assim como no do notariado. Referimos em síntese as últimas reformas legislativas nestas matérias e tentamos perspectivar a sua evolução futura, tendo feito a este propósito algumas sugestões que se afiguram justas e oportunas. A respeito do registo predial e tendo sobretudo em atenção a hodierna fragilidade dos títulos, bem como a da posse, propusemos que se consignasse o efeito constitutivo do registo, sobretudo para salvaguarda dos contratantes e para a defesa do comércio jurídico imobiliário.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 111-126
Assuntos: Registo e notariado | Notariado | Registo predial
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime de impedimentos e suspeições do notário no âmbito do processo de inventário
Autor(es): Sofia Henriques
Resumo: A autora debruça-se sobre o regime de impedimentos e suspeições aplicável aos notários no âmbito das funções que exercem no Regime Jurídico do Processo de Inventário. Após analisar as razões da escolha do legislador pelo notário para tramitar o processo de inventário, responde à questão de saber se os impedimentos e suspeições previstos no Código de Processo Civil lhe são aplicáveis, tendo em conta a ausência de remissão expressa, ao contrário do que sucedia no art. 3.°, n.° 4 da Lei n.° 29/2009, de 29 de Junho. Analisa depois de forma detalhada cada um dos motivos de impedimento e suspeição, articulando o regime processual civil e as normas próprias do Estatuto do Notariado
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 24 (set.-dez. 2014), p. 131-142
Assuntos: Processo de inventário | Notariado | Estatuto do notariado | Impedimento
Veja também: Henriques, Sofia
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reforma do notariado : os contrastes dos primeiros tempos : crescimento saudável ou infanticídio
Autor(es): ; Joaquim Barata Lopes
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Set. 2009), p. 7-17
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Privatização | Conferências e colóquios
Veja também: Lopes, Joaquim Barata
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reforma do notariado e a pratica judiciária breves reflexões
Autor(es): Carlos Soares
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 1 (Jan. 2001), 431-443
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Valor probatório | Acção executiva
Veja também: Soares, Carlos Oliveira
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reflexões
Autor(es): Constança Oliveira
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Set. 2009), p. 33-40
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Privatização | Conferências e colóquios
Veja também: Oliveira, Constança
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A publicidade, o notariado e o registo públicos de direitos privados : problemas substantivos, contenciosos e procedimentais
Autor(es): Mário Esteves de Oliveira
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares. - p. 471-530
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Notariado
Veja também: Oliveira, Mário Esteves de
Localização: FRS.250 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A propriedade horizontal e o notariado : minutas e comentários
Autor(es): António Magro Borges de Araújo
Publicação: Coimbra : Almedina, 1990
Descrição física: 297 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0482-1
Assuntos: Direitos reais | Propriedade horizontal | Notariado | Contrato
Veja também: Araújo, António Magro Borges de
Localização: DAI.77 (CEJ) - 30000000627

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A profissão de notário : dos actos públicos até à participação em todos os sectores da vida jurídica
Autor(es): Diogo Leite Campos
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários. - ISSN 1647-2969. - N.º Especial (Nov. 2011), p. 95-108
Assuntos: Notariado | Arbitragem | Mediação
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.261 (CEJ)