Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 35
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Registos e notariado : que situação actual e que perspectivas?
Autor(es): José Augusto Mouteira Guerreiro
Resumo: Procuramos resumir a actual situação em Portugal no domínio dos registos - sobretudo no tocante aos registos civil, predial e comercial - assim como no do notariado. Referimos em síntese as últimas reformas legislativas nestas matérias e tentamos perspectivar a sua evolução futura, tendo feito a este propósito algumas sugestões que se afiguram justas e oportunas. A respeito do registo predial e tendo sobretudo em atenção a hodierna fragilidade dos títulos, bem como a da posse, propusemos que se consignasse o efeito constitutivo do registo, sobretudo para salvaguarda dos contratantes e para a defesa do comércio jurídico imobiliário.
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H., [2000?] - . - ISSN 0874-2839. - Nº 14 (Jan. 2011), p. 111-126
Assuntos: Registo e notariado | Notariado | Registo predial
Veja também: Guerreiro, José Augusto Mouteira
Localização: PP.226 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reforma do notariado : os contrastes dos primeiros tempos : crescimento saudável ou infanticídio
Autor(es): ; Joaquim Barata Lopes
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Set. 2009), p. 7-17
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Privatização | Conferências e colóquios
Veja também: Lopes, Joaquim Barata
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reforma do notariado e a pratica judiciária breves reflexões
Autor(es): Carlos Soares
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.61, nº 1 (Jan. 2001), 431-443
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Valor probatório | Acção executiva
Veja também: Soares, Carlos Oliveira
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reflexões
Autor(es): Constança Oliveira
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Set. 2009), p. 33-40
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Privatização | Conferências e colóquios
Veja também: Oliveira, Constança
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime de impedimentos e suspeições do notário no âmbito do processo de inventário
Autor(es): Sofia Henriques
Resumo: A autora debruça-se sobre o regime de impedimentos e suspeições aplicável aos notários no âmbito das funções que exercem no Regime Jurídico do Processo de Inventário. Após analisar as razões da escolha do legislador pelo notário para tramitar o processo de inventário, responde à questão de saber se os impedimentos e suspeições previstos no Código de Processo Civil lhe são aplicáveis, tendo em conta a ausência de remissão expressa, ao contrário do que sucedia no art. 3.°, n.° 4 da Lei n.° 29/2009, de 29 de Junho. Analisa depois de forma detalhada cada um dos motivos de impedimento e suspeição, articulando o regime processual civil e as normas próprias do Estatuto do Notariado
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 24 (set.-dez. 2014), p. 131-142
Assuntos: Processo de inventário | Notariado | Estatuto do notariado | Impedimento
Veja também: Henriques, Sofia
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O notário e o cidadão
Autor(es): Álvaro Laborinho Lúcio
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Set. 2009), p. 53-68
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Privatização | Conferências e colóquios
Veja também: Lúcio, Álvaro Laborinho
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Centro de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Notários
Autor(es): Francisca Castro
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Nov. 2011), p. 123-129
Assuntos: Notariado | Arbitragem | Mediação
Veja também: Castro, Francisca
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Notariat, relations communautaires et internationales : Conférence de La Haye de Droit Internacional Privé
Autor(es): textos réunis et présentés par David Boulanger, Joel-Luc Bourgois
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1994
Descrição física: 202 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-0916-X
Assuntos: Direito internacional privado | Notariado
Veja também: Boulanger, David | Bourgois, Joel-Luc
Localização: DTR.75 (CEJ) - 30000008742

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Não à destruição, hoje, do que ontem era desígnio de Estado
Autor(es): Luis Almeida
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº Especial (Set. 2009), p. 19-17
Assuntos: Direito registral e notarial | Notariado | Privatização | Conferências e colóquios
Veja também: Almeida, Luis
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Manual teórico e prático do notariado
Autor(es): José Carlos Gouveia Rocha
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1996
Descrição física: 384 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0931-9
Assuntos: Notariado | Direito civil
CDU: 347.961
Veja também: Rocha, José Carlos Gouveia
Localização: DGO.13 (CEJ) - 30000006323

Capa