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Base bibliográfica geral
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Título: Verso una concezione unitaria della norma fondamentale
Autor(es): Maria José Falcon Y Tella
Publicado em: In: "Rivista internazionale di filosofia del diritto", Milano, A. 78, (3), Luglio-Settembre 1996, p. 450-479.
Assuntos: Teoria do direito | Filosofia do direito | Norma
Veja também: Falcón Y Tella, Maria José
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Tridimensionalidade e direito : dissertação currente calamo a propósito da tridimensionalidade jurídica genérica e específica
Autor(es): Paulo Ferreira da Cunha
Resumo: Uma das teorias jurisfilosóficas contemporâneas com mais fortuna é a da tridimensionalidade jurídica, ou teoria tridimensional do Direito, especificamente na sua formulação devida ao jurista brasileiro Miguel Reale (1910-2006). Aqui se discute o contexto deste tridimensionalismo jurídico no âmbito de uma forma mentis trina da cultura "ocidental" (Charles S. Peirce faz radicar o ternarismo em Kant, para a lógica analítica; mas ainda recentemente foi posto em evidência, em termos gerais, em La Plus belle histoire de la Philosophie, de Luc Ferry e Claude Capelier) e se contrapõem o tridimensionalismo genérico e o específico. O presente artigo corresponde a uma dissertação, destinada a ser lida, e por isso com marcas evidentes de oralidade, e ausência óbvia de aparato erudito, desde logo de notas de rodapé e bibliografias genéricas
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 219-231
Assuntos: Teoria tridimensional do direito | Norma | Facto | Valor
Veja também: Cunha, Paulo Ferreira da
Localização: PP.287 (CEJ)

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Título: Possibilités d'une représentation conceptuelle de la situation normative
Autor(es): Peter Stockinger
Publicado em: In: "Droit et Société", Paris, (8), Printemps 1988, p. 29-41.
Assuntos: Norma | Sujeito de norma
Veja também: Stockinger, Peter
Localização: PP.103 (CEJ)

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Título: La coerenza normativa e i presupposti epistemologici della giustificazione
Autor(es): Vittorio Villa
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 65, (3) Luglio-Settembre 1988, p. 567-597.
Assuntos: Norma | Filosofia do direito
Veja também: Villa, Vittorio
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Elaboração do texto legislativo
Autor(es): Manuel António Lopes Rocha
Publicado em: In: "Boletim do Ministério da Justiça", Lisboa, (382), Janeiro 1989, p. 45-115
Assuntos: Técnica legislativa | Técnica jurídica | Norma | Legislador
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: PP.27 (CEJ)

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Título: Dúvidas não metódicas sobre o novo processo de impugnação de normas do CPTA
Autor(es): Carla Amado Gomes
Publicado em: In: "Cadernos de Justiça Administrativa", Braga, 2006, V. 60 ( Nov. - Dez.), p. 3-17.
Assuntos: Processo administrativo | Aplicação do direito | Norma | Impugnação
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Condizioni costitutive
Autor(es): Giampaolo M. Azzoni
Publicado em: In: "Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto", Milano, A. 63, (2), Aprile-Giugno 1986, p. 160-195.
Assuntos: Norma | Teoria da norma
Veja também: Azzoni, Giampaolo M.
Localização: PP.75 (CEJ)

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Título: Caducidade de normas constitucionais
Autor(es): Jorge Miranda
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 2 (2014), p. 283-295
Assuntos: Direito constitucional | Caducidade | Norma
Veja também: Miranda, Jorge, 1941-
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Aspectos normativos decisivos para a modernização do direito da concorrência em Portugal
Autor(es): Gonçalo Anastácio
Notas: Bibliografia pág. 54-55
Resumo: I Enquadramento. II. A futura Lei da Concorrência. 1. Compromissos. 2. Orientações para cálculo das coimas. 3. Publicidade das decisões. 4. Regras processuais. 5. Notificação de concentrações com base em quota de mercado? 6. Notificação simplificada de concentrações. 7. Notificação de concentrações sem vinculação das partes. 8. Eliminação de prazo para notificação de concentrações. 9. Regime de clemência. 10. Prazos. 11. Recursos (remissão). III. A criação do Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão. (i) Agregação de matérias. (ii) Apoio técnico. (iii) Descentralização judicial. (iv) O relevo específico da localização. (v) Uma opção ineficiente? IV. Nota conclusiva.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, n.º 5 (Jan./Mar. 2011), p. 43-55
Assuntos: Direito da concorrência | Norma | Regulação da concorrência
Veja também: Anastácio, Gonçalo
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: A repristinação de normas no recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade
Autor(es): Tiago Félix da Costa
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º2, 2008, p. 405-433.
Assuntos: Direito constitucional | Recurso | Norma | Controle de constitucionalidade
Veja também: Costa, Tiago Félix da
Localização: PP.121 (CEJ)