Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 10
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sulla legittimazione dei private all'azione di annullamento degli atti normativi comunitari : evoluzioni e prospettive
Autor(es): Elena Merlin
Resumo: 1. La limitata legittimazione dei privati all'esperimento dell'azione diretta di annullamento degli atti comunitari nell'art.230 Trattato C:E. - 2. Gli atti di portata generale che interessano il singolo "direttamente e individualmente". - 3. Il regolamento"aparente" e il fascio di decisioni "individuali". - 4. Il pregiudizio specifico "caratterizzante". - 5. Le evoluzioni del Tratato di Lisbona
Publicado em: In: Rivista di diritto processuale. - Padova : Cedam. - A. 66, nº 5 (set.-out. 2011), p. 1098-1115
Assuntos: Acto normativo | Norma comunitária | Tutela jurisdicional | Tratado de Lisboa
Veja também: Merlin, Elena
Localização: PP.14 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relação entre o direito interno e o direito comunitário
Autor(es): Maria Afonso
Publicado em: In: "Policia e justiça", Lisboa, (6-7), Dezembro 1993-Junho 1994, p. 83-90.
Assuntos: Direito comunitário | Norma comunitária | Ordem jurídica comunitária
Veja também: Afonso, Maria
Localização: PP.93 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Problemi internazional privatistici del diritto di autore
Autor(es): Riccardo Luzzatto
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 25, (2), Aprile-Giugno 1989, p. 273-324.
Assuntos: Direitos de autor | Direito internacional privado | Norma comunitária
Veja também: Luzzatto, Riccardo
Localização: PP.69 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O acórdão Marleasing : rumo à consagração impícita do efeito horizontal das directivas ?
Autor(es): Sofia Pais
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A.16-19 (1990-1993), p. 471-511.
Assuntos: Direito comunitário | Jurisprudência comunitária | Norma comunitária
Veja também: Pais, Sofia Oliveira
Localização: PP.2 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Normas técnicas europeias e nacionais no mercado interno da Comunidade Europeia
Autor(es): Kaus Vieweg
Publicado em: In: "Revista de Direito e Economia", Coimbra, A.16-19 (1990-1993), p. 323-346
Assuntos: Comunidade Europeia | Direito comunitário | Norma comunitária
Veja também: Vieweg, Klaus
Localização: PP.2 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'application des normes communautaires en matière de concurrence á l'horizon 1993
Autor(es): Jean-Luc Dechery
Publicado em: In: . - Paris, Février 1990,. - 334, p. 163-166
Assuntos: Norma comunitária | Concorrência
Veja também: Dechery, Jean-Luc
Localização: PP.15 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La configuración de la responsabilidad civil en el ambito comunitario europeo de la competencia entre empresas y las ayudas de estado
Autor(es): Antonio Ortiz-Arce
Publicado em: In: "Revista de instituciones europeas", Vol. 23, (2), Mayo-Agosto 1996, p. 397-413.
Assuntos: Responsabilidade civil | Concorrência comunitária | Ajuda comunitária | Norma comunitária | Empresa
Veja também: Ortiz-Arce, António
Localização: PP.74 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: El regimen juridico de las sanciones por infracciones a normas comunitarias
Autor(es): Blanca Vilá Costa
Publicado em: In: "Revista de Instituciones Europeas" Madrid, V. 18, (3), Septiembre-Diciembre 1991, p. 805-843.
Assuntos: Norma comunitária | Sanção | Direito comunitário
Veja também: Vilá Costa, Blanca
Localização: PP.74 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Efeitos dos acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias proferidos no âmbito de uma acção por incumprimento
Autor(es): Maria José Rangel de Mesquita ; pref. de Fausto de Quadros
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1994
Descrição física: V, 155 p. ; 23 cm
Notas: Dissertação de Mestrado em Direito das Comunidades Europeias
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0973-4
Assuntos: Direito comunitário | Norma comunitária
Veja também: Mesquita, Maria José Rangel de | Quadros, Fausto de
Localização: DMI.158 (CEJ) - 30000007194

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A protecção da propriedade industrial (introdução ao sistema internacional e europeu)
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 359-383
Assuntos: Propriedade industrial | Marcas e patentes | Norma comunitária | Norma internacional
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: DPA.937 (CEJ)