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Base bibliográfica geral
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Título: Perda de chance : dano autónomo ou mero suprimento do nexo causal
Autor(es): Leonor Costa da Silva Catela Teixeira
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 3 (2016), p. 723-743
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil | Dano | Perda de chance | Nexo de causalidade
Veja também: Teixeira, Leonor Costa da Silva Catela
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental : o critério do risco como base de imputação de danos
Autor(es): Ronaldo Souza Borges
Resumo: A responsabilidade civil, em que pese não seja o único meio privado de tutela do meio ambiente, é uma poderosa ferramenta frente ao expressivo déficit de execução verificado quanto às normas jurídico--ambientais. Mas, para dotá-la de operatividade, é preciso uma revisão dogmática de seus pressupostos orientada pelas características peculiares do dano ambiental, notadamente quanto ao nexo de causalidade, perante o qual o desajuste das estruturas clássicas de imputação é bastante evidente. De uma causalidade puramente naturalística ou, ainda que normativa, assente em uma base natural-causal, passa-se à construção de um modo próprio de apuração da relação de causalidade na seara ambiental, com base no critério do risco concreto, em consonância com os princípios norteadores do Direito Ambiental, notadamente o da prevenção
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L . - Vol. 56 (2015), p. 111-147
Assuntos: Responsabilidade civil | Nexo de causalidade | Imputação de danos | Critério do risco concreto
Veja também: Borges, Ronaldo Souza
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Nesso causale ed esposizione ad amianto : dall'incertezza scientifica a quella giudiziaria : per un auspicabile chiarimento delle Sezioni Unite
Autor(es): Mario Romano, Francesco D'Alessandro
Resumo: Gli Autori mettono in luce le difficoltà della prova del nesso causale nei processi penali per omicidi colposi (o lesioni) amianto-correlati: processi da noi frequenti e dei quali si prevede un aumento nei prossimi anni. Seguendo un'esauriente sentenza della Cassazione in materia, si soffermano sulla validità del c.d. procedimento per esclusione, ma ne segnalano anche le criticitá riguardo alla individuazione della causa nel caso specifico del mesotelioma pleurico. Richiamate poi le condizioni di affidabilità del sapere esperto, concordano con la decisione la dove afferma che finché in tema di mesotelioma non si dissipi l'incertezza scientifica sulla teoria del c.d. effetto acceleratore, la sua applicabilità nel processo si presenta estremamente problematica. Dissentono dalla decisione, invece, la dove esclude che la teoria sia stata mai accolta in passato dalla Cassazione: da qui l'auspicio per un chiarimento almeno orientativo delle Sezioni Unite sull'attuale stato dell'arte in merito alla teoria stessa. Ritengono inoltre che di regola le condotte contestate nei processi per danni da amianto sono omissive, ravvisando nella natura attiva invece sostenuta dalla sentenza una palese forzatura intesa a indebitamente semplificare l'accertamento del rapporto causale. Conc1udono infine che dette difficoltá probatorie dovrebbero indurre gli organi dell'accusa a ponderare con speciale cura se il materiale assemblabile nelle concrete indagini possa realmente consentire imputazioni capaci di reggere il decisivo vaglio dibattimentale, pena altrimenti un inutile dispendio di energie giudiziarie
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 58, n.º 3 (jul.-set. 2016), p. 1129-1153
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Nexo de causalidade | Prova | Homicídio culposo | Exposição ao amianto
Veja também: Romano, Mario | D'Alessandra, Francesco
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Il nesso causale e il diritto penale del rischio
Autor(es): Giancarlo De Vero
Resumo: La parabola dei rapporti tra causalità e (diritto penale del) rischio si sviluppa lungo tre intervalli. In origine la categoria del rischio si sviluppa lungo tre intervalli. In origine la categoria del rischio ssolve, per il tramite delle teorie dell'imputazione oggettiva dell'evento, una funzione servente rispetto al nesso eziologico, rivolta verso una restrizione degli esiti cui condurrebbe di per sé il paradigma condizionalistico. successivamente il rischio riveste una funzione autonoma e destabilizzante del nesso causale, talora esplicita, come avviene nel campo del reato commissivo mediante omissione, talaltra comunque distorsiva ad onta della conclamata 'fedeltà' al dogma causale, come è dato riscontrare in particolare nella teoria della condizione I.N.U.S. e nello stesso paradigma della "evidenza epidemiologica" cui non giova l' approfondimento della riconducibilità alla condotta criminosa degli eventi lesivi a carico di singoli individui nei termini dell'accertamento alternativo'. Più coerente, in via di principio, è la proposta del diritto penale del rischio in senso stretto, come esplicita rinuncia alla categoria della causalità con espunzione dell'evento dalla struttura della fattispecie; ma gli esiti di tale approccio appaiono deludenti a fronte dell'evidenza empirico-criminosa dei 'rischi dells modernit`s'. È tuttavia possibile evitare il congedo del diritto penale dell'evento: ciò tanto in rapporto all'illecito del soggetto individuale, quanto e soprattutto sul piano della valorizzazione di una responsabilità degli enti collettivi 'autonoma', che prescinda dal necessario pressuposto di un reato accertabile in capo alla persona fisica
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale. - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 59, n.º 2 (abr.-jun. 2016), p. 670-697
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Nexo de causalidade | Causalidade | Imputação objectiva | Teoria da causalidade adequada
Veja também: De Vero, Giancarlo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: O direito de regresso da seguradora : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2015
Autor(es): Marisa Almeida Araújo
Notas: Bibliografia pág. 165
Resumo: O presente artigo corresponde à análise do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2015 sobre questão de direito controvertida, fixando jurisprudência sobre a matéria do direito de regresso da seguradora relativa a indemnização paga por acidente de viação causado pelo segurado que abandonou a vítima no local após o acidente, uniformizando-se jurisprudência nos seguintes termos: “O direito de regresso da seguradora contra o condutor que haja abandonado dolosamente o sinistrado, previsto na parte final da alínea c) do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31/ 12, não está limitado aos danos que tal abandono haja especificamente causado ou agravado, abrangendo toda a indemnização paga ao lesado com fundamento na responsabilidade civil resultante do acidente”. Está assim em causa, a análise da interpretação da norma constante da parte final da alínea c) do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31/ 12 na parte em que estabelece direito de regresso da seguradora contra condutor que haja abandonado o sinistrado, em que termos e extensão, com reflexo da análise crítica ao acórdão, é o objeto da análise a que nos propomos
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - S. 2, n.º 13 (2015), p. 153-165
Assuntos: Seguro obrigatório | Responsabilidade civil | Direito de regresso | Sanção civil | Nexo de causalidade | Omissão de auxílio
Veja também: Araújo, Marisa Isabel Almeida
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: Um caso de ressarcimento de danos puramente patrimoniais : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (2.ª Secção) de 8.9.2016, P. 1952/13.6TBPVZ.P1.S1
Autor(es): anot. Mafalda Miranda Barbosa
Resumo: 1. O caso submetido à apreciação do Supremo Tribunal de Justiça. 2. Os danos puramente patrimoniais. 3. O abuso do direito. 4. O problema da causalidade. 5. Uma outra via de desvelação da ilicitude, em concreto?
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 57 (jan.-mar. 2017), p. 51-74
Assuntos: Direito privado | Dano patrimonial | Responsabilidade extracontratual | Abuso de direito | Nexo de causalidade
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: A importância da radiografia odontológica em perícia para avaliação do nexo de causalidade em acidente de trabalho : notas no contexto da realidade brasileira
Autor(es): Bouchardt C. H. ...[et al.]
Resumo: No Brasil, as perícias dividem-se em dois grupos: extrajudiciais e judiciais. O nexo de causalidade técnico é o ponto chave sobre o qual assenta a avaliação pericial do dano corporal. Analisá-lo e estabelecê-lo com segurança pode ser tarefa complexa. Se não existe prova ou desaparece a noção de causalidade médico-legal, desaparece o motivo da reclamação. Há a necessidade de se estabelecer o nexo de causalidade no acidente de trabalho, vinculando a lesão ao próprio acidente. O estado anterior não assinalado é uma das armadilhas da avaliação do dano corporal e o especialista deve estar atento a esta possibilidade. Neste trabalho analisou-se dois casos periciais em que o exame radiológico foi indispensável para avaliar a relação causal do acidente relatado pelo trabalhador e as queixas em decorrência do acidente. Assim, as radiografias odontológicas vêm sendo utilizadas como importante instrumento no estabelecimento do nexo de causalidade e na avaliação do estado anterior das condições bucais dos trabalhadores nas situações de acidentes de trabalho
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 24, n.º 26 (dez. 2015), p. 97-106
Assuntos: Dano corporal | Acidente de trabalho | Odontologia | Radiologia odontológica | Nexo de causalidade
Veja também: Bouchardet, Fernanda C. H. | Yamauchi, N. | Oliveira, Teresa A. | Vieira, Daniel N. | Manzi, F. R.
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Particularidades do contrato de seguro de acidentes de trabalho de praticante desportivo
Autor(es): Joana Carneiro
Resumo: O regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais procurou ter em consideração o facto de nos encontrarmos perante «profissões de desgaste rápido, de baixa média etária, que são objeto de carreiras cuja duração é bastante inferior à das demais carreiras profissionais»2. Volvidos alguns anos desde a criação de tal regime específico, importa refletir sobre algumas das questões práticas que se colocam nos nossos Tribunais, designadamente a propósito da articulação de tal regime com a legislação laboral e processual laboral
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 99-126
Assuntos: Acidente de trabalho | Desporto profissional | Nexo de causalidade | Prova | Revisão da incapacidade | Responsabilidade do agravamento
Veja também: Carneiro, Joana
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Lições de responsabilidade civil
Autor(es): Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Edição: 1. ed
Publicação: Parede : Princípia, 2017
Descrição física: 446, [2] p. ; 24 cm
Resumo: Parte I - Capítulo I - Modalidades de responsabilidade civil. Capítulo II - Finalidades da responsabilidade civil. Parte II - Responsabilidade civil extracontratual. Capítulo I - Modelos de responsabilidade civil extracontratual. Capítulo II - Pressupostos da responsabilidade civil. Secção I - Ilicitude. Secção II - Culpa. Secção III - Nexo de causalidade. Secção IV - Dano. Capítulo III - Aspetos relativos à indemnização. PARTE III - Responsabilidade contratual. Capítulo I - Responsabilidade contratual. Capítulo II - Responsabilidade pré-contratual
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-716-156-8
Assuntos: Responsabilidade civil | Direito processual civil | Responsabilidade civil extracontratual | Nexo de causalidade
CDU: 347.91
Veja também: Barbosa, Mafalda Miranda
Localização: DUI.627 (CEJ) - 30000031384

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Título: A causalidade virtual e o comportamento lícito alternativo na responsabilidade civil aquiliana : uma perspectiva integrada
Autor(es): Pedro Baptista Lima
Notas: Bibliografia pág. 1013-1019
Resumo: 1. Introdução. 2. Causa virtual: 2. 1. Definição (diferentes designações e a sua geometria variável); 2.2. Requisitos de delimitação do problema; 2.3. Modos de enquadramento da problemática: 2.3. 1. Enquadramento sob a óptica do nexo de causalidade; 2.3.2. Enquadramento sob a óptica da extensão do dano a indemnizar; 2.4. Posições doutrinárias face ao Direito constituído português; 2.5. Jurisprudência. 3. Comportamento lícito alternativo: 3. í. Causalidade constitutiva da responsabilidade e ilicitude; 3.2. A importância da causalidade constitutiva nas ofensas negligentes; 3.3. Normas de protecção; 3.4. As normas de protecção correspondentes aos artigos 491.º, 492° e 493.° e o comportamento lícito alternativo. 4. Conclusão. Bibliografia
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 2, n.º 4 (2017), p. 955-1019
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil | Causalidade virtual | Nexo de causalidade | Responsabilidade civil aquiliana
Veja também: Lima, Pedro Baptista
Localização: PP.301 (CEJ)