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Base bibliográfica geral
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Título: Neuroethics and criminal responsibility - a criminal law comment on Neil Levy's consciousness and moral responsibility
Autor(es): Helena Morão
Resumo: This comment focuses on the implications of mind sciences research and of neuroethical thought for a desert-based theory of penal liability, particularly in the criminal law's voluntary act requirement. Based on an analysis of Neil Levy's Consciousness and Moral Responsibility, and taking into account the example of sleepwalking, we argue a criminal (ir)responsibility solution for the problem case of somnambulist behaviour in line with the normative constitutional principies of equality, proportionality, guilt and harm
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 183-188
Assuntos: Anatomia do crime | Neurociência | Ética | Sonambolismo | Consciência | Responsabilidade criminal
Veja também: Morão, Helena
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Libertad versus determinismo en derecho penal?
Autor(es): Eduardo Demetrio Crespo
Resumo: En el artículo se defiende la existencia de dos niveles relacionados, pero que no deben confundirse, en torno a la "libertad de voluntad y la responsabilidad penal": uno filosófico, que tendencialmente se encuentra en un "punto muerto"; otro jurídico, sometido en los últimos tiempos al desafío de las neurociencias, que afecta a la comprensión actual de la acción humana y la culpabilidad. Se propone una solución respetuosa con la dignidad del ser humano basada en la compatibilidad epistemológica entre dos ideas en principio contrarias, aunque no contradictorias, determinismo y libertad
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 87-96
Assuntos: Anatomia do crime | Liberdade | Determinismo | Neurociência
Veja também: Crespo, Eduardo Demetrio
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Libertad, culpabilidad y neurociencias
Autor(es): Diego-Manuel Luzón Peña
Resumo: Introducción. I. Evolución histórica de la culpabilidad y concepciones actuales: 1. Concepción normativa de la culpabilidad: reprochabilidad, libertad, exigibilidad; 2. Negacionistas: posiciones negadoras de la culpabilidad; 3. Panorama actual: concepción normativa y otras concepciones. II. Posición personal: reprochabilidad jurídica-penal individual y valoraciones normativas: 1. La reprochabilidad jurídica-penal individual y sus bases; 2. Libertad: fundamento empírico y normativo. Libertad como presupuesto volitivo de la posibilidad de determinación por la norma: a) La aceptación de la autoconvicción social de la libertad de decisión de los humanos salvo en condiciones anormales; b) Respuesta a las posiciones deterministas y, en particular, a las tesis mayoritarias en las neurociencias; c) Base en la autoconvicción social de la libertad de decisión humana y su aceptación por Las ciências humanas y sociales; d) La libertad como base de las normas constitucionales y jurídicas; e) La libertad como aserción normativa o axioma normativo; f) Base de la culpabilidad también en otros princípios y valores constitucionales
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 57-86
Assuntos: Anatomia do crime | Culpabilidade | Responsabilidade | Liberdade | Determinismo | Neurociência
Veja também: Luzón Peña, Diego-Manuel
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Comentário à sessão neurociências e livre arbítrio
Autor(es): Ricardo Tavares da Silva
Resumo: O presente texto consiste na expressão escrita do relatório da primeira sessão do Colóquio Mente e Responsabilidade - Filosofia, Ciências e Direito Penal, com o título Neurociências e Livre Arbítrio e cujo painel foi constituído pelos Profs. João Lobo Antunes, Maria Fernanda Palma, Olga Pombo e Nuno Nabais, apresentado no final de todas as intervenções. O mesmo visa, acima de tudo, fazer o levantamento das questões "em cima da mesa", tanto as que subjazem à sessão, como as trazidas pelos conferencistas e as que surgiram por decorrência destas
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 31-33
Assuntos: Anatomia do crime | Neurociência | Livre arbítrio | Direito penal
Veja também: Silva, Ricardo Tavares da
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Comentário à sessão direito penal e neurociências
Autor(es): João Matos Viana
Resumo: Intróito. I. (Algumas) conclusões da sessão Direito penal e Neurociências. II. (Alguns) desafios suscitados na sessão Direito penal e Neurociências. Epílogo. Bibliografia
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 97-104
Assuntos: Anatomia do crime | Neurociência | Determinismo | Liberdade | Culpa
Veja também: Viana, João Matos
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: Cérebro social, diversidade cultural e responsabilidade penal
Autor(es): Augusto Silva Dias
Resumo: No panorama actual da neurociência confrontam-se uma perspectiva "internalista" segundo a qual toda a actividade mental se desenrola de um modo determinístico no interior do cérebro e uma perspectiva "externalista" segundo a qual a actividade mental emerge de um fluxo contínuo entre o cérebro e "próteses" exteriores, que vão desde aparelhos e objectos físicos a recursos simbólicos do mundo da vida. O presente estudo adere a esta perspectiva da "mente ampliada", cujo acerto procura demonstrar, e louva-se nela para repensar algumas categorias da responsabilidade penal, em especial a inimputabilidade. Cruzando a neuropsicologia com a etnopsiquiatria concluímos que certos distúrbios psíquicos, como o amok, o /oto/7, ou o ataque de niervos, não são adequadamente compreendidos se for ignorado o ambiente etnocultural em que surgem, ou seja, o sentido cultural que alimenta o modo como o paciente os vive e como os outros os interpretam. Se assim é, então a comprovação do elemento biopsíquico da inimputabilidade, em tais casos, não pode dispensar o factor cultural que influencia a experiência psicopatológica do agente
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (jan.-jun. 2016), p. 35-55
Assuntos: Anatomia do crime | Neurociência | Cérebro social | Diversidade cultural | Inimputabilidade
Veja também: Dias, Augusto Silva
Localização: PP.299 (CEJ)

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Título: "Neuropruebas" y filosofía
Autor(es): Daniel González Lagier
Resumo: 1. Las "neuropruebas". 2. La "naturalización de la mente" y tres objeciones filosóficas. 2.1. La objeción del reduccionismo. 2.2. La objeción del determinismo. 2.3. La objeción de la "falacia mereológica". 3. Un mapa de teorías de la mente. 4. De nuevo sobre la objeción del reduccionismo. 5. De nuevo sobre la objeción del determinismo. 6. De nuevo sobre la falacia mereológica. 7. Conclusiones
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 84 (novembro 2015), p. 67-83
Assuntos: Direito | Democracia | Filosofia do direito | Prova | Neurociência
Veja também: González Lagier, Daniel
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Algumas notas para um conceito operativo de «pena»
Autor(es): André Lamas Leite
Resumo: O autor aborda os aspectos que caracterizam toda a pena criminal, desde o sofrimento que nela vai implicado, consubstanciado na limitação de direitos fundamentais, passando pelo seu carácter hetero-imposto pela sociedade politicamente organizada (Estado), com vinculação procedimental e material à Lei e como reacção e/ou compensação a comportamento violador de bens jurídico-penais. Seguidamente reflecte sobre os desafios que as neurociências colocam ao Direito penal, concluindo que muito embora os ensinamentos respectivos devam ser levados em conta por tal ramo do Direito não poderão implicar a descaracterização desta disciplina, e mesmo do conceito de crime, como ciência e realidade, respectivamente, culturais-normativas. Segue a consideração dos princípios ou valores de estalão constitucional que enformam a aplicação da pena, como dignidade da pessoa humana, a proporcionalidade, a intransmissibilidade e a humanidade. Por fim, esboça as influentes posições de Roxin e de Jakobs sobre a pena, aproximando-se da primeira, que a funcionaliza à protecção de bens jurídicos e afastando-se criticamente da segunda, que a funcionaliza à (mera) protecção de normas.
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 32 (maio-ago. 2017), p. 203-232
Assuntos: Direito penal | Política criminal | Neurociência | Pena criminal
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal : o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade
Autor(es): Ana Rita Alfaiate
Resumo: O fenómeno da delinquência juvenil não é novo e desde cedo tem despertado as atenções da doutrina. Uma das questões mais relevantes nesta matéria prende-se com a necessidade de delimitar este tipo de delinquência relativamente ao princípio da culpa. Na realidade, enquanto princípio estruturante do direito penal, o princípio da culpa é muito importante no apuramento da delinquência a que é adequado responder por meio deste ramo do direito. E nesta matéria, especificamente, podemos afirmar, é a partir dele, do princípio da culpa, também, que deve afastar-se a delinquência juvenil da aplicação do direito penal. Dito por outras palavras, é curial saber se o sujeito jovem que pratica o facto reúne já as características necessárias para que se lhe dirija um juízo de censura jurídico penal, ou seja, se se trata, efectivamente, de alguém capaz de culpa. Só mediante uma resposta positiva a esta pergunta é possível mobilizar o direito penal. Neste nosso trabalho, dedicamo-nos, especificamente, ao estudo das condições para a afirmação da imputabilidade penal em razão da idade como pressuposto da culpa
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 13, n.º 25-26 (2016), p. 23-34
Assuntos: Inimputabilidade penal | Direito penal | Delinquência juvenil | Neurociência
Veja também: Alfaiate, Ana Rita
Outros recursos:
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: It's all in your head? : a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: 1- Neurociências e direito penal: sobre reducionismo, determinismo e liberdade humana. 2- Neurociências e direito penal: o acesso para fins probatórios e de investigação aos conhecimentos sobre o crime, gravados na mente
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 713-751
Assuntos: Processo penal | Prova científica | Investigação criminal | Neurociência | Meios de obtenção de prova
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: HRN.164 (CEJ)