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Base bibliográfica geral
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Título: As teorias da nulidade e da anulabilidade no direito do trabalho : ambivalências e contradições
Autor(es): Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Resumo: 1. Contextualização do tema. 2. A teoria das nulidades em Teixeira de Miranda. 3. os impactos destas teorias no direito do trabalho. 4. A ambivalência e as contradições da doutrina jurídico-trabalhista sobre a teoria das nulidades. 5. O pior dos defeitos da teoria tradicional, deduzir do tempo destinado ao acesso à justiça, os direitos materiais já limitados a cinco anos. 6. Conclusão. 7. Referências.
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho, 1968-. - ISSN 0100-1736. - V. 44, Nº 87 (Jul.-Dez. 2011), p. 161-175
Assuntos: Direito do trabalho | Sector público | Negociação colectiva | Brasil
Veja também: Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Tecnologías de la información y la comunicación en las relaciones de trabajo : nuevas dimensiones del conflicto jurídico
Autor(es): directora Carolina San Martín Mazzucconi ; Antonio V. Sempere Navarro ... [et al.]
Publicação: León : Eolas, 2014
Descrição física: 520 p. ; 21 cm
Resumo: Centrada en el mundo laboral, la obra analiza los nuevos rasgos del conflicto jurídico que suscitan las TIC's en esta esfera. Se presta atención no solo a sus normativas judiciales, sino también a los avances convencionales y a las pautas aportadas por la Agencia Española de Protección de Datos. Asimismo se incluye el estudio del ordenamiento jurídico de Estados Unidos. Las herramientas tecnológicas se renuevan continuamente, lo que hace que también evolucionen los problemas jurídicos que ocasiona su uso en el ámbito laboral, cuestionando una y otra vez los límites tanto de los derechos laborales cuanto de los poderes empresariales. Sobre este panorama esencialmente cambiante, actúa una doctrina judicial y jurisprudencial llamada a generar criterios en un territorio abandonado por el legislador. Semejante labor primordial de los Tribunales últimamente ha experimentado un renovado impulso, gracias a pronunciamientos del Tribunal Supremo y del Tribunal Constitucional que aportan luz y refrescan la actualidad del tema, no sin ofrecer frentes para la polémica científica
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-15603-48-1
Assuntos: Direito do trabalho | Tecnologia da informação | Direitos do trabalhador | Relações laborais | Negociação colectiva | Conflito laboral | Teletrabalho | Espanha
CDU: 349.2
Veja também: Sempere Navarro, Antonio V. | San Martín Mazzucconi, Carolina
Localização: DAH.609 (CEJ) - 30000029019

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Título: O sistema de concertação social o diálogo e a negociação colectiva em Portugal e riscos da sua corporativização
Autor(es): Menéres Pimentel
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.6, n. 14 (1999), p. 123-139
Assuntos: Concertação social | Negociação colectiva
Veja também: Pimentel, Meneres
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: O sistema da concertação social o diálogo e a negociação colectiva em Portugal : riscos da sua corporativização
Autor(es): Manuel Carvalho da Silva
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.6, n. 14 (1999), p. 189-195
Assuntos: Concertação social | Negociação colectiva
Veja também: Silva, Manuel Carvalho da
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Las reformas laborales neoliberales : incidencia sobre la negociación colectiva y el poder sindical
Autor(es): Amparo Merino Segovia
Resumo: 1. Puntos y contrapuntos de la negociación colectiva: respuesta estatal y dinámicas colectivas 2. La prioridad aplicativa parcial del convenio colectivo de empresa: impacto en empresas multiservicios y mecanismos correctores 3. La negociación colectiva en los grupos de empresas y en estructuras empresariales de naturaleza transversal 4. Breves orientaciones sobre la negociación colectiva en plataformas digitales 5. La problemática limitación temporal de la eficacia ultraactiva del convenio 6. Retos y propuestas de cambio: acción colectiva y contrarreforma restitutiva
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Juezas y Jueces para la Democracia. - N.º 95 (julho 2019), p. 42-57
Assuntos: Direito do trabalho | Negociação colectiva | Sindicato | Espanha
Veja também: Merino Segovia, Amparo
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: El recuperado protagonismo del contrato de trabajo
Autor(es): Consuelo Ferreiro
Resumo: I. La regresión de la negociación colectiva. II el derecho comunitario y su intromisión en la negociación colectiva. III. el control del contrato de trabajo. IV. una breve conclusión
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - ISSN 0872-8267. - A. 19, n.º 40 (jul.-dez. 2012), p. 145-163
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Negociação colectiva | Direito comunitário
Veja também: Ferreiro, Consuelo
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: La place de la convention collective dans la hierarchie des normes
Autor(es): par Nikitas Aliprantis ; pref. de Hélène sinay
Publicação: Paris : LGDJ, 1980
Descrição física: X, 363, [3] p. ; 24 cm
Colecção: (Bibliothèque d'ouvrages de droit social ; XXII)
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-01104-8
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Contrato de trabalho | Negociação colectiva | Liberdade sindical | Greve | França
CDU: 349.2
Veja também: Aliprantis, Nikitas | Sinay, Hélène
Localização: DAH.85 (CEJ) - 30000008237

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Título: Negociacion colectiva II
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1996
Descrição física: 367 p. ; 22 cm
Assuntos: Direito do trabalho | Negociação colectiva | Contrato colectivo de trabalho
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DAH.257 (CEJ) - 30000008482

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Título: Negociação coletiva no setor público
Autor(es): Arion Sayão Romita
Publicado em: In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região. - Belém : Tribunal Regional do Trabalho, 1968-. - ISSN 0100-1736. - V. 44, Nº 87 (Jul.-Dez. 2011), p. 93-103
Assuntos: Direito do trabalho | Sector público | Negociação colectiva | Brasil
Veja também: Romita, Arion Sayão
Localização: PP.254 (CEJ)

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Título: Negociação coletiva : estado e desafios em Portugal e no Brasil
Autor(es): coord. Nuno Cerejeira Namora, Nuno Barroso ; pref. José Silva Peneda
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Vida Económica, 2019
Descrição física: 282 p. ; 23 cm
Notas: Oferta da Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária e Aduaneira - APIT
Resumo: 1- Ampliação da autonomia negocial coletiva combinada com alteração das regras de custeio: como fica a negociação coletiva no Brasil pós-reforma trabalhista? / Célio Pereira Oliveira Neto. 2- As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal / Duarte Abrunhosa e Sousa. 3- Tempos conturbados no mundo do trabalho: do proletariado ao precariado / Elísio Estanque. 4- Negociação coletiva no Brasil: panorama normativo e as perspetivas a partir da reforma trabalhista / Fabiano Zavanella. 5- Panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas no Brasil / Marcus Abraham, Dalmo Rufino de Santana. 6- A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado? / Maria João Machado. 7- Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho / Milena da Silva Rouxinol. 8- Contratação coletiva: de Roma à globalização / Nuno Cerejeira Namora, Nuno Barroso. 9- Caducidade: "matar" para renascer / Nuno Cerejeira Namora. 10- Instrumentos da regulação coletiva de trabalho não negociais: as portarias de extensão / Pedro Mota Soares. 11- A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol / Ricardo Nascimento. 12- A difícil conciliação do princípio da livre prestação de serviços com o reforço da contratação coletiva na revisão da Diretiva 96/71/CE, relativa ao destacamento de trabalhadores / Sónia de Carvalho. 13- A mobilidade geográfica na contratação coletiva: o conceito de prejuízo sério / Tiago Pimenta Fernandes
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-586-6
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Negociação colectiva | Organização do trabalho | Mercado do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Namora, Nuno Cerejeira | Barroso, Nuno | Peneda, José Silva
Localização: DAH.724 (CEJ) - 30000032975

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