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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria do crime culposo
Autor(es): Juarez Tavares
Edição: 4. ed
Publicação: Florianópolis : Empório do Direito, 2016
Descrição física: 565 p. ; 23 cm
Notas: Resumo retirado da própria obra. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 531-543
Resumo: Este livro divide-se em duas partes. Na primeira, são desenvolvidas as teorias em relação ao crime culposo, as quais constituem as explicações e propostas normativas que a doutrina jurídica empreende sobre o tema. Na segunda, em face das críticas procedidas sobre essas explicações e propostas anteriores, pretende-se edificar uma teoria própria para o crime culposo. O fundamento comum, encontrado nas diversas teorias sobre o crime culposo, reside na consideração do seu desdobramento a partir do conceito de conduta. Tendo em vista essa perspectiva, são analisados e debatidos os aspectos essenciais desse fato, a fim de submetê-lo a um juízo de legitimidade. Em consequência, a construção da teoria para o fato culposo deve-se apoiar em novo conceito de conduta, que poderia ser denominado de “conceito performático”. Esse conceito toma por base as contribuições da teoria do agir comunicativo de JÜRGEN HABERMAS, da filosofia analítica, do empirismo lógico e da formulação de ação social de MAX WEBER, com as quais se destaca a necessidade de se eliminar da teoria do delito o repetido modelo instrumental, em proveito de um elemento estratégico de compreensão. Com isso se conclui que todos os atos humanos só podem ser imputados ao seu autor quando contenham elementos materiais sensíveis pelos quais se viabilize a demonstração de que constituam obra sua, o que gera a necessidade de uma rediscussão do tema da causalidade e de seus desdobramentos. Dadas as características da conduta humana e de sua manifestação concreta, deve-se repetir que os delitos culposos não são um minus em relação aos delitos dolosos, mas um aliud, sobre o qual incide, expressamente, a norma criminalizadora. Ao enfocar o crime culposo a partir da violação dos limites do risco autorizado, em face de uma norma de cuidado, torna-se extremamente importante proceder- se à delimitação desse risco. Por isso, são reelaborados, segundo a orientação de um conceito dogmático e crítico de conduta, os elementos do tipo de injusto, especialmente da causalidade e do processo de imputação, e da culpabilidade do fato culposo. Com base nessa metodologia, são ainda examinados os problemas dos delitos omissivos culposos, do concurso de agentes, dos delitos qualificados pelo resultado e do concurso de crimes culposos
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-9477-019-6
Assuntos: Teoria do crime | Dolo | Culpa | Negligência | Imputabilidade | Responsabilidade criminal | História do direito | Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Tavares, Juarez
Localização: DPA.1304 (CEJ) - 30000033052

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Título: Sobre a individualização da medida de cuidado no âmbito do ilícito negligente
Autor(es): Maria Paula Ribeiro de Faria
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / Coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008-. - vol. 3. - p. 701-736
Assuntos: Direito penal | Ilícito penal | Negligência
Veja também: Faria, Maria Paula Ribeiro de
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Responsabilité pénale et responsabilité civile des professionnels : actualité et avenir des notions de négligence et de risque : actes [du] 22e colloque de droit européen, La Lagune, 17-19 novembre 1992
Autor(es): Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1995
Descrição física: 392 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-2674-7
Assuntos: Responsabilidade penal | Responsabilidade civil | Responsabilidade profissional | Negligência
CDU: 343.2
Veja também: Responsabilité pénale et responsabilité civile des professionnels, Colloque de droit européen, 22, La Lagune, 1992 | Consell d'Europa
Localização: DPA.1134 (CEJ) - 30000029010

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Título: Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações nas codificações europeias e lusófonas
Autor(es): Jorge Sinde Monteiro
Resumo: I- Breve introdução histórica: as fontes romanas. II- Código Civil alemão. III- Outras codificações. O Código Civil Geral da Áustria. IV- Código Civil português
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 4 (2015), p. 395-412
Assuntos: Informação | Responsabilidade civil | Dolo | Negligência | Indemnização por perdas e danos | Direito civil | Direito comparado
Veja também: Monteiro, Jorge Sinde
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil por violação dos deveres no tráfego
Autor(es): Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 1269 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 1207-1231. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Civis, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5600-5
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil | Deveres no tráfego | Ilicitude | Negligência
CDU: 347.1
Veja também: Ataíde, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas
Localização: DVI.627 (CEJ) - 30000029293

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Título: Princípio da confiança e crimes negligentes
Autor(es): Sónia Fidalgo
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 366 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia p. 339-362
Resumo: O princípio da confiança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medicina em equipa, no contexto dos acidentes de trabalho, no âmbito da responsabilidade pelo produto ou no domínio mais amplo das organizações empresariais. A obra pretende responder a uma pergunta fundamental: quais as implicações do princípio da confiança na dogmática do facto negligente? Os realizadores do direito não poderão deixar de considerar tal princípio no momento da valoração jurídico-penal da conduta. - Inclui: PARTE I- Experiência histórico-doutrinal. I- Relevância jurídico-penal do princípio da confiança. II- O surgimento do princípio da confiança no tráfego rodoviário. III- O tratamento actual do princípio da confiança. PARTE II- Fundamento, função e finalidade do princípio da confiança. I- Fundamento do princípio da confiança. II- Proposta de esclarecimento: fundamento, função e finalidade do princípio da confiança. III- Limites do princípio da confiança. PARTE III- Enquadramento dogmático do princípio da confiança. I- O dever objectivo de cuidado como elemento do tipo de ilícito negligente. II- O princípio da confiança na teoria do crime
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7688-1
Assuntos: Direito penal | Princípio da confiança | Negligência | Responsabilidade penal
CDU: 343.2
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: DPA.1269 (CEJ) - 30000032503

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Título: A pena acessória de proibição de conduzir veículos motorizados no crime de condução sem habilitação legal e nos crimes por negligência.
Autor(es): Celso Leal
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.28, nº110, Abr.-Jun., 2007, p.107-134.
Assuntos: Infracção ao código da estrada | Negligência
Veja também: Leal, Celso
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Negligência, unidade de conduta e pluralidade de eventos
Autor(es): Jorge dos Reis Bravo
Publicado em: In: Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 18, (71), Julho-Setembro 1997, p. 97-122.
Assuntos: Concurso de crimes | Medida da pena | Dolo | Negligência
Veja também: Bravo, Jorge dos Reis
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: La imprudencia
Publicação: Madrid : Consejo General del Poder Judicial, 1993
Descrição física: 592 p. ; 22 cm
Colecção: (Cuadernos de derecho judicial ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 84-88031-47-5
Assuntos: Direito penal | Negligência
Veja também: Espanha. Consejo General del Poder Judicial
Localização: DPA.508 (CEJ) - 30000014458

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Título: A evolução da moderna teoria da negligência
Autor(es): Selma Pereira de Santana
Publicado em: In: "Revista de Direito Penal", Lisboa, V.2, N.1 (2003) p. 5-36
Assuntos: Negligência
Veja também: Santana, Selma Pereira de
Localização: PP.223 (CEJ)