Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 17
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The law of consent to medical treatment
Autor(es): by Andrew Hockton
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 2002
Descrição física: XXVIII,[4], 303 p. ; 25 cm
Resumo: Chap.1 - Introduction. Chap.2 - General principles. Chap.3 - Battery. Chap.4 - Negligence. Chap.5 - Causation. Chap.6 - The new disciplinary framework. Chap.7 - Capacity. Chap.8 - Children and parents. Chap.9 - Incompetent adults. Chap.10 - Specific cases. Chap.11 - Procedure
ISBN/ISSN: ISBN 0-421-64760-4
Assuntos: Medicina | Deontologia profissional | Consentimento informado | Negligência médica | Ética
CDU: 340.6
Veja também: Hockton, Andrew
Localização: MGA.33 (CEJ) - 30000027480

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Risco e negligência na prática clínica
Autor(es): Helena Moniz
Resumo: Pretendemos com este  texto abrir o debate  sobre a vantagem da existência do art. 150.º, n.º 1 do Código Penal português, onde se afasta expressamente a tipicidade de condutas médicas realizadas de acordo com as leges artis".
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 33, n.º 130 (Abr.-Jun. 2012), p. 81-100
Assuntos: Negligência médica | Responsabilidade do médico | Código penal
Veja também: Moniz, Helena
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa
Autor(es): Sónia Fidalgo
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 278 p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 13)
Notas: Bibliografia pág. 259-273
Resumo: 1- Introdução. CAPÍTULO I- O exercício da medicina e o direito penal. 2- A evolução da medicina e a responsabilidade jurídica. 3- A análise do erro em medicina e o direito penal. CAPÍTULO II- Determinação da responsabilidade por negligência no exercício da medicina. 4- O paradigma da compreensão jurídico-penal dos actos médicos. 5- O dever de cuidado no exercício da medicina. 6- A atitude de levandiade ou de descuido por parte do médico. CAPÍTULO III- O exercício da medicina em equipa e a delimitação dos âmbitos de responsabilidade. 7- O exercício da medicina em equipa -- caracterização. 8- O princípio da divisão do trabalho. 9- O princípio da confiança. 10- O princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho. 11- A "comparticipação" no facto negligente. CAPÍTULO IV- Determinação da responsabilidade no exercício da medicina em equipa -- concretização. 12- As relações não hierárquicas. 13- As relações hierárquicas. 14- A relação entre o médico em formação e o médico orientador. 15- Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1634-9
Assuntos: Direito penal | Responsabilidade penal | Negligência médica
CDU: 343.2
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: DPA.1000 (CEJ) - 30000027306

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade penal na equipa hospitalar : responsabilidade do farmacêutico
Autor(es): Sónia Fidalgo
Resumo: § 1. A complexidade da actividade médica e o direito penal; § 2. A delimitação dos deveres de cuidado na actuação em equipa; I. O princípio da confiança; 11. O princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho - a relação entre o médico e o farmacêutico; § 3. Conclusão.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004- . - ISSN 1646-0359. - A. 7, Nº 14 (Jul.-Dez. 2010), p. 95-103
Assuntos: Medicina | Responsabilidade penal | Negligência médica
Veja também: Fidalgo, Sónia
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Problemas de comparticipação negligente no exercício da medicina em equipa : a propósito do acórdão da Relação de Lisboa de 6 de julho de 2009, processo n.° 6172/06.3TDLSB-3
Autor(es): Helena Morão
Notas: Bibliografia pág. 145-146
Resumo: O presente estudo foca problemas de comparticipação negligente suscitados pelo exercício da medicina em equipa. A propósito de um acórdão da Relação de Lisboa e com base nas regras de segurança cirúrgica, defende-se que o desvalor objectivo da acção negligente não se esgota na violação de um dever de cuidado -delimitado, neste contexto, à luz de uma conjugação entre princípio da confiança e dever de controlo-, mas requer que essa violação se traduza numa execução a título de autoria imediata, mediata ou co-autoria
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (jul.-dez. 2015), p. 129-146
Assuntos: Medicina | Equipa médica | Comparticipação | Negligência médica
Veja também: Morão, Helena
Localização: PP.299 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Negligência médica no código penal revisto
Autor(es): Maria de Fátima Galhardas
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (11), Janeiro-Junho 1996, p. 163-167.
Assuntos: Negligência médica | Responsabilidade do médico
Veja também: Galhardas, Maria de Fátima
Localização: PP.166 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Descrição e prova dos factos nos crimes por negligência : especificidades no domínio da negligência médica
Autor(es): Tomé Carvalho
Resumo: I. Breves considerações sobre o Direito Penal Médico. II. A interligação entre a negligência e o facto. III. Do facto e dos poderes de cognição do tribunal. IV. As legis artis e o problema da norma penal em branco: a descrição acusatória como elemento integrador do facto típico ilícito. V. Dos meios de prova. VI. Da fundamentação da matéria de facto
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 11 (Jan./Jun. 2009), p. 97-127
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Negligência médica | Responsabilidade civil do médico | Crime | Prova
Veja também: Carvalho, José Manuel Tomé de
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Culpabilidade do médico e a lex artis
Autor(es): Gilberto Baumann de Lima
Resumo: Neste artigo são examinados fundamentos jurídicos que possam embasar a ocorrência ou não das modalidades de culpa do médico, tais como negligência, imprudência e imperícia. É desenvolvida o conceito de Lex Artis o qual, juntamente com a Teoria Finalista oferece embasamentos doutrinários para apuração da culpabilidade do médico
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 10, n.º 19 (jan. - jun. 2013), p. 155-169
Assuntos: Negligência médica | Responsabilidade médica
Veja também: Lima, Gilberto Baumann de
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Consentimiento informado y responsabilidad civil
Autor(es): José Manuel Busto Lago
Resumo: El consentimiento informado al acto o la intervención médica se configura como una exigencia que integra la lex artis ad hoc. Su constancia permite excluir la imputación de los denominados riesgos permitidos, derivados de las intervenciones médicas y, en particular, de las quirúrgicas. La ausencia de consentimiento informado, que no es apreciable ex officium, permite calificar la actuación del facultativo - o, en su caso, del centro médico u hospitalitario - como negligente, con la consiguiente imputabilidad subjectiva de los daños y perjuicios experimentados por el paciente
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º Especial (2014) - Consentimento informado, p. 157-182
Assuntos: Consentimento informado | Responsabilidade médica | Responsabilidade civil | Negligência médica
Veja também: Busto Lago, José Manuel
Localização: PP.243 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Consentimento informado e medicina defensiva
Autor(es): Jorge Rosas de Castro
Resumo: Perante o crescendo do contencioso fundado em alegações de má prática clínica, surgiu o que ficou conhecido por Medicina Defensiva: por receio de um litígio, o médico determina a feitura excessiva de exames ou tratamentos ou, pelo mesmo motivo, evita-os, quando, ainda que necessários, comportem riscos para o paciente. Neste artigo procura-se concretizar o conceito de medicina Defensiva e definir nesta problemática o lugar do paciente, nomeadamente no processo de gestão do risco clínico, sempre à luz de uma ideia de Consentimento Informado
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º Especial (2014) - Consentimento informado, p. 207-223
Assuntos: Consentimento informado | Negligência médica | Medicina defensiva | Responsabilidade médica | Risco
Veja também: Castro, Jorge Rosas de
Localização: PP.243 (CEJ)