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Base bibliográfica geral
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Título: Vontade e negócio jurídico no direito romano : breve referência ao direito português
Autor(es): A. Santos Justos
Resumo: 1- Considerações preliminares. 2- A relação "voluntas-verba" na doutrina romanística. 1.ª fase: até meados do século XX. 2.ª fase: a partir do século XX. 1.ª etapa: a objectividade ou domínio da declaração negocial. 2.ª etapa: a sujectividade controlada ou domínio da vontade típica. 3.ª etapa: a subjectividade ou domínio da vontade individual. 3- A relação "voluntas-verba": nossa posição. 4- Breve referência ao direito português
Publicado em: In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 171-187
Assuntos: Negócio jurídico | Contrato | Direito das obrigações | Direito civil
Veja também: Justo, António dos Santos
Localização: DVI.485 (CEJ)

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Título: Valores jurídicos negativos da lei inconstitucional
Autor(es): Rui Medeiros
Publicado em: In: "O Direito", Lisboa, A. 121, (3), Julho-Setembro 1989, p. 485-544.
Assuntos: Valor jurídico negativo | Negócio jurídico
Veja também: Medeiros, Rui
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Um conceito de atribuição para o direito do não cumprimento
Autor(es): Pedro Múrias
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 140, n.º4, 2008, p. 797-856.
Assuntos: Contrato | Negócio jurídico | Direito das obrigações
Veja também: Múrias, Pedro
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A tutela constitucional da autonomia privada
Autor(es): Ana Prata
Publicação: Coimbra : Almedina, imp. 1982
Descrição física: 231 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito constitucional | Autonomia privada | Negócio jurídico | Constituição
Veja também: Prata, Ana
Localização: DNA.13 (CEJ) - 30000006778

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Título: Titulação de negócios jurídicos sobre imóveis
Autor(es): D. M. Lopes de Figueiredo
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 624 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5639-5
Assuntos: Negócio jurídico | Imóvel | Documento particular autenticado
CDU: 347.961
Veja também: Figueiredo, David Martins Lopes de
Localização: DGO.26 (CEJ) - 30000028520

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Título: Timore riverenziale e approffitamento
Autor(es): Giovanni Criscuoli
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (2), Giugno 1988, p. 374-396.
Assuntos: Contrato | Contrato | Negócio jurídico
Veja também: Criscuoli, Giovanni
Localização: PP.29 (CEJ)

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Título: Texto e enunciado na teoria do negócio jurídico
Autor(es): Carlos Ferreira de Almeida
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1992
Descrição física: 2 v. ; 23 cm
Colecção: (Colecção teses)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0679-4. - ISBN 972-40-0680-8
Assuntos: Direito civil | Negócio jurídico
Veja também: Almeida, Carlos Ferreira de
Localização: DVI.380 (CEJ) - 30000006327
DVI.380 (CEJ) - 30000006328

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Título: Terceiro e os efeitos dos actos ou contratos : a boa fé nos contratos
Autor(es): Manuel J. G. Salvador
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1962
Descrição física: 500 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Negócio jurídico | Contrato | Boa fé
Veja também: Salvador, Manuel Gonçalves
Localização: DRE.48 (CEJ) - 30000007287. - Depósito
DRE.48/a (CEJ) - 30000007288. - Depósito

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Título: A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário
Autor(es): J. Oliveira Ascenção
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 44, Nº 1-2, 2003, p. 31-44
Assuntos: Testamento | Negócio jurídico
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Teoria geral do negócio jurídico
Autor(es): Emílio Betti ; trad. de Fernando de Miranda
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1969-1970
Descrição física: 3 vols. ; 20 cm
Colecção: (Colecção Coimbra Editora ; 22-24)
Resumo: 1.º vol.: Capítulo Introdutivo- As vicissitudes das relações jurídicas em geral. Capítulo I- A autonomia privada e o seu reconhecimento jurídico. Capítulo II- A estrutura do negócio jurídico. Capítulo III- A função do negócio jurídico. 2.º vol.: Capítulo IV- Pressupostos e efeitos do negócio jurídico. Capítulo V- Classificação dos negócios jurídicos. Capítulo VI- Interpretação do negócio jurídico. Capítulo VII- Anormalidades do negócio jurídico. 3.º vol.: Capítulo VIII- Invalidade e ineficácia do negócio jurídico. Capítulo IX- Limitações à vigência do negócio jurídico. Capítulo X- Representação e interposição no negócio jurídico
Assuntos: Direito civil | Negócio jurídico
CDU: 347.1
Veja também: Betti, Emílio | Miranda, Fernando de
Localização: DVI.631 (CEJ) V.1 - 30000029655
DVI.631 (CEJ) V.2 - 30000029656
DVI.631 (CEJ) V.3 - 30000029657

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