| Título: | Vontade e negócio jurídico no direito romano : breve referência ao direito português | | Autor(es): | A. Santos Justos | | Resumo: | 1- Considerações preliminares. 2- A relação "voluntas-verba" na doutrina romanística. 1.ª fase: até meados do século XX. 2.ª fase: a partir do século XX. 1.ª etapa: a objectividade ou domínio da declaração negocial. 2.ª etapa: a sujectividade controlada ou domínio da vontade típica. 3.ª etapa: a subjectividade ou domínio da vontade individual. 3- A relação "voluntas-verba": nossa posição. 4- Breve referência ao direito português | | Publicado em: | In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 171-187 | | Assuntos: | Negócio jurídico | Contrato | Direito das obrigações | Direito civil | | Veja também: | Justo, António dos Santos | | Localização: | |
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| Título: | Timore riverenziale e approffitamento | | Autor(es): | Giovanni Criscuoli | | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (2), Giugno 1988, p. 374-396. | | Assuntos: | Contrato | Contrato | Negócio jurídico | | Veja também: | Criscuoli, Giovanni | | Localização: | |
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| Título: | A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário | | Autor(es): | J. Oliveira Ascenção | | Publicado em: | In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 44, Nº 1-2, 2003, p. 31-44 | | Assuntos: | Testamento | Negócio jurídico | | Veja também: | Ascensão, José de Oliveira | | Localização: | |
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| Título: | Teoria geral do negócio jurídico | | Autor(es): | Emílio Betti ; trad. de Fernando de Miranda | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 1969-1970 | | Descrição física: | 3 vols. ; 20 cm | | Colecção: | (Colecção Coimbra Editora ; 22-24) | | Resumo: | 1.º vol.: Capítulo Introdutivo- As vicissitudes das relações jurídicas em geral. Capítulo I- A autonomia privada e o seu reconhecimento jurídico. Capítulo II- A estrutura do negócio jurídico. Capítulo III- A função do negócio jurídico. 2.º vol.: Capítulo IV- Pressupostos e efeitos do negócio jurídico. Capítulo V- Classificação dos negócios jurídicos. Capítulo VI- Interpretação do negócio jurídico. Capítulo VII- Anormalidades do negócio jurídico. 3.º vol.: Capítulo VIII- Invalidade e ineficácia do negócio jurídico. Capítulo IX- Limitações à vigência do negócio jurídico. Capítulo X- Representação e interposição no negócio jurídico | | Assuntos: | Direito civil | Negócio jurídico | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Betti, Emílio | Miranda, Fernando de | | Localização: |
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