Título: | Vontade e negócio jurídico no direito romano : breve referência ao direito português | Autor(es): | A. Santos Justos | Resumo: | 1- Considerações preliminares. 2- A relação "voluntas-verba" na doutrina romanística. 1.ª fase: até meados do século XX. 2.ª fase: a partir do século XX. 1.ª etapa: a objectividade ou domínio da declaração negocial. 2.ª etapa: a sujectividade controlada ou domínio da vontade típica. 3.ª etapa: a subjectividade ou domínio da vontade individual. 3- A relação "voluntas-verba": nossa posição. 4- Breve referência ao direito português | Publicado em: | In: Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 171-187 | Assuntos: | Negócio jurídico | Contrato | Direito das obrigações | Direito civil | Veja também: | Justo, António dos Santos | Localização: | |
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Título: | Timore riverenziale e approffitamento | Autor(es): | Giovanni Criscuoli | Publicado em: | In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (2), Giugno 1988, p. 374-396. | Assuntos: | Contrato | Contrato | Negócio jurídico | Veja também: | Criscuoli, Giovanni | Localização: | |
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Título: | A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário | Autor(es): | J. Oliveira Ascenção | Publicado em: | In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 44, Nº 1-2, 2003, p. 31-44 | Assuntos: | Testamento | Negócio jurídico | Veja também: | Ascensão, José de Oliveira | Localização: | |
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Título: | Teoria geral do negócio jurídico | Autor(es): | Emílio Betti ; trad. de Fernando de Miranda | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 1969-1970 | Descrição física: | 3 vols. ; 20 cm | Colecção: | (Colecção Coimbra Editora ; 22-24) | Resumo: | 1.º vol.: Capítulo Introdutivo- As vicissitudes das relações jurídicas em geral. Capítulo I- A autonomia privada e o seu reconhecimento jurídico. Capítulo II- A estrutura do negócio jurídico. Capítulo III- A função do negócio jurídico. 2.º vol.: Capítulo IV- Pressupostos e efeitos do negócio jurídico. Capítulo V- Classificação dos negócios jurídicos. Capítulo VI- Interpretação do negócio jurídico. Capítulo VII- Anormalidades do negócio jurídico. 3.º vol.: Capítulo VIII- Invalidade e ineficácia do negócio jurídico. Capítulo IX- Limitações à vigência do negócio jurídico. Capítulo X- Representação e interposição no negócio jurídico | Assuntos: | Direito civil | Negócio jurídico | CDU: | 347.1 | Veja também: | Betti, Emílio | Miranda, Fernando de | Localização: |
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