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Base bibliográfica geral
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Título: O negócio fiduciário perante terceiros : com aplicação especial na gestão de valores mobiliários
Autor(es): André Figueiredo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 608 p.; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 565-604. - Tese doutoramento em Direito Privado, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4990-8
Assuntos: Direito civil | Negócio fiduciário | Intervenção de terceiros | Valores mobiliários
CDU: 347.1
Veja também: Figueiredo, André, 1978-
Localização: DVI.607 (CEJ) - 30000028613

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Título: Do trust no direito civil
Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 1313 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 1145-1264
Resumo: O presente estudo aborda o tema do trust no âmbito do Direito civil português. O trust tem vindo a assumir uma importância decisiva no comércio jurídico internacional e no mundo da alta finança. A sua difusão, para a qual muito contribui a preponderância cultural anglófona, tem despertado o interesse das ordens económicas e jurídicas dos sistemas de base romanística. O trust é o produto da Common Law. Desenvolvido e consolidado ao longo de vários séculos, o instituto fiduciário britânico é um reflexo da sociedade inglesa, da sua cultura e do seu Direito. O sucesso do trust reside na sua maleabilidade. O trust tem sempre demonstrado uma espantosa capacidade de adaptação às necessidades sociais e económicas, em constante mutação. Esta dimensão transversal é, de resto, a característica mais evidente da fidúcia, enquanto instituto atemporal que atravessa todos os sistemas jurídicos. Os negócios fiduciários têm assumido um papel central nos Direitos civis continentais, desde os primórdios do Direito romano. Explorada a dimensão histórica e dogmática do trust e as especificidades do sistema jurídico que o imaginou, passamos a averiguar a possibilidade de receber o instituto na nossa ordem jurídica interna. A demonstração da continuidade da fidúcia no Direito português permite-nos afastar a suposta impossibilidade de constituir, internamente, um negócio atípico que congregue todos os elementos identificativos do instituto fiduciário anglo-saxónico. Podemos, assim, conceber o trust, à luz do Direito português, como um negócio fiduciário stricto sensu para administração e aberto, que pode ser constituído por simples manifestação de vontade, por transmissão da posição jurídica para um terceiro, que assume a posição de fiduciário, ou por disposição testamentária
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5330-1
Assuntos: Direito civil | Common law | Negócio fiduciário |
CDU: 347.1
Veja também: Cordeiro, A. Barreto Menezes
Localização: DVI.480 (CEJ) - 30000028659

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Título: Alienação fiduciária em garantia e negócios afins : delimitação de fronteiras
Autor(es): José Alberto Gonzalez
Notas: Bibliografia pág. 132-138
Resumo: O presente texto versa sobre o tema do contrato fiduciário cum creditore. Considera-se essencialmente a sua natureza, eficácia e contornos específicos, bem como o carácter e a espécie dos remédios colocados à disposição do fiduciante para o caso de infidelidade do fiduciário. A delimitação do instituto envolve o estabelecimento de fronteiras com a reserva de propriedade, a venda a retro, a locação-venda, o trust, o mandato sem representação e a cessão de bens aos credores
Publicado em: In: Lusíada. Direito. - Lisboa : Universidade Lusíada. - ISSN 0872-2498. - S. 2, n.º 10 (2012), p. 51-137
Assuntos: Contrato | Negócio fiduciário
Veja também: Gonzalez, José Alberto
Localização: PP.271 (CEJ)

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Título: A admissibilidade do negócio fiduciário no direito português
Autor(es): Luis Alberto de Carvalho Fernandes
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / Coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 2. - p. 225-253
Assuntos: Direito civil | Negócio fiduciário
Veja também: Fernandes, Luís Carvalho
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Simulação de contrato de sociedade, negócio fiduciário e mandato sem representação
Autor(es): José Lebre de Freitas
Resumo: I. A interposição de pessoas no mandato sem representação. II. A fiducia cum amico. III. A interposição fictícia na simulação. IV. Da simulação do contrato de sociedade. V. Negócio fiduciário e ação sub-rogatória. VI. Da prova testemunhal na simulação. VII. Conclusões
Publicado em: In: Themis. - Coimbra : Almedina. - A. 18, Nº 33 (dezembro 2017), p. 7-30
Assuntos: Mandato sem representação | Negócio fiduciário | Contrato de sociedade | Ação sub rogatória | Prova testemunhal
Veja também: Freitas, José Lebre de
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: A alienação fiduciária em garantia no direito português e no direito brasileiro
Autor(es): Marta Borsoi
Notas: Bibliografia pág. 291-294
Resumo: Introdução. I. Os negócios fiduciários com função de garantia. 1. Negócios fiduciários com função de garantia de origem romana. 2. Negócios fiduciários com função de garantia de origem germânica. 3. Do actual negócio fiduciário. 4. Pacto comissório e pacto marciano. II. A alienação fiduciária em garantia no direito português. 1. Admissibilidade dos negócios fiduciários no direito português. 2. Negócios fiduciários como função de garantia. III. A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro. 1. A alienação fiduciária em garantia e propriedade fiduciária. 2. A alienação fiduciária em garantia e propriedade fiduciária de coisa móvel. 3. A alienação fiduciária em garantia e a propriedade fiduciária de coisa imóvel. 4. Da influência do direito brasileiro no desenvolvimento da alienação fiduciária em garantia instituída pelo ordenamento jurídico de Macau. IV. Breve análise do direito comparado do instituto da alienação fiduciária em garantia no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro e português. Conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 3 (2015), p. 219-295
Assuntos: Negócio fiduciário | Locação financeira | Direito comparado | Portugal | Brasil
Veja também: Borsoi, Marta
Localização: PP.309 (CEJ)

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Título: A alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro : as posições assumidas pelo proprietário fiduciário na lei 11.101/05 (lei de recuperação e falências)
Autor(es): Renan Malcher
Resumo: Introdução. 1. A alienação fiduciária em garantia no Direito brasileiro: 1.1. O negócio fiduciário lato senso; 1.2. A alienação fiduciária em Garantia no Brasil: evolução histórica legislativa, conceituação, sujeitos do negócio jurídico (o proprietário fiduciário e o devedor fiduciante e âmbito de aplicação (bens móveis fungíveis, infungíveis e imóveis). 1.3. A alienação fiduciária em garantia no direito comparado - aceitabilidade do instituto no Direito Português. 2. As Posições Assumidas pelo Proprietário Fiduciário na Lei 11.101/05 - Lei de Recuperação e Falências: 2. 1. A Lei 11. 101/05: a recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas no Direito brasileiro. 2.2. Implicações para o proprietário fiduciário na recuperação judicial e na falência: 2.2.1. Na qualidade de credor de empresa em recuperação judicial; 2.2.2. Na qualidade de requerente da recuperação judicial; 2.2.3.- Na qualidade de credor da falência; 2.2.4. Na qualidade de falido. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito das sociedades. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-1105. - A. 10, n.º 1 (2018), p. 135-178
Assuntos: Negócio fiduciário | Alienação fiduciária | Recuperação de empresa | Brasil
Veja também: Malcher, Renan
Localização: PP.317 (CEJ)

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Título: A qualidade de acionista : acionista, não acionista, acionista assim-assim
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Resumo: 1. Introdução. 2. Acionistas por micro-segundos. 3. A inovação financeira e o estatuto de sócio. 4- Equity swaps e voto «vazio». 5. A indivisibilidade e a incindibilidade da ação perante a inovação financeira. 6. O conhecimento da identidade dos sócios e o activismo accionista. 7- Os accionistas «colaborativos». 8- A ocultação da titularidade. O problema em geral. 9. Cadeias de intermediários, muitas vezes saltando fronteiras. 10. A identificação do accionista e a Blockchain. 11. Os equity swaps e a ocultação da titularidade. 12. Trust, negócio fiduciário e ocultação da titularidade. 13. Para concluir
Publicado em: In: Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Gestlegal. - A. 149, n.º 4020 (jan.-fev. 2020), p. 172-209
Assuntos: Accionista | Direito das sociedades | Swaps | Negócio fiduciário | Trust
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: PP.34 (CEJ)