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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de direito marítimo IV : o porto no fretamento à viagem
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: INTRODUÇÃO. I. APRESENTAÇÃO DO NAVIO NO PORTO DE CARREGAMENTO. II. SEGURANÇA DO PORTO. A) Perante estipulação de que o navio deve proceder para porto, cais ou fundeadouro seguro. B) Na falta de estipulação. III. CONTAGEM DA ESTADIA.A) A fixação da estadia. B) Início da contagem da estadia. Navio chegado. Port charter e berth charter. C) Interrupções da contagem da estadia. D) Fim da contagem da estadia. IV. DEMORA E DESPACHO. A) Terminologia. B) Direito à compensação por demora. C) Contagem da demora. D) Construção do direito à compensação por demora. E) Direito a prémio por despacho
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 3-4 (jul.-dez. 2015), p. 555-571
Assuntos: Direito marítimo | Autorização | Contrato de transporte marítimo | Navios | Seguro marítimo
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Temas de direito marítimo II : o navio em direito internacional
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: I. Aspectos gerais. II. O navio em Direito do Mar. III. O navio em Direito Internacional Privado. A) Direitos reais sobre navios. B) Contratos de venda de navios. C) Contratos de trabalho a bordo de navios. D) Responsabilidade extracontratual por factos ocorridos a bordo de navios ou envolvendo navios. IV. Considerações finais
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 71, n.º 2 (Abr.-Jun. 2011), p. 447-476
Assuntos: Direito marítimo | Direito internacional | Navios
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O navio em direito internacional
Autor(es): Luís de Lima Pinheiro
Resumo: I- Aspectos gerais. II- O navio em Direito do Mar. III- O navio em Direito Internacional Privado. A) Direitos reais sobre navios. B) Contratos de venda de navios. C) Contrato de trabalho a bordo de navios. D) Responsabilidade extracontratual por factos ocorridos a bordo de navios ou envolvendo navios. IV- Considerações finais
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 255-278
Assuntos: Direito marítimo | Direito marítimo internacional | Navios | Direitos reais | Contrato de trabalho | Responsabilidade civil contratual
Veja também: Pinheiro, Luís de Lima
Localização: DNA.298 (CEJ)

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Título: O imposto sobre a arqueação líquida dos navios no quadro do direito da União Europeia
Autor(es): José Casalta Nabais, Catarina Gouveia Alves
Resumo: 1. Introdução; 2. O imposto sobre a arqueação no âmbito da UE e do EEE. 3. O imposto sobre a arqueação líquida: contributo para a sua caracterização; 4. Uma alusão à atribuição das empresas de transporte marítimo em Portugal; 5. Em conclusão.
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 1. - p. 747-766
Assuntos: Direito público | Direito marítimo | Navios
Veja também: Nabais, José Casalta | Alves, Catarina Gouveia
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: O exercício da autoridade marítima em relação ao navio na perspectiva da segurança
Autor(es): Ângelo de Sousa
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 24 (abril 2001), p. 269-300
Assuntos: Direito internacional | Direito do mar | Navios | União Europeia | Política de segurança marítima
Veja também: Sousa, Ângelo de
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: O arresto do navio do não devedor do crédito marítimo : Estudo sobre a Convenção de Bruxelas para a unificação de certas regras sobre o arresto de navios de mar de 1952
Autor(es): João de Oliveira Geraldes
Resumo: 1 - O problema 2. - Arresto de navios do mar na CB1952: enquadramento geral. 3 - Arresto de navio do mar do não devedor do crédito marítimo: a) A história de um "lapsus calami": a referência ao artigo 10 no artigo 3/CB1952; b) O artigo 3.4/CB1952 na doutrina e jurisprudência nacionais; c) Berlingieri e a teoria limitativa: a função preclusiva do artigo 9/CB1952; d) A teoria constitutiva: a criação de um "novo tipo de direito" na CB1952. 4 - Considerações finais.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 142.ª, Nº IV (Set. 2010), p.761-784
Assuntos: Arresto | Navios | Direito do mar | Direito marítimo
Veja também: Geraldes, João de Oliveira
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Le navire : droit maritime
Autor(es): René Rodière
Publicação: Paris : Dalloz, 1980
Descrição física: [10], 290 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-247-00138-6
Assuntos: Direito marítimo | França | Navios | Direito de propriedade | Seguro marítimo
Veja também: Rodière, René
Localização: DRM.1 (CEJ) - 30000008833
DRM.1/a (CEJ) - 30000008834

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Título: Hipoteca sobre navios
Autor(es): Sandra Aires
Resumo: 1. Considerações prévias. 2. Modelo comparativo. 3. Integração sistemática do instituto nas ordens jurídicas em comparação. 4. Caracterização jurídica do instituto nas ordens jurídicas em comparação. 5. Síntese comparativa. 6. Considerações finais. Bibliografia
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia . - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 2. - p. 447-505
Assuntos: Direito comercial | Hipoteca | Navios
Veja também: Aires, Sandra
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Arresto de navios
Autor(es): Mário Raposo
Resumo: I. Regime internacional. 1. Caracterização do arresto. 2. E a sua aplicação. 3. Arresto duplo. 4. Créditos Marítimos. 5. Arresto de navios. Mas de que navios? 6. O arresto de navios "aparentados" e as "single-ships companies ". 7. O arresto de navio fretado. 8. O art. 9 da Convenção e os "statutory rights ". 9. Ainda os "statutory rights of action ". 10. O "mistério" do art. 9, 2, da Conv. 52. 11. Mareva Injunction. 11.1. O "alter ego" do arresto de navios... 11.2. Que tem provado bem. lII. Lei Interna. 12. Quando e como se aplica. IV. Poderá o arresto de navio ser decretado por um tribunal arbitral? 13. Arbitrabilidade das medidas cautelares. 14. O arresto arbitral. 15. A Convenção de 52 e a solução arbitral.
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A., 1941 - . - ISSN 0870-8118. - A. 70, Nº 1-4 (Jan.-Dez. 2010), p. 153-191
Assuntos: Direito marítimo internacional | Arresto | Navios
Veja também: Raposo, Mário
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Abalroação de navios
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. III. - p. 273-343
Assuntos: Direito marítimo | Navios
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DMA.438 (CEJ)