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Base bibliográfica geral
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Título: Reflections on principles and practice of international law : essays in honour of Leo J. Bouchez
Autor(es): edited by Terry D. Gill, Wybo P. Heere
Publicação: The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, 2000
Descrição física: 289 p. ; 25 cm
Colecção: (Nova et vetera iuris gentium. Modern international law ; 20)
Contém: The problem of nationality in extradition bibliography / S. Bedi. Just war doctrine in modern context / Terry D. Gill. Problems of jurisdiction in air and outer space / Wybo P. Heere. The watercourses convention in the context of the Gabcíkovo-Nagymaros case / Ellen Hey. New mining legislation of the Netherlands and the underground storage of natural gas / Jan Van der Horst. Asian territorial disputes, with special reference to the islands of Sipadan and Ligitan; succession to Dutch and British titles ? / KO Swan Sik. Beyond idolization and contempt: using human rights to Curb violence against women in South Asia / Christa F. Meindersma. Some comments on the principles of international law relating to the acquisition of territory / Harry H. G. Post. State responsibility and jurisdiction: Grotius and an early 17th Century case / C. G. Roelofsen. Historic waters in the third United Nations Conference on the law of the sea / Shabtai Rosenne. A new exception to the freedom of the high seas: the enforcement of U.N. sanctions / A. H. A. Soons. State immunity and the law of civil procedure and execution in the Netherlands / C. C. A. Voskuil. On democracy / Johan K. De Vree. Self-determination in a world of conflict- a source of instability or instrument of peace? / Michael C. Van Walt van Praag
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-1343-6
Assuntos: Direito internacional público | Extradição | Nacionalidade | Direitos do homem | Violência doméstica | Direito processual civil
CDU: 341.1
Veja também: Gill, Terry D. | Heere, Wybo P.
Localização: DTU.127 (CEJ) - 30000027558

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Título: Reconhecimento em Portugal de um casamento celebrado na China por cerimónia privada e seus efeitos em matéria de atribuição da nacionalidade portuguesa aos filhos havidos desse casamento
Autor(es): António Marques dos Santos
Publicado em: In: "Revista Jurídica", Lisboa, (7), Julho-Setembro 1986, p. 39-82.
Assuntos: Casamento | Nacionalidade | Filiação | China
Veja também: Santos, António Marques dos
Localização: PP.22 (CEJ)

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Título: Prova da nacionalidade : parecer
Autor(es): António Novais Marques dos Santos
Publicado em: In: "Colectânea de Jurisprudência", Coimbra, A. 11, (2), 1986, p. 31-38.
Assuntos: Nacionalidade | Direito civil | Filiação | Investigação de paternidade
Veja também: Santos, António Marques dos
Localização: PP.9 (CEJ)

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Título: Problèmes soulevés par les demandes des double nationaux devant le tribunal des différends Irano-Américains
Autor(es): Bruno Leurent
Publicado em: In: "Revue Critique de Droit International Privé", Paris, A. 74, (2), Avril-Juin 1985, p. 273-299 ; (3), Juillet-Septembre 1985, p. 477-503.
Assuntos: Nacionalidade | Soberania | Dupla nacionalidade
Veja também: Leurent, Bruno
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: Personnes, famille, régimes matrimoniaux et sucessions dans la loi de réforme du droit international privé italien
Autor(es): Tito Ballarino
Publicado em: In: "Revue critique de droit international privé", Paris, T. 85, (1), Janvier-Mars 1996, p. 21-40.
Assuntos: Direito internacional privado | Filiação | Casamento | Adopção | Sucessões | Nacionalidade | Itália
Veja também: Ballarino, Tito
Localização: PP.58 (CEJ)

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Título: O registo, a prova e o contencioso da nacionalidade
Autor(es): Alcindo Ferreira dos Reis
Publicação: Porto : Elcla, 1990
Descrição física: 80p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-24-0
Assuntos: Direito internacional privado | Direito civil | Cidadania | Registo civil | Nacionalidade
Veja também: Reis, Alcindo Ferreira dos
Localização: DTR.61 (CEJ) - 30000008722

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Título: O processo político da Catalunha
Autor(es): Cristina Queiroz
Resumo: O movimento em Espanha na direcção do federalismo permitiu o ressurgimento das nacionalidades históricas como unidades políticas. Mas não resolveu o problema de fundo das assimetrias nem a questão central das autonomias políticas. Requer, pelo contrário, uma reforma ou revisão pactuada da Constituição. Um acordo político, em suma
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 12 (jul. - dez. 2014), p. 19-36
Assuntos: Direito público | Federalismo | Nacionalidade | Referendo | Direito a decidir | Europa | Espanha | Catalunha
Veja também: Queiroz, Cristina
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Oposição à aquisição da nacionalidade e inexistência de ligação efectiva à comunidade nacional
Autor(es): Paulo Manuel Costa
Notas: Bibliografia pág. 1478-1881
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 72, n.º 4 (out. - nov. 2012), p. 1453-1481
Assuntos: Nacionalidade | Integração de migrantes
Veja também: Costa, Paulo Manuel
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Nationality law and european integration
Autor(es): Andrew Evans
Publicado em: In: "European law review", London, V. 16 (3), June 1991, p. 190-215
Assuntos: Integração europeia | Livre circulação de pessoas | Nacionalidade
Veja também: Evans, Andrew
Localização: PP.56 (CEJ)

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Título: Nationalité et statut personnel : leur interaction dans les traités internationaux et dans les législations nationales
Autor(es): Michel Verwilghen
Publicação: Bruxelles : Emile Bruylant, 1984
Descrição física: X, 578 p. ; 24 cm
Colecção: (Bibliothèque de la Faculté de Droit de l'Université Catholique de Louvain)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-0319-6
Assuntos: Direito constitucional | Nacionalidade
Veja também: Verwilghen, Michel
Localização: DNA.56 (CEJ) - 30000006850. - Depósito