Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Verificação certificação e registo do óbito
Autor(es): Vítor Gabriel e João Rato
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 1, n. 1, Jan.-Jun. (2004), p. 53-63.
Assuntos: Morte | Medicina legal
Veja também: Gabriel, Vitor | Rato, João
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Prestações por incapacidade e por morte, subsídios : remissão de pensões
Autor(es): Maria Hermínia Néri de Oliveira
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 85 (Jan.-Abr. 2010), p. 73-96
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Incapacidade | Morte | Subsídios | Remissão de pensões
Veja também: Oliveira, Maria Hermínia Néri de
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O estatuto jurídico da pessoa depois da morte
Autor(es): Diogo Leite de Campos
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 139, n. 2, 2007, p. 245-253.
Assuntos: Direito das sucessões | Direitos fundamentais | Morte
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Muerte violenta infanto-juvenil
Autor(es): Tomás Manuel Banzas
Publicado em: In: Maltrato y violencia infanto-juvenil. - Buenos Aires : Depalma, 1986. - p. 23-32
Assuntos: Direito tutelar de menores | Morte
Veja também: Manuel Banzas, Tomás
Localização: DTE.30 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Deuils : vivre; c'est perdre
Autor(es): dir. par Nicole Czechowski et Claude Danziger
Publicação: Paris : Éditions Autrement, 1992
Descrição física: 223, [6] p. ; 25 cm
Colecção: (Autrement. Mutations ; 128)
ISBN/ISSN: ISBN 2-86260-358-9
Assuntos: Sociologia | Morte
Veja também: Czechowski, Nicole | Danziger, Claude
Localização: SOA.219 (CEJ) - 30000002563

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A transmissibilidade por morte do direito à constituição como assistente
Autor(es): Rui Soares Pereira
Resumo: 1. O problema. 2. As perspectivas tradicionais e recentes de solução: 2.1. A posição de Germano Marques da Silva; 2.2. A posição de Célia Reis; 2.3. A posição de Paulo de Sousa Mendes. 3. Uma perspectiva de solução alternativa: 3.1. Pontos de partida; 3.2. A estratégia de compatibilização das posições em confronto; 3.3. A alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do Código de Processo Penal como base legal das situações de transmissão por morte do direito à constituição como assistente; 3.4. O sentido normativo da alínea b) do n.º 1 do artigo 68.° ao Código de Processo Penal e a não adopção da solução de correcção ou de abrogação da norma; 3.5. O sentido da ressalva da renúncia ao direito de queixa; 3.6. A existência de bases legais múltiplas para as situações de transmissão por morte do direito à constituição como assistente; 3.7. A compatibilização das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 68. ° do Código de Processo Penal. 4. Duas possíveis críticas e as perspectivas de superação
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 3 (2016), p. 603-638
Assuntos: Direito processual penal | Assistente | Morte
Veja também: Pereira, Rui Soares
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A indemnização do dano da morte
Autor(es): Diogo José Paredes Leite de Campos
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1980
Descrição física: 55, [4] p. ; 24 cm
Notas: Sep. "Boletim da Fac. de Dir. da Universidade de Coimbra" ; v. 1, 1974.
Assuntos: Direito civil | Indemnização | Morte
Veja também: Campos, Diogo Leite de
Localização: DVI.297 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Supremo Tribunal de Justiça : Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2017, de 11-05-2017
Autor(es): José Eduardo Sapateiro
Resumo: O membro sobrevivo da união de facto tem direito a pensão de sobrevivência, por morte do companheiro, beneficiário do sector bancário, mesmo que o regime especial de segurança social aplicável, constante de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, para que remete a Lei n.º 7/2001, não preveja a atribuição desse direito
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2017), p. 25-26
Assuntos: União de facto | Pensão de sobrevivência | Morte | Sector bancário | Segurança social | Regulamentação colectiva de trabalho
Veja também: Sapateiro, José Eduardo
Localização: DAH.181 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Estudos de direito da bioética
Autor(es): coord. José de Oliveira Ascensão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Contém: Vol. 1: 2005.- 328 p. - ISBN 972-40-2189-0. - Vol. 2: 2008. - 390 p. - ISBN 978-972-40-3141-5. - Vol. 3: 2009. - 269 p. - ISBN 978-972-40-3786-8. - Vol. 4: 2012. - 363 p. - ISBN 978-972-40-4688-4
Assuntos: Bioética | Genética | Genoma humano | Morte | Transplante de órgãos | SIDA | Saúde mental | Internamento compulsivo | Eutanásia | Segredo médico | Aborto | Investigação de paternidade | Procriação medicamente assistida | Dignidade humana | Maternidade de substituição | Clonagem | Consentimento informado
CDU: 340.6
Veja também: Ascensão, José de Oliveira
Localização: MGA.43 (CEJ) V.1 - 30000029725
MGA.43 (CEJ) V.2 - 30000029726
MGA.43 (CEJ) V.3 - 30000029727
MGA.43 (CEJ) V.4 - 30000029728

Capa