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Base bibliográfica geral
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Título: The moral status of children : essays on the rights of the child
Autor(es): by Michael Freeman
Publicação: The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, copy. 1997
Descrição física: XIII, 404 p. ; 25 cm
Resumo: CHAPTER 1 - The moral status of children. CHAPTER 2 - Taking children's rights more seriously. CHAPTER 3 - Laws, conventions and rights. CHAPTER 4 - Beyond conventions - Towards empowerment. CHAPTER 5 - The limits of children's rights. CHAPTER 6 - English law and the United Nations Convention on the Rights of the Child. CHAPTER 7 - Children's rights and cultural pluralism. CHAPTER 8 - Contact with absent parents: An emergent child right. CHAPTER 9 - Do children have the right not to be born? CHAPTER 10 - The rights of the artificially procreated child. CHAPTER 11 - Can children divorce their parents? CHAPTER 12 - The James Bulger tragedy: Childish innocence and the construction of guilt. CHAPTER 13 - Cleveland, butler-sloss and beyond. How are we to react to the sexual abuse of children? CHAPTER 14 - In the child's best interests? Reading the Children act critically. CHAPTER 15 - Removing rights from adolescents. CHAPTER 16- Sterilizing the mentally handicapped. CHAPTER 17 – Afterword
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-0377-5
Assuntos: Direito das crianças e jovens | Moral | Inseminação artificial | Violência sexual sobre menor | Interesse superior da criança | Protecção de menores
CDU: 347.64
Veja também: Freeman, Michael
Localização: DTE.188 (CEJ) - 30000027739

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Título: Solidariedade e a sociedade moral
Autor(es): Tatiana Bonatti Peres
Resumo: O presente artigo estuda a solidariedade como valor jurídico, bem como a necessidade de retomada dos valores morais em nossa sociedade e na educação escolar, concluindo que a competição e a ajuda mútua são instintos do ser humano, mas que o segundo é fortalecido entre pessoas que têm identidade, seja cultural, seja pela vida política e em comunidade, de modo que fica clara a necessidade de descentralização dos poderes de decisão, para caminharmos no sentido de concretude da solidariedade e para uma sociedade moral, que valorize o comportamento moral, buscando a felicidade coletiva, protegendo, também, a felicidade e identidade individual de cada um dos membros que a compõem
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 4 (2016), p. 865-890
Assuntos: Solidariedade | Moral | Justiça | Descentralização política | Sociedade | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Peres, Tatiana Bonatti
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Proibições de consciência : normas axiologicamente negativas
Autor(es): João José Rodrigues Afonso
Notas: Bibliografia pág. 36-37
Resumo: 1. Introdução; 2. Sistemática da experiência jurídica; 2.1. As dimensões da experiência jurídica; 2.2. Distinção entre Direito e moral e a sua relevância na questão da imperatividade jurídica; 2.3. A norma jurídica; 2.3.1. Níveis dos comandos jurídicos; 2.3.2. Autonomia e heteronomia das normas de conduta; 2.3.3. A imperatividade no preceito legal; 3. Normas axiologicamente neutras e negativas; 4. Considerações finais
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 16, n.º 2 (2011), p. 7-37
Assuntos: Direito | Moral | Norma jurídica
Veja também: Afonso, João José Rodrigues

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Título: O direito e a moral no pensamento de Friedrich Hayek
Autor(es): Manuel Fontaine Campos
Publicação: Porto : Publicações Universidade Católica, 2000
Descrição física: 227 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos e monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-34-0
Assuntos: Filosofia do direito | Ciência política | Direito | Moral | Justiça
CDU: 340.12
Veja também: Campos, Manuel Fontaine
Localização: FRS.376 (CEJ) - 30000030791

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Título: Law, metaphysics and nature : Alexy's journey into the realm of the eternal verities
Autor(es): Alfonso García Figueroa
Resumo: 1. Essentialism: from usefulness to essence. 2. Moral theory: From consensus to metaphysics. Conclusion
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis. - N.º 66 (2011), p. 109-129
Assuntos: Filosofia do direito | Metafísica | Moral | Religião | França
Veja também: Figueroa, Alfonso García
Localização: PP.92 (CEJ)

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Título: La construcción de la autonomía moral
Autor(es): Diego Gracia
Resumo: La autonomía es un término, que presenta al menos cuatro sentidos diferentes: 1) político, el más clásico, que equivale a autogobierno civil; 2) ontológico, surgido con Kant, como condición propia del ser humano, a diferencia del resto de seres de la naturaleza; 3) jurídico, que es el sentido que ha pasado a la bioética a través de la teoría del consentimiento informado; y 4) ético, que enlaza la autonomía con la responsabilidad. La autonomía en sentido ético no es algo dado sino una conquista difícil, reciente y minoritaria del ser humano. Las éticas autónomas surgen en el mundo moderno y solo en el siglo XX alcanzan su madurez con las denominadas éticas de la responsabilidad, según las cuales una decisión o un acto moralmente autónomos han de ser resultado de un juicio responsable del individuo
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º Especial (2014) - Consentimento informado, p. 13-46
Assuntos: Consentimento informado | Filosofia do direito | Moral | Autonomia | Ética
Veja também: Gracia, Diego
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Globalização, empresa e responsabilidade social
Autor(es): Clodomiro José Bannwart Júnior
Resumo: O Estado contemporâneo diminuiu o seu tamanho e a sua atuação na sociedade civil. De fato, parte de sua responsabilidade ficou diluída, sendo a mesma assumida por outras esferas da sociedade civil. As empresas não ficaram incólumes a essas transformações e, ademais o reconhecimento destas como instituições sociais, possibilitou que a elas fossem imputadas responsabilidades além da esfera económica, ocupando-se também dos domínios sociais e ambientais. Desse modo, a responsabilidade social empresarial deve-se justificar a partir das mudanças ocorridas no âmbito das sociedades contemporâneas, a partir do lastro das teorias sociais. As empresas devem ser perspectivadas além da esfera de produção material e participar dos valores simbólicos socialmente partilhados. Para isso será abordada a distinção entre produção material e produção simbólica apresentada por Habermas, tendo por base a diferenciação dos conceitos de trabalho e interação. Pretende, pois, apontar as implicações e as condições de as empresas se associarem ao complexo da interação social, como portadoras de responsabilidade sob o ponto de vista ético e moral. Busca-se, de modo geral, apontar o processo que Habermas opera no deslocamento da emancipação social - que o marxismo havia atribuído às forças produtivas - para o campo das relações de produção, ou seja, para o espaço dos argumentos sócio-morais. Nesse quesito registra-se a necessidade de inclusão da empresa como categoria teórica a ser considerada por uma teoria social mais ampla. A questão, em suma, é saber até que ponto as empresas podem contemplar no seu dinamismo próprio e peculiar de produção material (bens, produtos e serviços) também as categorias de produção simbólica (ética, moral e Direito), revigoradas pelo novo plano de validade da razão prática contemporânea, de orientação eminentemente pós-convencional. Este é um aspecto decisivo para analisar a responsabilidade transnacional das empresas levada adiante pelo processo de globalização, nas suas diversas variantes
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 61, n.º 330 (set. - dez. 2012), p. 579-596
Assuntos: Empresa | Responsabilidade social | Moral | Ética
Veja também: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Entre la moralización del Derecho y la legalización de la moral : Variaciones sobre la presunta obligatoriedad moral del Derecho
Autor(es): Luis Prieto Sanchís
Publicado em: In: Jueces para la democracia. - Madrid : Jueces para la Democracia. - N.º 81 (novembro 2014), p. 33-55
Assuntos: Direito | Democracia | Moral
Veja também: Prieto Sanchís, Luis
Localização: PP.220 (CEJ)

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Título: Encantamento do mito da racionalidade em Alexy
Autor(es): Inês Teixeira
Notas: Bibliografia pág. 142-144
Resumo: O presente artigo visa expor a teoria do caso especial de Robert Alexy, descrevendo os respectivos conceitos basilares e procurando apontar-lhe as principais críticas dogmáticas. A tese do caso especial de Alexy pressupõe uma necessária conexão entre direito e moral, operativa nos termos da teoria da integração de tal modo que o Direito é tratado como um caso especial de argumentação prática geral. Este trabalho enuncia criticamente os termos em que Alexy estabelece a relação entre o discurso jurídico prático, bem como as críticas que foram dirigidas ao "encantamento do mito de racionalidade"
Publicado em: In: Teoria da argumentação e neo-constitucionalismo / Bárbara Cruz...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 121-144
Assuntos: Filosofia do direito | Moral | Discurso jurídico | Argumentação jurídica
Veja também: Teixeira, Inês
Localização: IRT.81 (CEJ)

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Título: Das obrigações naturais : direito ou moral?
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 141, Nº III (Dez. 2009), p. 505-537
Assuntos: Direito das obrigações | Direito | Moral
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: PP.121 (CEJ)