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Base bibliográfica geral
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Título: Transportes e planeamento territorial
Autor(es): Fernanda Paula Oliveira
Resumo: 1. A questão. 2. O ordenamento do território e a sua dimensão integradora. 3. Planeamento global (de ordenamento do território) e planeamento dos transportes como planeamento setorial. 4. Transportes e política de cidades. 5. Breves notas conclusivas
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 9-26
Assuntos: Direito do urbanismo | Transporte | Mobilidade | Planeamento territorial
Veja também: Oliveira, Fernanda Paula

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Título: Patient mobility in the European Union : between social security coordination and free movement of services
Autor(es): Grega Strban
Resumo: 1. Introductory remarks. 2. Coordination of social systems. 3. Decisions of the Court of Justice of the EU. 4. The Directive 2011/24/EU and its implementation. 5. The relation between social security coordination and free movement of services. 6. Concluding thoughts
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier, [2000]-. - V. 14, n.º 3 (outubro 2013), p. 391-407
Assuntos: Direito do trabalho | Saúde e higiene no trabalho | Segurança social | Mobilidade | União Europeia
Veja também: Strban, Grega
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Padrões de mudança de casa e eventos de vida : uma análise das carreiras habitacionais
Autor(es): Magda Nico
Notas: Bibliografia pág. 125-126
Resumo: Os momentos de vida em que os indivíduos mudam de casa e a duração e condições da permanência numa determinada residência contribuem de forma relevante, no estudo da mudança social, para o estabelecimento de efeitos período, geração e idade tão caros à perspetiva do curso de vida. Neste artigo, estas relações são exploradas com base nos eventos de vida – profissionais, familiares, disruptivos – responsáveis pelamudança de casa. A análise é desenvolvida através da base de dados longitudinal doprojeto financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), “TrajectóriasResidenciais e Metropolização: continuidades e mudanças na Área Metropolitana de Lisboa” (ISCTE-IUL, Dinâmia-CET), amavelmente cedida para efeitos desta publicação
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 28 (jul.-dez. 2014), p. 103-126
Assuntos: Sociologia | Residência | Mobilidade
Veja também: Nico, Magda
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Os novos horizontes do direito do trabalho ou a mobilidade das suas fronteiras : algumas reflexões introdutórias
Autor(es): António Monteiro Fernandes
Publicado em: In: VIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho / coord. de António Moreira. - Coimbra : Almedina, 2006. - p. 21-29
Assuntos: Direito do trabalho | Mobilidade
Veja também: Fernandes, António Monteiro
Localização: DAH.278/G (CEJ)

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Título: Movement of persons and tax mobility in the EU : changing winds
Autor(es): edited by Ana Paula Dourado
Publicação: Amsterdam : IBFD, 2014
Descrição física: XXX, 466 p. ; 23 cm
Resumo: Part One: Tax Policy for the European Union. Part Two: Transfer of Corporate Residence and Insolvency Proceedings. Part Three: Transfer of Corporate Residence, Shareholders’ Residence & Exit Taxes. Part Four: The Merger Directives. Part Five: Workers’ Mobility. Part Six: Taxation of Groups and CCCTB
ISBN/ISSN: ISBN 978-90-8722-223-9
Assuntos: Direito fiscal | Direito da União Europeia | Livre circulação de pessoas | Mobilidade | Política fiscal comunitária
CDU: 351.713
Veja também: Dourado, Ana Paula
Localização: DSA.210 (CEJ) - 30000028718

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Título: Cidades que se movem : pulsares, mobilidades e transportes
Autor(es): Lídia Cristina Soares Gomes, Manuel de Jesus das Neves Malaguerra
Resumo: Pensar as cidades sustentáveis implica estarmos conscientes das suas carências e dos seus excessos, ambos os processos influindo na qualidade de vida nas urbes. O artigo discorre sobre as políticas públicas (europeias e nacionais) do transporte urbano rodoviário de passageiros, propondo-se contribuir para o debate sociojurídico desta temática em torno da construção de um padrão de mobilidade urbana que exige uma mudança nos comportamentos, valores e paradigmas atuais.
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. 15, n.º 30 (Fev. 2012), p. 27-40
Assuntos: Direito do urbanismo | Transporte | Mobilidade | Planeamento territorial
Veja também: Gomes, Lídia Cristina Soares | Malaguerra, Manuel de Jesus das Neves

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Título: As remessas de emigrantes como factor de reprodução da estrutura económica e social cabo-verdiana
Autor(es): César Monteiro
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 6, n.º 20-21 (Maio-Dez. 2004), p. 149-185
Assuntos: Imigração | Migração | Mobilidade | Cabo Verde
Veja também: Monteiro, César
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: O tratamento fiscal dos intangíveis e a determinação do lucro tributável no CIRC : algumas notas
Autor(es): António Martins
Resumo: Neste artigo, analisa-se o tratamento fiscal e contabilístico dos ativos intangíveis, atendendo à grande mobilidade que os caracteriza, propícia a decisões de gestão fiscal tendentes à evasão, preocupação que perpassa a ação 5 do projeto BEPS da OCDE. Analisa-se em particular o tratamento das despesas de desenvolvimento, dos intangíveis com vida útil indefinida, e o regime de patent ou intellectual box, à luz de exemplos práticos ilustrativos
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2018), p. 329-345
Assuntos: Ativos intangíveis | Mobilidade | Código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas | Despesas de desenvolvimento | Patent box | Intellectual box
Veja também: Martins, António
Localização: PP.228 (CEJ)