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Base bibliográfica geral
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Título: O acto suicida do trabalhador : a tutela ao abrigo dos regimes das contingências profissionais
Autor(es): Ana Cristina Ribeiro Costa
Resumo: Introdução. I. A tentativa de suicídio e os regimes das contigências profissionais. II. O suicídio e os regimes das contingências profissionais. III. O acto suicida: evento intencional ou não intencional? IV. A exigência de nexo causal entre o evento suicida e a prestação laboral. Conclusão
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - ISSN 0872-8267. - A. 19, n.º 40 (jul.-dez. 2012), p. 203-251
Assuntos: Assédio moral | Mobbing | Suicídio | Direito do trabalho
Veja também: Costa, Ana Cristina Ribeiro
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Mobbing ou assédio moral no trabalho : contributo para a sua conceptualização
Autor(es): Rita Garcia Pereira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 268 p.; 23 cm
Resumo: Prólogo; A Génese do Fenómeno: Resultado do Pecado Original ou Produto da Recente Mediatização?; As Diversas Designações Utilizadas para Descrever esta Realidade; A Escolha da Terminologia adequada; Conceptualização do Mobbing - O Caminho para uma Vertebração Jurídica Consistente a Partir dos Elementos Constitutivos do Fenómeno; I - Da insuficiência da abordagem psiquiátrica, psicológica e social para a construção do conceito jurídico de Mobbing; II - Meio laboral, continuidade, frequência e duração dos actos perturbadores: os objectivos do tipo; Da Escolha Preconizada Quanto aos Elementos Integradores ao Tipo; Os Bens Jurídicos Atingidos ou o Fundamento Jurídico da Necessidade de Tutela Quanto às Condutas de Assédio Moral; Delimitação do Conceito Perante Outras Realidades Próximas; Do Conceito de Mobbing ou Assédio Moral no Trabalho Preconizado: a Definição de uma Cláusula Geral; Dos Diversos Tipos de Assédio Moral No Trabalho; O Assédio (moral) no Código do Trabalho; O Assédio Moral: Entre o Acidente de Trabalho e a Doença Profissional; O Fenómeno do Assédio Moral como Fonte de Obrigação (contratual ou Extra-contratual); Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1661-5
Assuntos: Sociologia | Mobbing | Assédio moral
CDU: 316
Veja também: Pereira, Rita Garcia
Localização: SOA.447 (CEJ) - 30000023675

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Título: Mobbing [documento electrónico] : o fenómeno do mobbing à luz do ordenamento jurídico português
Autor(es): Ana Isabel Sampaio ... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Assuntos: Mobbing | Direito do trabalho | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.2
Veja também: Sampaio, Ana Isabel | Cangombe, António | Gomes, Isabel de Freitas | Costa, Maria de Fátima | Nascimento, Maria das Mercês | Pinheiro, Rira
Localização: DAH.511 (CEJ) - 30000025772. - Sala de Estudo

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Título: Mobbing [documento electrónico] : o exercício silencioso do poder do empregado
Autor(es): Ana Lídia Cadete ... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução. 1 - Origens. Terminologia. 2 - Caracterização do conceito de mobbing. 3 - Mobbing em Portugal. 3.1- Introdução. 3.2 - Enquadramento Legal. 4 - Os valores jurídicos em causa. 5 - Consequências do mobbing na pessoa do trabalhador. 5.1 A vítima. 5.2 O agressor. 5.2.1 Métodos utilizados pelo agressor. 6 - O mobbing na jurisprudência dos tribunais superiores. 6.1 - O esvaziamento do âmbito profissional do trabalhador. 6.2 - O mobbing vertical e horizontal. 6.3 - Distinção entre mobbing e acidente de trabalho ou doença profissional. 6.4 - Procedimento cautelar em caso de assédio moral. 6.5 - Contra-ordenação por prática de assédio moral. 7 - Breve incursão pelo direito dos países da União Europeia. Conclusão. Bibliografia
Assuntos: Mobbing | Direito do trabalho | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.2
Veja também: Cadete, Ana Lídia | Barra, Ana Rita | Noronha, Ana Sofia | Neves, Cátia | Gonçalves, Maria Luís | Costa, Mariana Pereira da
Localização: DAH.515 (CEJ) - 30000026043. - Sala de Estudo

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Título: Bullying : agressividade em contexto escolar
Autor(es): Luisa Carrilho, Teresa Bacelar
Resumo: A crescente visibilidade de comportamentos agressivos em contexto escolar motivou as autoras a realizarem o estudo que agora apresentam sobre bullying em contexto escolar. O bullying é uma forma de comportamento agressivo, descrita como deliberada, com frequência persistente, sendo difícil as vítimas defenderem-se. Quando os comportamentos de bullying são observáveis em contextos laborais designam-se por mobbing [...].
Publicado em: In: Ousar integrar. - Lisboa : Direcção-Geral de Reinserção Social, 2008. - ISSN 1647-0109. - A. 3, Nº 6 (Maio 2010), p. 43-59
Assuntos: Sociologia | Bullying | Mobbing | Escola
Veja também: Carrilho, Luisa | Bacelar, Teresa
Localização: PP.247 (CEJ)

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Título: Assédio : uma noção binária?
Autor(es): Maria Regina G. Redinha
Publicado em: In: Prontuário da legislação do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários, 1990 - . - Nº 85 (Jan.-Abr. 2010), p. 149-155
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho em funções públicas | Mobbing | Assédio moral | Assédio sexual
Veja também: Redinha, Maria Regina Gomes
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Avaliação dos danos não patrimoniais do trabalhador resultantes de assédio e de violação do dever de ocupação efectiva : análise da jurisprudência
Autor(es): Rita Garcia Pereira
Resumo: Análise comparativa de alguma da jurisprudência dos tribunais superiores portugueses na temática da reparação de danos não patrimoniais, nomeadamente quanto ao ressarcimento em contexto de assédio moral e de ocupação efectiva
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2017), p. 129-142
Assuntos: Dano não patrimonial | Trabalhador | Assédio moral | Mobbing | Ocupação efectiva | Indemnização
Veja também: Pereira, Rita Garcia
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Do assédio laboral : pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português
Autor(es): Pedro Barrambana Santos
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 371 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia p. 357-368
Resumo: Esta nova edição, volvidos três anos sobre a primeira, atende à alteração resultante da aprovação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto - destinada a reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática do assédio -, bem como à crescente abordagem jurisprudencial e doutrinária que tem recaído sobre o fenómeno
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7861-8
Assuntos: Assédio moral | Assédio laboral | Mobbing | Integridade moral | Direitos de personalidade | Direito comparado | Direito do trabalho | Jurisprudência
CDU: 349.2
Veja também: Santos, Pedro Barrambana
Localização: DAH.685/A (CEJ) - 30000032937

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