Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 426
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violência doméstica : silêncio das ofendidas : valoração dos depoimentos indirectos (motivação de recurso penal)
Autor(es): Vitor Pereira Pinto
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - A. 34, n.º 133 (jan. - mar. 2013), p. 185-213
Assuntos: Ministério Público | Violência doméstica | Vítima | Recurso penal
Veja também: Pinto, Vitor Pereira
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Velhos e novos caminhos do Ministério Público
Autor(es): Eduardo Maia Costa
Publicado em: In: O Ministério Público a democracia e a igualdade dos cidadãos. - Lisboa : Edições Cosmos, 2000. - p. 67-80
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
Veja também: Costa, Eduardo Maia
Localização: OMU.233 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um exercício de leitura do regime jurídico da mediação penal
Autor(es): Rui do Carmo
Resumo: No processo penal português têm vindo a ampliar-se os espaços de resolução consensual do conflito provocado pela prática de um crime , sendo a mediação penal o mais recente instrumento legal colocado ao serviço da justiça restaurativa. Esta leitura da Lei n.º 21/2007, de 12 de Junho, que institui o regime jurídico da mediação penal em Portugal, é feita em cinco andamentos ao ritmo da respectiva marcha processual: (1) o momento processual e âmbito de aplicação da mediação penal; (2) os pressupostos da remessa do processo para mediação; (3) o processo de mediação e a celebração (ou não) de acordo; (4) o não cumprimento do acordo de mediação e a renovação da queixa; (5) os casos de não aplicabilidade da mediação.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 20, n.º 3 (Jul.-Set. 2010), p. 452-474
Assuntos: Ministério Público | Mediação penal | Inquérito | Processo sumário | Processo sumaríssimo | Instrução
Veja também: Carmo, Rui do
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma teoria de justiça : justificação do Ministério Público no contencioso administrativo
Autor(es): José Manuel Ribeiro de Almeida
Publicação: Lisboa : [s.l.], 2000
Descrição física: p. 95-117 ; 22 cm
Notas: Separata da "Revista do Ministério Público", nº 84
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Ministério Público
Veja também: Almeida, José Manuel Ribeiro de
Localização: DMV.286 (CEJ) - 30000020733

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma teoria da justiça : justificação do Ministério Público no contencioso administrativo
Autor(es): José Manuel Ribeiro de Almeida
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.21, nº84, Out.-Dez., 2000, p. 95-117
Assuntos: Administração da justiça | Ministério Público | Contencioso administrativo
Veja também: Almeida, José Manuel Ribeiro de
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma brevíssima história do Ministério Público
Autor(es): António Mota Salgado
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2016
Descrição física: 48 p. ; 23 cm
Resumo: O Ministério Público é um órgão de poder judicial relativamente recente: nasceu na Revolução Liberal e atingiu a maioridade na Revolução do 25 de Abril. Porém, as suas origens são muito antigas, já que as suas funções relevam da soberania e o nosso Estado é multissecular. As funções de ministério público «avant la lettre» são contemporâneas da formação e das etapas do desenvolvimento do Estado, surgindo paulatinamente, na medida das necessidades. Antes da Revolução Liberal não havia um serviço organizado a que competisse o exercício daquelas funções; esse múnus era cumprido por diferente instituições sem relação entre si. Ao fim de séculos, a Revolução Liberal organizou essas instituições num Serviço a que deu nome de Ministério Público. Tal como na natureza, também no Ministério Público a função fez o órgão
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9363-14-6
Assuntos: Ministério Público | História do direito e das instituições | Portugal
CDU: 34
Veja também: Salgado, António Mota
Localização: HRN.124 (CEJ) - 30000030096

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tratamento, honras e trajo profissional : traços da sua história no Ministério Público
Autor(es): Paula Marçalo
Publicação: [Lisboa], 2008
Descrição física: p.193-213
Notas: Separata da revista do MP, (2008), nº 114
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
Veja também: Marçalo, Paula
Localização: OMU.399 (CEJ) - 30000023253

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transformações do Ministério Público em Portugal : de actor institucional a actor social?
Autor(es): João Paulo Dias, Paula Fernando, Teresa Maneca Lima
Notas: Bibliografia pág. 78-79
Resumo: O Ministério Público em Portugal, ao contrário do que é corrente afirmar-se, alterou bastante as suas características ao longo dos tempos. Ainda que mantendo uma matriz de defensor da legalidade, tal como antes defendia os interesses do Rei, a diversidade de funções, que foi assumindo, conferiu-lhe uma importância bastante grande na "arquitectura" do sistema judicial e como garante da legalidade e dos direitos dos cidadãos. Apesar das dificuldades sentidas, devido ao volume processual, à crescente complexidade dos assuntos que chegam aos tribunais e às limitações em termos de recursos humanos, materiais e financeiros, é hoje inquestionável o seu papel no seio do poder judicial português. O objectivo principal deste artigo é estudar, de forma historicamente contextualizada, a evolução do Ministério Público, procurando caracterizar e distinguir as suas principais competências, funções, mecanismos de recrutamento, formação e avaliação. Dar uma maior visibilidade a este actor crucial no funcionamento da justiça e, ao mesmo tempo, detectar as tendências em termos de evolução do actual modelo, são outros objectivos secundários que se pretendem atingir. Por fim, procura-se realçar a diversidade de competências exercidas, para além da matéria criminal, mostrando um actor multifacetado, com um grau de responsabilidade superior à opinião que, muitas vezes, é veiculada em termos mediáticos. Ou seja, como se pode caracterizar o Ministério Público, hoje em dia, como actor social, autónomo e proactivo, após toda uma trajectória de dependência dos restantes poderes do Estado?
Publicado em: In: Revista do conselho nacional do ministério público. - Brasília : Subsecretaria de Edições Técnicas, 2011-. - ISSN 2236-22363. - Nº 1 (Jun. 2011), p. 43-79
Assuntos: Ministério Público | Portugal
Veja também: Dias, João Paulo | Fernando, Paula | Lima, Teresa Maneca
Localização: PP.278 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalhos temáticos 2014 [documento electrónico]
Autor(es): 30.º Curso de Formação - Ministério Público
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: Trabalhos realizados pelos Auditores de Justiça do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados, Ministério Público - 2.º Ciclo, sob orientação dos Coordenadores Regionais: Procurador da República Dr. José Paulo Ribeiro Albuquerque; Procurador da República Dr. António Augusto Tolda Pinto
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.584 (CEJ) - 30000030361

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The special prosecutor in american politics
Autor(es): Katy J. Harriger
Edição: 2ª ed. revised
Publicação: Kansas : University Press of Kansas, 2000
Descrição física: IX, 325 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-7006-1020-0
Assuntos: Direito processual penal | Ministério Público | Estados Unidos da América
Veja também: Harriger, Katy, J.
Localização: DOP.179 (CEJ) - 30000017634