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Base bibliográfica geral
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Título: Unidades de saúde amigas dos imigrantes : uma resposta ao desafio da multiculturalidade em Portugal
Autor(es): António Carlos da Silva e Carla Martingo
Publicado em: In: "Revista Migrações", Lisboa, n. 1 (Set. de 2007), p. 155-159.
Assuntos: Migração | Saúde pública
Veja também: Silva, António Carlos da | Martingo, Carla
Outros recursos:
Localização: PP.244 (CEJ)

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Título: Les travailleurs étrangers et le droit international : colloque de Clermont-Ferrand
Autor(es): [organisé par la] Société Française pour le Droit International
Publicação: Paris : A. Pedone, 1979
Descrição física: VII, 449 p. ; 24 cm
Resumo: I- Les migrations internationales. Les travailleurs étrangers et le développement des relations internationales / Rene Chiroux. Le droit international et les migrations de travailleurs / Charles Leben. Les conventions bilatérales passées par la France / Jacques Picard. Les migrations dans le cadre du commonwealth / Ann Dummett. Règlementations internationals concernant les migrations clandestines / J. H. Lasserre-Bigorry. Les politiques du retour / Rellini. II- LA CONDITION SOCIALE ET ECONOMIQUE DU TRAVAILLEUR MIGRANT. Ordres juridiques et statut des travailleurs étrangers / Maurice Flory. Le statut du travailleur migrant communautaire au regard de la jurisprudence / M. Chevallier. La convention européenne relative au statut juridique du travailleur migrant / Heribert Golsong. Les travailleurs frontaliers / M.O. Wiederkehr. La condition sociale des travailleurs étrangers et le droit international prive / Antoine Lyon-Caen. III- LE STATUT DE DROIT PUBLIC DU TRAVAILLEUR MIGRANT. Les droits publics et politiques du travailleur étranger / David Ruzie. Les transferts de fonds des travailleurs étrangers / Andre Lebon. Les limitations de police au droit de séjour des travailleurs étrangers devant le droit international et communautaire / Bernard Pacteau
ISBN/ISSN: ISBN 2-233-00066-8
Assuntos: Direito internacional público | Migração | Livre circulação de trabalhadores | Direito comunitário | Trabalhador migrante
CDU: 341.1
Veja também: Les travailleurs étrangers et le droit international, 12, Clermont-Ferrand, 1978 | Société Française pour le Droit International
Localização: DTU.132 (CEJ) - 30000027976

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Título: La tratta di esseri umani : la politica criminale multilivello e la problematica distinzione con il traffico di migranti
Autor(es): Vincenzo Militello
Resumo: Il contributo affronta il tema della tratta di esseri umani in una prospettiva di contrasto multilivello, che mette in rilievo la dignità della persona, quale meta-valore ordinamentale, e la considerazione delle esigenze di contrasto alle nuove forme di criminalità. A tal proposito, si evidenza la necessità di una considerazione integrata delle due prospettive, ormai recepita nell’approccio olistico di contrasto al fenomeno affermatosi a livello sovranazionale. A fianco della tradizionale repressione penale, il Protocollo Trafficking in Persons alla Convenzione ONU di Palermo sul crimine organizzato transnazionale inserisce rilevanti norme sulla prevenzione, la cooperazione tra Stati e la protezione e l’assistenza delle vittime. Su quest’ultimo aspetto si appunterebbe la distinzione con il c.d. smuggling of persons che, oggetto di distinto Protocollo allegato alla Convenzione di Palermo, è volto, invece, al controllo dei flussi migratori. L’approccio di rigida separazione fra le due modalità di condotta è poi ribadito anche negli strumenti adottati a livello europeo. Anche la normativa italiana, a sua volta, rispecchia la distinzione: la condotta illecita della tratta è incentrata sullo sfruttamento finale del migrante ed è posta a tutela della personalità individuale (art. 601 c.p.), mentre il traffico di migranti rileva come favoreggiamento dell’immigrazione illegale ed è regolato extra codicem all’art. 12 TUIMM. Tuttavia il confine fra i due fenomeni è spesso labile e vanno considerate le relazioni che possono sussistere reciprocamente. La giurisprudenza italiana ha però talvolta adottato la distinzione in esame in modo troppo rigido, laddove invece una corretta considerazione del carattere osmotico delle due attività illecite gioverebbe ad una più attenta tutela della dignità umana
Publicado em: In: Rivista italiana di diritto e procedura penale . - Milano : Dott. A. Giuffré Editore. - A. 61, n.º 1 (jan.-mar. 2018), p. 86-108
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal | Tráfico de pessoas | Migração
Veja também: Militello, Vincenzo
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Third-country nationals and the Court of Justice of the EU : 2014 case-law
Autor(es): Marco Borraccetti
Resumo: In 2014, the Court of Justice of the European Union issued a number of rulings on different aspects of migration policy. As usual, the majority of these were on the Return Directive. The aim of this article is to point out relevant key elements of the rulings by the Court and their practical import for the European Union and national legal orders. The article will be developed in two parts: the first concerning the interpretation of the Return Directive; the second concerning other rulings regarding the legal framework of migration
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 4 (dezembro 2015), p. 571-584
Assuntos: Migração | Países terceiros | Migração irregular | Directiva retorno | Detenção | Integração
Veja também: Borraccetti, Marco
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: The relevance of migration for the 2030 Agenda for sustainable development : the Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration
Autor(es): ed. Constança Urbano de Sousa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : UAL, 2019
Descrição física: 307 p. ; 23 cm
Notas: Co-autores: Ana Filipa Cândido, Ana Rita Gil, Anna Terrón Cusí, António Vitorino, Augusto Santos Silva, Constança Urbano de Sousa, Cristina Gortázar Rotaeche, Elspeth Guild, João Peixoto, Marcelo Rebelo de Sousa, Nuno Piçarra, Philippe de Bruycker, Rui Pena Pires
Resumo: A New York Declaration for Refugees and Migrants, adotada unanimemente pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 19 de Setembro de 2016, introduz amplos compromissos no que diz respeito aos migrantes e refugiados e foi o ponto de partida para a adoção, em 2018, de dois Global Compacts: the Global Compact on Migration and the Global Compact on Refugees. Após dois anos de negociações intergovernamentais, o Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration foi adotado por mais de 150 estados na Conferência de Marraquexe nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2018. Embora não seja juridicamente vinculativo, o Global Compact constitui o primeiro passo para a criação de um quadro global de cooperação reforçada para enfrentar os atuais desafios das migrações internacionais. A 1 de Outubro de 2018, a Universidade Autónoma de Lisboa promoveu uma conferência internacional sobre a contribuição das migrações para os objectivos de desenvolvimento da Agenda 2030, à luz do Global Compact on Migration e da política migratória europeia, que definiu as bases deste livro que integra uma coletânea de artigos. O livro está estruturado em três partes principais. Parte I: artigos sobre a ligação entre as migrações e o desenvolvimento e sobre o impacto positivo das migrações internacionais no desenvolvimento dos países de origem e de destino. Parte II: política migratória da UE e o seu impacto nas migrações internacionais regulares e seguras. Parte III: o Global Compact on Migration. - Inclui em anexo: Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration - text agreed on 13 july 2018, transmitted to the Intergovernmental Conference, that took place in Marrakech, on 10-11 december 2018
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8191-95-3
Assuntos: Migração | Desenvolvimento sustentável | Cooperação internacional | Política migratória comunitária | Política internacional | Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Sousa, Constança Urbano de
Localização: DMV.618 (CEJ) - 30000032604

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Título: Testemunhos de tráfico de seres humanos : caso Nicolae
Autor(es): Luisa Maia Gonçalves
Publicação: Lisboa : SEF/MAI, 2010
Descrição física: 59 p. ; 24 cm
Colecção: (Migrações século XXI ; 7)
Assuntos: Sociologia | Migração | Tráfico de pessoas | Portugal
CDU: 316
Veja também: Gonçalves, Luisa Maia | Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Localização: SOA.572 (CEJ) - 30000026814

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Título: Ser mãe hindu : práticas e rituais relativos à maternidade e aos cuidados à criança na cultura hindu em contexto de imigração
Autor(es): Ivete Monteiro
Publicação: Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2007
Descrição física: 274 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses ; 9)
Notas: Dissertação de Mestrado em Comunicação em Saúde, Universidade Aberta, 2005.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8000-37-8ISSN 1679-1363
Assuntos: Sociologia | Migração | Família
CDU: 316
Veja também: Monteiro, Ivete
Localização: SOA.474 (CEJ) - 30000023873

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Título: A segunda geração de imigrantes : potencial ou handicap
Autor(es): Roselyne de Villanova
Publicado em: In: "Analise social", Lisboa, V.19, n.77-78-79, 1983,p.987-993
Assuntos: Emigração | Migração
Veja também: Villanova, Roselyne de
Localização: PP.159 (CEJ)

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Título: Saúde e migrações : boas práticas na União Europeia
Autor(es): Beatriz Padilla e Rui Portugal
Publicado em: In: "Revista Migrações", Lisboa, n. 1 (Set. de 2007), p. 143-153.
Assuntos: Migração | Saúde pública | União Europeia
Veja também: Padilla, Beatriz | Portugal, Rui
Outros recursos:
Localização: PP.244 (CEJ)

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Título: Retorno assistido e reintegração em países terceiros : programas, estratégias e incentivos
Autor(es): Rede Europeia das Migrações
Publicação: Lisboa : SEF, 2009
Descrição física: 63 p. ; 21 cm
Assuntos: Sociologia | Migração | Estrangeiro | Integração de migrantes | Portugal
CDU: 316
Veja também: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras | Rede Europeia das Migrações
Localização: SOA.575 (CEJ) - 30000026823