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Base bibliográfica geral
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Título: Um olhar crítico sobre o protocolo de Olivos para solução de controvérsias do Mercosul
Autor(es): Elizabeth Accioly
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 19, (1), 2005, p. 47-57.
Assuntos: Mercosul
Veja também: Accioly, Elizabeth
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Soluções de controversias no Mercosul e na União Europeia
Autor(es): Maria do Carmo Puccini Caminha
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, n.12-13, (2,1), 2001-2002, p. 343-365.
Assuntos: Mercosul | União Europeia
Veja também: Caminha, Maria do Carmo Puccini
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Sistema de solução de controvérsias em blocos económicos : contributo para o sistema permanente de solução de controvérsias do MERCOSUL
Autor(es): Elizabeth Accioly
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 298 p. ; 23 cm
Colecção: (Coleção teses)
Notas: Tese de Doutoramento em direito internacional apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2064-9
Assuntos: Economia | Mercosul
Veja também: Accioly, Elizabeth
Localização: ENA.48 (CEJ) - 30000018840

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Título: Relações entre a União Europeia e o Mercosul : a importância do regionalismo
Autor(es): Álvaro de Vasconcelos
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 10-11, (2-1), 2000-2001, p. 131-145.
Assuntos: Mercosul | União Europeia
Veja também: Vasconcelos, Álvaro de
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Política de concorrência no Mercosul : uma agenda mínima
Autor(es): José Tavares de Araujo Jr.
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 10-11, (2-1), 2000-2001, p. 147-165.
Assuntos: Mercosul | Política da concorrência
Veja também: Araujo, José Tavares de
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Perspectivas do Mercosul
Autor(es): Werter R. Faria
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 10-11, (2-1), 2000-2001, p. 207-209.
Assuntos: Mercosul
Veja também: Faria, Werter R.
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: O tribunal permanente de revisão do Mercosul e as opiniões consultivas : análise dos laudos arbitrais sua ligação com o common law e algumas idéias para o futuro
Autor(es): Nádia de Araújo
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 18, (2), 2004, p. 81-.
Assuntos: Mercosul | Direito consuetudinário
Veja também: Araújo, Nádia de
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: O sistema de fontes do Mercosul = problemas normativos e bases para a sua resolução
Autor(es): Antonio Martínez Puñal
Publicado em: In: "Scientia iurídica", Braga, T.56, n.312 (Out.- Dez.), 2007, p. 669-687.
Assuntos: Mercosul
Veja também: Carvalho, Maria Miguel
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O protocolo de olivos e as controvérsias do Mercosul
Autor(es): Welber Barral
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 15-16, (1-2), 2003, p. 131-146.
Assuntos: Mercosul
Veja também: Barral, Welber
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Opiniones consultivas en el MERCOSUR y cuestiones prejudiciales en la Unión Europea : estudio comparativo
Autor(es): Manuel Cienfuegos Mateo
Resumo: El objetivo de esta investigación es comparar el régimen jurídico de las opiniones consultivas del Tribunal Permanente de Revisión del MERCOSUR con el de las cuestiones prejudiciales del Tribunal de Justicia de la Unión Europea. Con este fin se expone la reglamentación actual de ambos instrumentos procesales, centrando el análisis en sus elementos básicos más significativos, como son la legitimación, el objeto, el procedimiento, los efectos jurídicos y los gastos. Sobre esta base se exponen, al final del estudio, las perspectivas que abre el proyecto de Protocolo de Corte de Justicia del MERCOSUR, de 13 de diciembre de 2010, que atribuye a esta Corte competencia para resolver cuestiones prejudiciales
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 16, n.º 42 (mayo-ago. 2012), p. 433-476
Assuntos: Tribunal de Justiça da União Europeia | Mercosul | Questão prejudicial | Estudo comparativo
Veja também: Cienfuegos Mateo, Manuel
Localização: PP.210 (CEJ)