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Base bibliográfica geral
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Título: The evolution of the law and regulation of the single european financial market until the crisis
Autor(es): Pedro Gustavo Teixeira
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 1, Nº 2 (Abr.-Jun. 2010), p. 209-261
Assuntos: Direito da concorrência | Mercado financeiro
Veja também: Teixeira, Pedro Gustavo
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Regulação e supervisão dos mercados de instrumentos financeiros : fundamento e limites do Governo e jurisdição das autoridades independentes
Autor(es): Luís Guilherme Catarino
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 880 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Resumo: Capítulo I - A (re)Construção Jurídica perante o Leviathan económico e Financeiro. Capítulo II - A Supervisão num Estado (Regulador) ou um novo contexto para uma velha função? Capítulo III - Poderes e Faculdades Regulatórias nos Mercados de Instrumentos Financeiros - Normativa, Tecnicidade e Mediação Regulatória. Capítulo IV - O Poder Regulatório-Sancionador ou as Singularidades de uma Actividade Reguladora Repressiva. Capítulo V - As "técnicas alternativas" de regulação de conflitos: o risco do conflito nos limites da desjudicialização. Capítulo VI - Síntese Conclusiva. Síntese Bibliográfica.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4143-8
Assuntos: Direito financeiro | Mercado financeiro | Instrumento financeiro
CDU: 351.72
Veja também: Catarino, Luís Guilherme Carvalho de Pina, 1962-
Localização: DNR.44 (CEJ) - 30000025240

Capa

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Título: Proposals for a European Union financial transaction tax
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Resumo: Este trabalho descreve de forma sucinta o processo político e legislativo que conduziu às propostas para um imposto sobre transacções financeiras apresentadas pela Comissão Europeia em 2011 e 2013. A propósito de uma apresentação sumária do conteúdo de ambas as propostas, procede-se a uma breve análise crítica dos seus aspectos jurídicos mais controversos, com o objectivo de explicar o seu alcance e potencial evolução no futuro mais próximo
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 4 (2014), p. 103-129
Assuntos: Direito financeiro | Operação financeira | Instituição financeira | Mercado financeiro | Imposto sobre transacções financeiras
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.296 (CEJ)

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Título: Petróleo, corrupção e direito : o desafio da regulação internacional dos fluxos financeiros das indústrias extractivas
Autor(es): Filipe Falcão Oliveira
Resumo: 1. Preliminares; 2. A iniciativa publish what you pay; 3. A iniciativa para a transparência das indústrias extractivas; 4. Transparência e contabilidade; 5. O papel dos Estados; 6. A influência das Instituições Financeiras Internacionais; 7. Reflexão final.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 837-854
Assuntos: Petróleo | Mercado financeiro | Regulamentação do mercado
Veja também: Oliveira, Filipe Falcão
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Os IAS/IFRS como fonte de direito ou o efeito Monsieur Jourdain
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. II. - p.187-215
Assuntos: Direito financeiro | Mercado financeiro
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: Os deveres de informação no mercado de valores mobiliários : o prospeto
Autor(es): João Andrade Nunes
Notas: Bibliografia pág. 203-204
Resumo: 1. Introdução. 2.Relevância da informação no mercado dos valores mobiliários. 2.1. Confiança. 2.2.Riscos. 2.3.Eficiência. 3.Dever de informação no mercado dos valores mobiliários. 3.1. Princípio da full disclosure. 3.2.Princípio da proteção dos investidores. 3.3. Qualidade da informação. 3.4. Custos de informação. 4. Prospeto de informação. 5. Responsabilidade pelo prospeto. 6. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 23-24 (jul.-dez. 2015), p. 179-204
Assuntos: Direito financeiro | Mercado de valores mobiliários | Mercado financeiro | Dever de informar
Veja também: Nunes, João Andrade
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: O direito e a crise financeira
Autor(es): José Eduardo Faria
Notas: Bibliografia pág. 50
Resumo: A desregulação dos mercados e a crise que afeta as economias levantam um desafio imenso e urgente aos sistemas jurídicos. Numa análise prospetiva, o autor, prestigiado académico brasileiro, procura delinear pistas para definir novos caminhos, numa realidade em mudança
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 20 (maio-ago. 2013), p. 39-50
Assuntos: Crise económica e financeira | Mercado financeiro | Sistema normativo
Veja também: Faria, José Eduardo
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: O direito administrativo global na regulação financeira europeia : alguns problemas
Autor(es): Luís Guilherme Catarino
Notas: Bibliografia pág. 149-153
Resumo: As recentes reformas da supervisão dos mercados na UE, através da constituição de Autoridades administrativas com vastos poderes vinculativos (incl. "legiferação", supervisão e sanção), levantam importantes e novas questões. Atenta a arquitectura constitucional actual da Europa e a garantia da sindicabilidade política e contenciosa dos seus actos, é mister analisar a sua legitimação face ao equilíbrio de poderes instituído pelos Tratados, e a interconexão entre Tribunais (a "cidade dos Juízes") como garante último da democracia política e económica
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 33, n.º 131 (Jul. - Set. 2012), p. 95-153
Assuntos: Mercado financeiro | Regulação financeira | União Europeia | Controle administrativo
Veja também: Catarino, Luís Guilherme Carvalho de Pina, 1962-
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O direito administrativo global na regulação financeira europeia : alguns problemas
Autor(es): Luís Guilherme Catarino
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012
Descrição física: p. 95-153 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público, A. 33, n.º 131 (Jul. - Set. 2012). - Bibliografia pág. 149-153
Resumo: As recentes reformas da supervisão dos mercados na UE, através da constituição de Autoridades administrativas com vastos poderes vinculativos (incl. "legiferação", supervisão e sanção), levantam importantes e novas questões. Atenta a arquitectura constitucional actual da Europa e a garantia da sindicabilidade política e contenciosa dos seus actos, é mister analisar a sua legitimação face ao equilíbrio de poderes instituído pelos Tratados, e a interconexão entre Tribunais (a "cidade dos Juízes") como garante último da democracia política e económica
Assuntos: Mercado financeiro | Regulação financeira | União Europeia | Controle administrativo
CDU: 341.178
Veja também: Catarino, Luís Guilherme Carvalho de Pina, 1962-
Localização: DMI.433 (CEJ) - 30000027130

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Título: Obrigações hipotecárias e titularização de créditos hipotecários
Autor(es): Armindo Saraiva Matias
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 85 (janeiro 2009), p. 621-637
Assuntos: Crédito hipotecário | Mercado financeiro
Veja também: Matias, Armindo Saraiva
Localização: PP.51 (CEJ)