Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 32
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The temporary intervention powers of the European Banking Authority and the European Securities and Markets Authority : content and limits
Autor(es): Raffaele D’Ambrosio
Resumo: The temporary intervention powers of the European Banking Authority (EBA) and the European Securities and Markets Authority (ESMA) are mentioned in general terms in Article 9(5) of their respective founding regulations and are subject to the conditions and assessment criteria detailed in the relevant EU legislation. Therefore, apart from a few, limited exceptions, these powers are compliant with the Meroni prohibition. To the extent that no discretion is given to the said authorities, there is no need to limit their liability. Though encroaching on the freedom to carry out a banking or financial activity, temporary intervention powers are compliant with Article 52 of the EU Charter of Fundamental Rights and the conditions laid down therein
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 19, n.º 1 (agosto 2018), p. 33-47
Assuntos: Mercado financeiro | Estabilidade financeira | Protecção do investidor
Veja também: D’Ambrosio, Raffaele
Localização: PP.249 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil das agências de notação de risco por informações prestadas aos investidores
Autor(es): Manuel José Alves de Sá Martins
Notas: Bibliografia pág. 256-263
Resumo: 1. Introdução. 2. A notação de risco de crédito. 3. O valor informativo dos ratings. 4. O papel dos ratings nos mercados financeiros. 5. Premência da tutela ressarcitória. 6. Da reparação do dano económico. 7. Responsabilidade por informações. 8. Da proibição do abuso de direito. 9. Uma "Terceira Via" de responsabilidade civil. 10. Conclusão
Publicado em: In: Colecção estudos [do] Instituto do Conhecimento AB. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2014), p. 221-263
Assuntos: Risco de crédito | Mercado financeiro | Responsabilidade civil
Veja também: Martins, Manuel Sá
Localização: PP.309 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regulação e supervisão dos mercados de instrumentos financeiros : fundamento e limites do Governo e jurisdição das autoridades independentes
Autor(es): Luís Guilherme Catarino
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 880 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Resumo: Capítulo I - A (re)Construção Jurídica perante o Leviathan económico e Financeiro. Capítulo II - A Supervisão num Estado (Regulador) ou um novo contexto para uma velha função? Capítulo III - Poderes e Faculdades Regulatórias nos Mercados de Instrumentos Financeiros - Normativa, Tecnicidade e Mediação Regulatória. Capítulo IV - O Poder Regulatório-Sancionador ou as Singularidades de uma Actividade Reguladora Repressiva. Capítulo V - As "técnicas alternativas" de regulação de conflitos: o risco do conflito nos limites da desjudicialização. Capítulo VI - Síntese Conclusiva. Síntese Bibliográfica.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4143-8
Assuntos: Direito financeiro | Mercado financeiro | Instrumento financeiro
CDU: 351.72
Veja também: Catarino, Luís Guilherme Carvalho de Pina, 1962-
Localização: DNR.44 (CEJ) - 30000025240

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Il rating crisi fra riforma dei mercati finanziari
Autor(es): Lucia Picardi
Publicado em: In: Rivista di diritto civile. - Padova : Cedam, [195-?]- . - A. 55, Nº 6 (Nov./Dez. 2009), p. 713-755
Assuntos: Direito civil | Mercado financeiro
Veja também: Picardi, Lucia
Localização: PP.15 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: La protección penal transnacional de los mercados financieros
Autor(es): Carlos Gómez-Jara Díez ; prólogo de Juan Sánchez-Calero
Publicação: Madrid : Marcial Pons, 2014
Descrição física: 161 p. ; 24 cm
Colecção: (Derecho penal y criminología)
Notas: Bibliografia pág. 149-161
Resumo: La crisis financiera y de deuda soberana ha puesto en evidencia la necesidad de intensificar la tutela penal de los mercados financieros. No obstante, los reguladores nacionales se han percatado de la dificultad de hacer frente a conductas que atentan gravemente contra la integridad del mercado y que, en muchas ocasiones, se sitúan más allá de los límites propios de su jurisdicción. El presente trabajo analiza determinados aspectos de la aproximación estadounidense y europea a este respecto para finalizar examinando el ordenamiento español. Así, además de notar ciertos déficits de regulación, se incide en cuatro ámbitos especialmente problemáticos relacionados con la manipulación de mercado: ventas en corto, negociación de alta frecuencia, dark pools y rating de deuda soberana. Carlos Gómez-Jara Díez es profesor de la Universidad Autónoma de Madrid y abogado especializado en el ámbito del Derecho penal económico. Ha desarrollado siempre su formación académica y práctica profesional entre Europa y Estados Unidos. Autor de varias monografías y decenas de artículos publicados en España, Estados Unidos, Alemania y Sudamérica, su monografía La culpabilidad penal de la empresa (2005) está considerada como una de las obras más influyentes en el ámbito de la responsabilidad penal de las personas jurídicas. En tiempos recientes ha publicado junto con Miguel Bajo y Bernardo Feijoo el único Tratado de responsabilidad penal de las personas jurídicas (2012) en lengua española
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-15948-55-1
Assuntos: Direito penal | Direito penal internacional | Mercado financeiro | Criminologia
CDU: 343.2
Veja também: Gómez-Jara Díez, Carlos | Sánchez-Calero, Juan
Localização: DPA.1123 (CEJ) - 30000028950

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Proposals for a European Union financial transaction tax
Autor(es): Cláudia Dias Soares
Resumo: Este trabalho descreve de forma sucinta o processo político e legislativo que conduziu às propostas para um imposto sobre transacções financeiras apresentadas pela Comissão Europeia em 2011 e 2013. A propósito de uma apresentação sumária do conteúdo de ambas as propostas, procede-se a uma breve análise crítica dos seus aspectos jurídicos mais controversos, com o objectivo de explicar o seu alcance e potencial evolução no futuro mais próximo
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1646-9127. - A. 7, n.º 4 (2014), p. 103-129
Assuntos: Direito financeiro | Operação financeira | Instituição financeira | Mercado financeiro | Imposto sobre transacções financeiras
Veja também: Soares, Cláudia Dias
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The price of stable markets and investor confidence : some thoughts on MiFID II’s cost-benefit ratio
Autor(es): Martin Schulte
Resumo: This Article analyses certain aspects and controversial matters of the revised Markets in Financial Instruments Directive (MiFID II) in view of the reform’s potential to improve investor confidence and market stability
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 19, n.º 1 (agosto 2018), p. 19-31
Assuntos: Mercado financeiro | Estabilidade financeira | Protecção do investidor | Liquidez
Veja também: Schulte, Martin
Localização: PP.249 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Petróleo, corrupção e direito : o desafio da regulação internacional dos fluxos financeiros das indústrias extractivas
Autor(es): Filipe Falcão Oliveira
Resumo: 1. Preliminares; 2. A iniciativa publish what you pay; 3. A iniciativa para a transparência das indústrias extractivas; 4. Transparência e contabilidade; 5. O papel dos Estados; 6. A influência das Instituições Financeiras Internacionais; 7. Reflexão final.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. I. - p. 837-854
Assuntos: Petróleo | Mercado financeiro | Regulamentação do mercado
Veja também: Oliveira, Filipe Falcão
Localização: DSA.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O quadro da responsabilidade civil extracontratual das entidades reguladoras do setor financeiro
Autor(es): Nuno Cunha Rodrigues, Rui Guerra da Fonseca
Notas: Bibliografia pág. 104-106
Resumo: 1. Enquadramento inicial. 2. A Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes e a regulação do setor financeiro. 3. A responsabilidade civil extracontratual dos reguladores do setor financeiro. 3.1. Aspetos gerais. 3.2. Facto voluntário. 3.2.1. Ações. 3.2.2. O caso específico das recomendações. 3.2.3. Omissões. 3.3. Ilicitude. 3.4. Culpa. 3.4.1. Enquadramento. 3.4.2. Culpa leve e culpa grave. 3.5. Funcionamento anormal do serviço. 3.6. Nexo de causalidade. 3.7. Obrigação de indemnizar. 3.8. Noção de terceiros para efeitos de apuramento da responsabilidade
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 29 (jan.-mar. 2017), p. 71-106
Assuntos: Responsabilidade civil extracontratual | Entidade reguladora | Direito financeiro | Mercado financeiro
Veja também: Rodrigues, Nuno Cunha | Fonseca, Rui Guerra da
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Obrigações hipotecárias e titularização de créditos hipotecários
Autor(es): Armindo Saraiva Matias
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade. - V. 85 (janeiro 2009), p. 621-637
Assuntos: Crédito hipotecário | Mercado financeiro
Veja também: Matias, Armindo Saraiva
Localização: PP.51 (CEJ)