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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
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Título: Un concreto aspecto del llamado derecho penal económico : los delitos bursátiles
Autor(es): Manuel Quintanar Díez ; prólogo Manuel Cobo del Rosal
Publicação: Madrid : CESEJ, 2006
Descrição física: 95 p. ; 21 cm
Notas: Bibliografia pág. 91-93
ISBN/ISSN: ISBN 84-935216-1-2
Assuntos: Direito penal económico | Mercado de valores mobiliários | Insider trading
CDU: 343.2
Veja também: Quintanar Díez, Manuel | Cobo del Rosal, Manuel
Localização: DPA.1127 (CEJ) - 30000028996

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Título: Some recent community legislation in the fields of securities law
Autor(es): Frank Wooldridge
Publicado em: In: "European Law Review", London, A. 10, (1), February 1985, p. 3-20.
Assuntos: Direito comunitário | Mercado de valores mobiliários | Bolsa de valores
Veja também: Wooldridge, Frank
Localização: PP.56 (CEJ)

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Título: Scalping : abuso de informação privilegiada ou manipulação de mercado
Autor(es): Miguel Brito Bastos
Notas: Bibliografia pág. 320-324
Resumo: Introdução. 1- Casuística. 2- Colocação do problema. 3- O scalping como abuso de informação privilegiada. 3.1- A extensão do conceito de "informação" do art. 378.º, n.º3, CVM: juízos de valor, prognósticos e intenções. 3.2- O âmbito de proteção do crime de informação privilegiada: delimitação de esferas de responsabilidade e a necessária "exterioridade" (Drittbezug) das circunstâncias. 4: O SCALPING COMO MANIPULAÇÃO DE MERCADO. 4.1- Divulgação de informações falsas por declaração tácita de inexistência de conflitos de interesses. 4.2- A não divulgação da situação de conflito de interesses: a manipulação de mercado por omissão impura? 4.3- O scalping como "outra prática fraudulenta": limites da interpretação conforme ao direito da União Europeia em direito penal e a inconstitucionalidade do art. 379.º, n.º 1, 3.ª parte, CVM. Conclusão: a não punibilidade do scalping na ordem jurídica portuguesa
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 9 (Jan.- Mar. 2012), p. 293-324
Assuntos: Direito penal económico | Delito económico | Mercado de valores mobiliários | Informação
Veja também: Bastos, Miguel Brito
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Os deveres de informação no mercado de valores mobiliários : o prospeto
Autor(es): João Andrade Nunes
Notas: Bibliografia pág. 203-204
Resumo: 1. Introdução. 2.Relevância da informação no mercado dos valores mobiliários. 2.1. Confiança. 2.2.Riscos. 2.3.Eficiência. 3.Dever de informação no mercado dos valores mobiliários. 3.1. Princípio da full disclosure. 3.2.Princípio da proteção dos investidores. 3.3. Qualidade da informação. 3.4. Custos de informação. 4. Prospeto de informação. 5. Responsabilidade pelo prospeto. 6. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 23-24 (jul.-dez. 2015), p. 179-204
Assuntos: Direito financeiro | Mercado de valores mobiliários | Mercado financeiro | Dever de informar
Veja também: Nunes, João Andrade
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: O direito ao silêncio e o estatuto dos supervisionados no mercado de valores mobiliários
Autor(es): Helena Magalhães Bolina
Notas: Bibliografia pág. 425-427
Resumo: Introdução. I. Dimensão do problema: a aplicação subsidiária do código de processo penal ao ilícito de mera ordenação social. II. Decisões judiciais sobre proibições de prova no âmbito dos ilícitos contra o mercado de valores imobiliários. III. Caracterização da fase organicamente administrativa do processo de contraordenação. IV. Regime processual do sector financeiro. Características específicas e consequências processuais. V. O dever de colaboração das entidades supervisionadas: âmbito e consequências. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 3, n.º 11-12 (jul.- dez. 2012), p. 384-427
Assuntos: Direito da concorrência | Direito ao silêncio | Mercado de valores mobiliários
Veja também: Bolina, Helena Magalhães
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: O código de governo das empresas públicas do sector empresarial do estado (SEE)
Autor(es): Dimitilde Gomes
Publicado em: In: Revista da banca. - Lisboa : A.P.B., 1987. - Nº 65 (Jan./Jun. 2008), p. 49 - 79
Assuntos: Direito bancário | Empresa pública | Mercado de valores mobiliários
Veja também: Gomes, Dimitilde
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: Mercado dos valores mobiliários [Registo vídeo] : 10 e 11 de Dezembro de 1999
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1999
Descrição física: 3 cassetes vídeo (VHS) ( , , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Amadeu Ferreira, José Pedro Fazenda Martins, Paulo Câmara, Frederico da Costa Pinto, Carlos Rodrigues de Almeida, António Gageiro, Pedro Verdelho, Helena Bolina, Rui do Carmo
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Mercado de valores mobiliários
Veja também: Ferreira, Amadeu | Martins, José Pedro Fazenda | Câmara, Paulo | Pinto, Frederico da Costa | Almeida, Carlos Rodrigues de | Gageiro, António | Verdelho, Pedro | Bolina, Helena | Carmo, Rui do | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Portugal. Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Localização: VDCF.269 (CEJ) V.I - 30000023530. - 2 DVDs
VDCF.269 (CEJ) V.II - 30000023531. - 2 DVDs
VDCF.269 (CEJ) . - 3 cassetes vídeo

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Título: Fundos de investimento mobiliário abertos
Autor(es): Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé
Publicação: Coimbra : Almedina, 1997
Descrição física: 196 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1047-3
Assuntos: Direito financeiro | Valores Mobiliários | Fundo de Investimento | Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento | Mercado de valores mobiliários | Bolsa de valores
CDU: 351.72
Veja também: Tomé, Maria João Romão Carreiro Vaz
Localização: DNR.64 (CEJ) - 30000030737

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Título: Debt finance : as obrigações como engodo do investidor e a informação externa como um meio de tutela daquele
Autor(es): Inês Serrano de Matos
Notas: Bibliografia pág. 173-177
Resumo: 1. Introdução. 2.O corporate finance: em especial, o debt finance.2.1. Considerações gerais acerca do financiamento societário. 2.2. O mercado de valores mobiliários: um universo em expansão e a especial necessidade de salvaguardar a confiança dos investidores. 2.3. Delimitação subjectiva do sujeito em análise. 3. Financiamento externo e directo: o empréstimo obrigacionista. 3.1. As principais vantagens do empréstimo obrigacionista. 3.2. Considerações gerais sobre as obrigações plain vanilla. 3.3. As mediáticas obrigações perpétuas, as obrigações subordinadas e o papel comercial - um engodo para atrair investidores ingénuos? 4. O direito do investidor à informação. 4.1. A informação no mercado de valores mobiliários: breve evolução e suas funções. 4.2. A oferta pública de subscrição. 4.3. A informação e o prospecto. 4.4. Como salvar o peixe-dourado do tanque dos tubarões - notas finais
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 23-24 (jul.-dez. 2015), p. 133-177
Assuntos: Direito das obrigações | Mercado de valores mobiliários
Veja também: Matos, Inês Serrano de
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Da protecção jurídico penal do mercado de valores mobiliários
Autor(es): Vítor Evangelista ; préf. de Manuel da Costa Andrade
Publicação: Coimbra : Edições I.L., 1998
Descrição física: 86 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-95251-2-9
Assuntos: Economia | Mercado de valores mobiliários | Protecção jurídica
Veja também: Evangelista, Vitor | Andrade, Manuel da Costa
Localização: ENA.41 (CEJ) - 30000015402