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Base bibliográfica geral
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Título: Using economic evidence in cartel cases : a portuguese case study
Autor(es): Cristina Camacho, Jorge Rodrigues
Resumo: 1. Introduction. 2. Economic assessment of cartel cases. 2.1. Using economic evidence to assess the existence of a cartel. 2.2. Assessing the effects a cartel has on the market. 3. Case study: the Portuguese "salt carte!". 3.1. The PCA's Decision. 3.1.1. PCA's investigation and findings. 3.1.2. Object and effect of appreciably restricting competition. 3.1.3. Cartel's modus operandi. 3.1.4. Economic benefit. 3.2. First Instance Court (LCC)'s Decision. 3.3. Second Instance Court (LCA)'s Decision. 4. Final comments.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 2, n.º 6 (Abr.-Jun. 2011), p. 298-314
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade reguladora | Mercado de capitais | Infracção económica
Veja também: Camacho, Cristina | Rodrigues, Jorge
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: A união dos mercados de capitais e o sistema europeu de supervisão financeira
Autor(es): João Vieira dos Santos
Notas: Bibliografia pág. 230-235
Resumo: 1. Introdução. 2. Os mercados de capitais na Europa. 2.1. Breve análise histórica. 2.2. A atualidade. 3.O acesso a financiamento das PME. 3.1.O prospeto. 3.2. Informação normalizada. 3.3. Meios de financiamento alternativo. 4. O investimento a longo prazo e os mercados de titularização. 5. A importância da concorrência. 6. Sistema Europeu de Supervisão Financeira. 6.1. O Comité Europeu de Risco Sistémico e as Autoridades de Supervisão. 6.2.O papel particular da ESMA. 7. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 23-24 (jul.-dez. 2015), p. 205-235
Assuntos: Direito financeiro | União Europeia | Mercado de capitais | Supervisão financeira
Veja também: Santos, João Vieira dos
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: As taxas de regulação económica em Portugal
Autor(es): coord. Sérgio Vasques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 482 p. ; 23 cm
Resumo: As taxas de regulação económica em Portugal: uma introdução / Sérgio Vasques. - As taxas de regulação económica no sector dos aeroportos / António Moura Portugal, Maria José Viegas. - As taxas de regulação económica nos sectores das águas e resíduos / Gonçalo Leite de Campos, Miguel Clemente. - As taxas de regulação económica no sector da comunicação social / Diogo Ortigão Ramos, Pedro Sousa Machado. - As taxas de regulação económica no sector das comunicações electrónicas / Conceição Gamito, João Riscado Rapoula. - As taxas da autoridade da concorrência / Carlos Pinto Correia, Rui Camacho Palma. - As taxas de regulação económica no sector da electricidade / Nuno de Oliveira Garcia, Inês Salema. - As taxas de regulação económica no sector ferroviário / Luís M. S. Oliveira. - As taxas de regulação económica no sector do gás natural / Gonçalo Anastácio, Joana Pacheco. - As taxas de regulação económica no mercado de capitais / Diogo Leónidas Rocha, Marta Graça Rodrigues, Gonçalo Castro Ribeiro. - As taxas de regulação económica no sector da saúde / Manuel Anselmo Torres, Mafalda Martins Alfaiate. - As taxas de regulação económica no sector dos seguros / Rogério M. Fernandes Ferreira, João R. B. Parreira Mesquita
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3457-7
Assuntos: Direito fiscal | Direito da concorrência | Taxas | Energia | Seguro | Mercado de capitais | Comunicação social | Saúde
CDU: 351.713
Veja também: Vasques, Sérgio
Localização: DSA.247 (CEJ) - 30000030113

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Título: Regulação dos mercados de valores mobiliários : fundamento e estrutura
Autor(es): Paulo Câmara
Notas: Bibliografia pág. 59-63
Resumo: O presente artigo examina o fundamento e a estrutura da regulamentação dos mercados de valores mobiliários em Portugal. Esta província do Direito é submetida por tradição a testes aplicativos exigentes, designadamente em função da massificação e globalização do investimento mobiliário e da permeabilidade a crises financeiras. Todavia, como a recente crise colocou em evidência, aqui persistem em aberto diversos elementos da arquitectura institucional subjacente, seja a nível nacional, seja e nível europeu
Publicado em: In: Legislação. - Lisboa : I.N.A.C., 1991- . - N.º 48 (Janeiro/Março 2009), p. 7-63
Assuntos: Valores mobiliários | Regulamentação do investimento | Auto-regulação | Mercado de capitais | Entidade reguladora
Veja também: Câmara, Paulo
Localização: PP.42 (CEJ)

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Título: Preços predatórios : encontros e desencontros de jurisprudência e pensamento económico
Autor(es): João Ilhão Moreira
Resumo: 1. Introdução. 2. A conceptualização económica da prática de preços predatórios. 2.1. A desconstrução do fenómeno de predação através de preços: a perspectiva da Escola de Chicago. 2.2. A prática de preços predatórios num contexto de informação imperfeita: o contributo da escola pós-Chicago. 2.2.1. Modelos de imperfeições de informação no mercado de capitais. 2.2.2 Modelos de sinalização e reputação em mercados com assimetrias de informação. 3. A construção de um standard de definição de preços predatórios: o teste Areeda- Turner e consequentes críticas e desenvolvimentos. 3.1. O teste Areeda-Turner. 3.2. Das críticas ao teste Areeda- Turner. a inclusão do longo prazo. 4. A evolução da jurisprudência norte-americana. 5. A evolução da jurisprudência europeia. 5.1. O acórdão Akzo. 5.2. Conclusões essenciais do acórdão Akzo. 6. Conclusão.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 2, n.º 6 (Abr.-Jun. 2011), p. 167-203
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade reguladora | Preços | Mercado de capitais | Jurisprudência comunitária
Veja também: Moreira, João Ilhão
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Perpectiva histórico-jurídica y económica de las sociedades de publicanos como instrumentos generadores de mercados de capitales financieros de deuda corporativa (pública y privada) y de partcipaciones en la Roma Clásica
Autor(es): Guillermo Suárez Blázquez
Notas: Bibliografia pág.81-83
Resumo: Nuestro estudio se dirige a analizar, desde una perspectiva histórico – jurídica y económica, a las sociedades de publicanos como entes jurídicos creadores de bonos y deuda corporativa financiera en la Roma Clásica
Publicado em: In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 20 (2016), p. 43-83
Assuntos: Mercado de capitais | Bonos corporativos | Dívida corporativa
Veja também: Suárez Blázquez, Guillermo
Localização: PP.226 (CEJ)

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Título: Os novos instrumentos financeiros
Autor(es): José Manuel Braz da Silva
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Texto Editora, 1991
Descrição física: 223 p. ; 22 cm
Colecção: (Textos de gestão)
Notas: Bibliografia pág. 222-223
ISBN/ISSN: ISBN 972-47-0288-X
Assuntos: Direito financeiro | Instrumento financeiro | Mercado de capitais | Câmbio
CDU: 351.72
Veja também: Silva, José Manuel Braz da
Localização: DNR.71 (CEJ) - 30000031581

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Título: Notas sobre evoluções recentes no direito das sociedades
Autor(es): Coutinho de Abreu
Publicado em: In: Direito e cidadania. - Praia. - A. 7, n.º 22 (2005), p. 149-155
Assuntos: Direito das sociedades | Mercado de capitais | Globalização
Veja também: Abreu, Coutinho de
Localização: PP.241 (CEJ)

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Título: The new Market Abuse Regulation and Directive on Criminal Sanctions for Market Abuse : European capital markets law and new global trends in financial crime enforcement
Autor(es): Sarah Wilson
Resumo: •This article examines the new Market Abuse Regulation (MAR) 2014 and Directive on Criminal Sanctions for Market Abuse (CSMAD) 2014 as highly significant developments of European capital markets law in the postcrisis regulatory environment. It also considers how they appear to manifest a wider new enforcement emphasis. Key features of the MAR 2014 and CSMAD 2014 are situated alongside references to the UK and US and Australia, to examine the hypothesis that the global financial crisis marks a turning point for financial crime enforcement. The article considers how these European initiatives can be seen as part of an increasingly global pattern of heightened interest in channelling criminal responses for market abuse. This apparent trend is explored through the emphasis currently being given in policy discourses to the purported unique qualities of criminal enforcement amongst a suite of enforcement techniques, considering how this itself mirrors a longstanding focus for academic scholarship
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 16, n.º 3 (outubro 2015), p. 427-446
Assuntos: Direito europeu dos mercados de capitais | Crime financeiro | Abuso de mercado | Mercado de capitais
Veja também: Wilson, Sarah
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: The new EU framework of horizontal cooperation agreements
Autor(es): Luis D. S. Morais
Resumo: This Article deals with horizontal cooperation between undertakings, critically reviewing the new EU framework for the competition law scrutiny of such cooperation, as arising from the new 'Guidelines on the applicability of Article 101 of the TFEU to horizontal cooperation agreements' adopted by the European Commission in December 2010, in conjunction with the approval of the new Block Exemption Regulations for research and development agreements and for specialization agreements. While emphasizing some essentially positive developments resulting from this new EU competition law framework of horizontal cooperation agreements, the Article also critically underlines several sensitive areas in which this 2010 review of horizontal restraints could have gone further. That applies in particular, as commented throughout the Article, to the possible design of a more comprehensive analytical model for the assessment of horizontal agreements and to a further degree of assimilation of the more economics based and flexible principles developed in recent precedents of the European Court of Justice and the General Court (while ensuring at the same time as much predictability as possible to undertakings).
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 2, Nº 6 (Abr.-Jun. 2011), p. 223-271
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade reguladora | Mercado de capitais | Acordo de cooperação | União Europeia
Veja também: Morais, Luis D. S.
Localização: PP.270 (CEJ)