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Base bibliográfica geral
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Título: Ofertas públicas de aquisição (regime europeu e português)
Autor(es): João Calvão da Silva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / org. Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. 4. - p. 983-1021
Assuntos: Oferta pública de aquisição | Mercado comunitário | Direito potestativo
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DPA.937 (CEJ)

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Título: Is globalization an opportunity or threat to small and medium sized enterprises
Autor(es): Andrej Kumar
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, n.24, (2), 2007, p. 69-84.
Assuntos: Globalização | Economia internacional | Mercado comunitário | Eslovénia
Veja também: Kumar, Andrej
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Hacia un sistema de contratacion publica acorde con el mercado interior
Autor(es): Alfonso Ojeda Marin
Publicado em: In: "Revista de Instituciones Europeas", Madrid, A. 15, (3), Septembre-Dicembre 1988, p. 821-840.
Assuntos: Mercado comunitário | Direito comunitário | Contrato público | Legislação comunitária
Veja também: Ojeda Marin, Alfonso
Localização: PP.74 (CEJ)

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Título: Curso de direito bancário
Autor(es): Augusto de Athayde, Augusto Albuquerque de Athayde, Duarte de Athayde
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: vols. ; 23 cm
Resumo: CAPÍTULO I - O sector financeiro da vida económica e o sistema financeiro: enquadramento. Capítulo II - O contexto europeu. Capítulo III - Evolução e estrutura anterior do sistema financeiro. Capítulo IV - Aactual estrutura do sistema financeiro. Capítulo V - Aspectos gerais. Capítulo VI - Os orgãos da intervenção pública de supervisão. Capítulo VII - Enquadramento jurídico da política monetária.Capítulo VIII - Autorização. Capítulo IX - Regras de conduta. Capítulo X - Supervisão prudencial. Capítulo XI - Saneamento e liquidação. Capítulo XIII - Ilícitos no domínio da actividade financeira.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1711-7
Assuntos: Direito bancário | Sistema bancário | Mercado comunitário
Veja também: Ataide, Augusto de | Ataide, Augusto Albuquerque de | Ataide, Duarte de
Localização: DNI.38/A (CEJ) - 30000024156

Capa

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Título: O mercado comum europeu e a instituição de barreiras tarifárias ou compensatórias
Autor(es): Luís Miguel Romão e Diogo Leite de Campos
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.66, N.1 (Jan. 2006), p. 203-229
Assuntos: Mercado comunitário
Veja também: Romão, Luís Miguel | Campos, Diogo Leite de
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: Direito administrativo da concorrência
Autor(es): Paula Vaz Freire
Notas: Bibliografia pág. 549-550
Resumo: Parte I- Direito material da concorrência. 1- Finalidade e âmbito do direito da concorrência. 2- Mercado comum e mercados nacionais. Parte II- Competências, princípios e procedimentos comunitários de aplicação das normas de concorrência. 1- Aplicação do direito comunitário da concorrência pela Comissão: sistema de administração directa. 2- Princípios gerais do direito administrativo comunitário. 3- Acordos restritivos, práticas concertadas e abuso de posição dominante. 4- Controlo de concentrações. 5- Âmbito das competências da Comissão. 6- Direitos e deveres dos interessados. 7- Controlo jurisdicional e responsabilidade extracontratual. Parte III- Competências, princípios e procedimentos de aplicação do direito da concorrência no ordenamento jurídico nacional. 1- Autoridade da Concorrência. 2- Práticas proibidas. 3- Controlo de operações de concentração. 4- Controlo jurisdicional das decisões da Autoridade da Concorrência. 5- Princípios procedimentais gerais e princípio da participação dos interessados
Publicado em: In: Tratado de direito administrativo especial / Paulo Otero, Pedro Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2009-. - Vol. I. - p. 457-550
Assuntos: Direito da concorrência | Autoridade da concorrência | Mercado interno | Mercado comunitário
Veja também: Freire, Paula Vaz
Localização: DMV.379 (CEJ)