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Base bibliográfica geral
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Título: Violência na família e maus tratos a menores [Registo vídeo] : [sessão do] dia 10 Fevereiro 2000
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 2 DVD´s (4h16m; 4h06m) : color. ; 12 cm
Assuntos: Violência doméstica | Maus tratos | Menor | Vídeo | Conferências e colóquios
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.301 (CEJ) V.1 - 30000027952
VDCF.301 (CEJ) V.2 - 30000027953

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Título: Specialità del processo mimorile e specialità del rito direttissimo : un'antitesi difficile da superare
Autor(es): Enzo Maria Dell'Andro
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 29, (1), Gennaio-Marzo 1986, p. 173-195.
Assuntos: Processo de menores | Tribunal de Menores | Menor | Itália
Veja também: Dell'Andro, Enzo Maria
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: Segurança social e justiça : que colaboração
Autor(es): Eliana Gersão
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, (3), Julho-Setembro 1987, p. 63-75.
Assuntos: Tribunal de Menores | Segurança social | Menor | Organização tutelar de menores
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: Regulação do poder paternal : pais não unidos pelo casamento : habitação como conteúdo do direito a alimentos e transferência do direito ao arrendamento
Autor(es): ; Rosendo Dias José
Publicado em: In: "Tribuna da Justiça", Fundão, 10, Outubro 1985, p. 11-12, 16.
Assuntos: Arrendamento urbano | Poder paternal | Menor
Veja também: José, Rosendo Dias
Localização: PP.55 (CEJ)

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Título: Reeducação de menores perturbados nos institutos de reeducação
Autor(es): Pádua da Silva Pereira
Publicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1968
Descrição física: XII, 283, [2] p. ; 21 cm
Assuntos: Direito penal | Menor | Reinserção social
Veja também: Pereira, Pádua da Silva
Localização: DPA.144 (CEJ) - 30000009058

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Título: Os menores e a publicidade : que direitos ?
Autor(es): Júlio Reis Silva
Publicado em: In: "Infância e Juventude", Lisboa, (3), Julho-Setembro 1995, p. 59-54.
Assuntos: Menor | Publicidade | Protecção de menores
Veja também: Silva, Júlio Reis
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: O serviço social no Centro de Observação e Acção Social de Coimbra
Autor(es): Maria Cecília Monteiro de Campos
Publicado em: In: "Revista Infância e Juventude", Lisboa, 3, Jul.-Set. 1985, p. 7-15.
Assuntos: Serviço social | Menor | Reinserção social
Veja também: Campos, Maria Cecília Monteiro de
Localização: PP.1 (CEJ)

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Título: O direito e a justiça do menor
Autor(es): Sálvio de Figueiredo Teixeira
Publicado em: In: "Scientia Iuridica", Braga, A. 37, Janeiro-Dezembro 1988, p. 190-202.
Assuntos: Direitos do menor | Menor | Brasil
Veja também: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O crime de utilização de menor na mendicidade (artigo 296º do Código Penal) : alegações de recurso do Ministério Público no processo n.º 340/08.0PAPBL
Autor(es): Júlio Barbosa e Silva
Resumo: 1. A decisão em causa e a questão a decidir; 2. O entendimento do Ministério Público sobre a norma e as consequências para a decisão; 3. Conclusões
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - A. 37, n.º 147 (jul.-set. 2016), p. 161-174
Assuntos: Ministério Público | Alegações de recurso | Menor | Criança | Mendicidade | Reiteração | Código Penal | Bem jurídico
Veja também: Silva, Júlio Barbosa e
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: O crime de subtracção de menor : uma leitura do reformado art. 249.º do código penal
Autor(es): André Lamas Leite
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - N.º 7 (Jan. - Abr. 2009), p. 99-131
Assuntos: Direitos da criança | Direito da família | Menor | Poder paternal
Veja também: Leite, André Lamas
Localização: PP.243 (CEJ)