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Base bibliográfica geral
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Título: Recepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal
Autor(es): Rede Europeia das Migrações
Publicação: Lisboa : SEF, 2008
Descrição física: 49 p. ; 21 cm
Assuntos: Sociologia | Migração | Menor estrangeiro | Portugal
CDU: 316
Veja também: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras | Rede Europeia das Migrações
Localização: SOA.574 (CEJ) - 30000026822

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Título: Recenti orientamenti giurisprudenziali in tema di adozione internazionale
Autor(es): Stefano Pieri
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 22, (3), Luglio-Settembre 1986, p. 541-574.
Assuntos: Adopção | Menor estrangeiro | Itália
Veja também: Pieri, Stefano
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: Os menores estrangeiros isolados ou não acompanhados em França e Portugal : a "batata quente"
Autor(es): Vítor Rosa
Notas: Bibliografia pág. 195-198
Resumo: Este artigo pretende refletir sobre o fenómeno migratório dos menores isolados, não acompanhados ou “separados” estrangeiros. Tal como os adultos, eles são afetados pelos conflitos territoriais existentes, pelas catástrofes naturais, pela exploração, pelo tráfico e pela pobreza, pelas perseguições em função da sua etnia, sexo ou religião, etc. O nosso estudo de caso incide sobre a França e Portugal. A realização de entrevistas a vários interlocutores ajudaram a complementar a informação recolhida no terreno, através da observação direta e participante, integrando a organização France Terre d’Asile, em Paris. A pesquisa em Portugal seguiu apenas uma base documental
Publicado em: In: Sociologia. - Porto : FLUP. - ISSN 0872-3419. - V. 29 (jan.-jun. 2015), p. 171-198
Assuntos: Sociologia | Rendimento social de inserção | Menor estrangeiro | Migração | Asilo | Portugal | França
Veja também: Rosa, Vítor
Localização: PP.246 (CEJ)

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Título: Luci e ombre nella disciplina italiana dell'adozione di minori stranieri
Autor(es): Francesco Donato Busnelli
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Internazionale Privato e Processuale", Padova, A. 22, (2), Aprile-Giugno 1986, p. 255-274.
Assuntos: Adopção | Menor estrangeiro | Itália
Veja também: Busnelli, F. Donato
Localização: PP.69 (CEJ)

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Título: La necesidad de un protocolo común en Europa sobre la detención de menores extranjeros no acompañados
Autor(es): Juan Manuel López Ulla
Resumo: El Consejo de Europa y la Unión Europea, en varios documentos aprobados entre 2010 y 2013, reconocen abiertamente que en Europa no se han adoptado las medidas suficientes para garantizar de manera efectiva los derechos reconocidos en la Convención de Naciones Unidas sobre los Derechos del Niño (1989) en relación con los menores extranjeros no acompañados. Por lo que se refiere a las condiciones en las que pueden ser detenidos, urge implementar un procedimiento común capaz de salvaguardar la tutela administrativa y jurisdiccional de estos menores. Aunque generalmente se admite que los niños han de ser tratados como niños, a menudo son tratados como migrantes. Que así se haya reconocido desde Europa, marca, a nuestro juicio, un punto de inflexión en esta batalla por la conquista de los derechos. La Sentencia dictada por el TEDH en el caso Rahimi c. Grecia (2011) que por vez primera califica como trato inhumano o degradante el hecho de dejar sin asistencia a un menor cuando, dictada la orden de expulsión, éste abandona el centro de internamiento pudiera ser reflejo del cambio de enfoque que este fenómeno exige a la luz del derecho internacional de los derechos humanos
Publicado em: In: Revista de derecho comunitário europeo. - Madrid : C.E.C.. - ISSN 1138-4026. - A. 17, n.º 46 (set.-dez. 2013), p. 1061-1090
Assuntos: Interesse superior da criança | Menor estrangeiro | Detenção | Maus tratos
Veja também: López Ulla, Juan Manuel
Localização: PP.210 (CEJ)