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Base bibliográfica geral
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Título: Verdade material e verdade formal : antiga distinção ou moderna concepção?
Autor(es): Carlos Henrique Borlido Haddad
Resumo: Aborda a antiga distinção entre verdade formal e material, conceitos que se baseavam no menor ou maior grau de cognição que se busca no processo civil e penal. Explica a atualidade da diferenciação, considerando os meios de provas que se disponibilizam para a reconstrução dos fatos
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 16, Nº 56 (jan. -abr. 2012), p. 91-101
Assuntos: Direito processual penal | Direitos de autor | Meios de prova
Veja também: Haddad, Carlos Henrique Borlido

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Título: Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico, em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal
Autor(es): Marta Maria Maio Madalena Botelho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 265-296. - Dissertação de mestrado Direito - Especialização em Direitos Humanos, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5020-1
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Meios de prova | Base de dados | ADN | Genética | Direitos fundamentais
CDU: 343.1
Veja também: Botelho, Marta Maria Maio Madalena
Localização: DOP.330 (CEJ) - 30000030842

Capa

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Título: Sobre o regime processual penal das escutas telefónicas
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 1 (3) Jul.-Set. 1991, p. 369-408
Assuntos: Escuta telefónica | Meios de prova | Princípio da subsidiariedade
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Revistas e buscas : que viagem queremos fazer?
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 285-311
Assuntos: Investigação polícial | Meios de prova | Direito processual penal | Direitos fundamentais
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Provas ilícitas em processo civil : sobre a admissibilidade e valoração de meios de prova obtidos pelos particulares
Autor(es): José Fernando de Salazar Casanova Abrantes
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XVIII, T.1 (2004), p. 93-130
Assuntos: Meios de prova | Direito Processual Civil
Veja também: Abrantes, José Fernando de Salazar Casanova
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: Prova e meios de obtenção de prova : breve nota sobre a natureza e o regime dos exames no processo penal
Autor(es): Carlos Pinto de Abreu
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 257-284
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Meios de prova
Veja também: Abreu, Carlos Pinto de
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Protecção judiciária dos interesses difusos [Registo vídeo] : [sessão do] dia 25 de Janeiro de 2001
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) ( , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Gonçalo Ribeiro Telles, Jorge Paiva, Luís Filipe Colaço Antunes, Paulo Mota Pinto, Araújo de Barros, Carlos Adérito
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Prova | Prova ilícita | Meios de prova
Veja também: Telles, Gonçalo Ribeiro | Paiva, Jorge | Antunes, Luís Filipe Colaço | Pinto, Paulo Mota | Barros, Araújo de | Adérito, Carlos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.258 (CEJ) - 30000023518. - 1 DVD
VDCF.258 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo

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Título: Processo civil electrónico
Autor(es): Isabel Alexandre
Resumo: Nota prévia. I: INTRODUÇÃO. 1- Objecto da exposição: os actos processuais praticados por via electrónica. 2- Surgimento do processo judicial electrónico: o contencioso administrativo. 3- O processo judicial electrónico como vertente da justiça electrónica. 4- Razão de ordem. II: O REGIME DO PROCESSO CIVIL COMUM ANTERIOR AO DECRETO-LEI N.º 303/2007, DE 24 DE AGOSTO. 1- Forma dos actos. 2- Quando se praticam os actos. 3- Actos das partes. 4- Actos dos magistrados. Remissão. 5- Actos da secretaria. Remissão. 6- Publicidade e acesso ao processo. 7- Comunicação dos actos. 8- Distribuição. 9- Notificações entre os mandatários das partes. 10- Notificações da secretaria. 11- Registo da prova. 12- Prova electrónica. 13- Recursos. 14- Registo informático de execuções. 15- Solicitação de diligências de execução. 16- Requerimento executivo. 17- Designação do solicitador de execução pela secretaria. 18- Penhora. 19- Publicidade da venda. III: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI N.º 303/2007, DE 24 DE AGOSTO. 1- Dimensão da alteração do regime legal. 2- Tramitação electrónica (artigo 138.º-A, n.º 2, do CPC). 3- Quando se praticam os actos (artigo 143.º, n.º 4, do CPC). 4- Peças processuais (artigo 150.º, n.º 1 e 2, do CPC). 5- Documentos (artigo 150.º, n.º 3, 4 e 7, do CPC). 6- Dever de exibição dos originais (artigo 150.º, n.º 8, do CPC). 7- Dever de digitalização pela secretaria (artigo 150.º, n.º 9, do CPC). 8- Comprovativo do pagamento da taxa de justiça e concessão de apoio jurídico (artigo 150-A.º, n.º 3 e 4, 467.º, n.º 4, 486-A.º, n.º 1, e 474.º, alínea f), do CPC). 9- Duplicados e cópias (artigos 152.º, n.º 7 e 8, 379.º, n.º 2, 380.º, n.º 1, e 1030.º, n.º 6, do CPC). 10- Actos da secretaria e do juiz (artigos 163.º, n.º 2, 164.º, n.º 3, e 165.º, n.º 3, do CPC). 11- Publicidade e acesso ao processo (artigo 167.º, n.º 3, do CPC). 12- Distribuição (artigos 209-A.º, 226.º, n.º 1, 213.º, n.º 2, 214.º, 223.º, n.º 1, e 219.º do CPC). 13- Citação e notificações (artigos 228.º, n.º 4, e 233.º, n.º 2, do CPC). 14- Notificações entre os mandatários das partes (artigos 229-A.º, n.º 2, e 260-A.º, n.º 2 e 3, do CPC). 15- Notificações dos mandatários pela secretaria (artigo 254.º, n.º 2 e 5, do CPC). 16- Notificações avulsas (artigo 261.º, n.º 5, do CPC). 17- Discussão do aspecto jurídico da causa (artigo 657.º, n.º 2, do CPC). 18- Causa de nulidade da sentença (artigo 668.º, n.º 3, do CPC). 19- Recursos (artigos 691-B.º, e 707.º, n.º 2 e 3, do CPC). 20- Síntese. IV: PROCESSOS ESPECIAIS. 1- Injunção. 2- Regime processual experimental.
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2006. - vol. 8. - p. 53-100
Assuntos: Direito processual civil | Informática jurídica | Documento electrónico | Meios de prova
Veja também: Alexandre, Isabel
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Pessoas colectivas e processo penal : alguns apontamentos de uma tentativa impossível
Autor(es): Inês Fernandes Godinho
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - A. 2007 - 2008, Nº V. 12, n. 2 - V. 13, n. 1 (Mar. 2009), P.49-75
Assuntos: Direito processual penal | Pessoa colectiva | Medida de coacção | Meios de prova
Veja também: Godinho, Inês Fernandes
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: Perspectiva judiciária da prova [Registo vídeo] : [sessão do] dia 14 de Março de 2002
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Maria Isabel Oliveira Alexandre, Manuel da Costa Andrade
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Prova | Prova ilícita | Meios de prova
Veja também: Alexandre, Isabel | Andrade, Manuel da Costa | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.256 (CEJ) - 30000023514. - 1 DVD
VDCF.256 (CEJ) . - 1 cassete vídeo