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Base bibliográfica geral
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Título: Verdade material e verdade formal : antiga distinção ou moderna concepção?
Autor(es): Carlos Henrique Borlido Haddad
Resumo: Aborda a antiga distinção entre verdade formal e material, conceitos que se baseavam no menor ou maior grau de cognição que se busca no processo civil e penal. Explica a atualidade da diferenciação, considerando os meios de provas que se disponibilizam para a reconstrução dos fatos
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ, 1997. - ISSN 1414-008X. - A. 16, Nº 56 (jan. -abr. 2012), p. 91-101
Assuntos: Direito processual penal | Direitos de autor | Meios de prova
Veja também: Haddad, Carlos Henrique Borlido

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Título: Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico, em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal
Autor(es): Marta Maria Maio Madalena Botelho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 265-296. - Dissertação de mestrado Direito - Especialização em Direitos Humanos, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5020-1
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Meios de prova | Base de dados | ADN | Genética | Direitos fundamentais
CDU: 343.1
Veja também: Botelho, Marta Maria Maio Madalena
Localização: DOP.330 (CEJ) - 30000030842

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Título: Sobre o regime processual penal das escutas telefónicas
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal", Lisboa, A. 1 (3) Jul.-Set. 1991, p. 369-408
Assuntos: Escuta telefónica | Meios de prova | Princípio da subsidiariedade
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Revistas e buscas : que viagem queremos fazer?
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 285-311
Assuntos: Investigação polícial | Meios de prova | Direito processual penal | Direitos fundamentais
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: O regime das provas obtidas pelo agente provocador em processo penal
Autor(es): Manuel Augusto Alves Meireis
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 269 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 251-264. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Resumo: O agente provocador nas várias experiências jurídicas - A génese histórica da figura - O momento da conceptualização - As soluções baseadas no dolo - A colocação da conduta provocatória ao nível da tipicidade - As teses dos actos preparatórios - A impunidade por exclusão da punibilidade - As teses da ilicitude - Os modelos baseados na exclusão da culpa - A tese da "contrainte morale" - A "entrapment defense" do direito americano - A solução inglesa de invalidar a prova recolhida pelo provocador - A teoria alemã da "Verfahrenshindernis" ou da preclusão processual -O agente provocador no sistema português-O modelo do agente provocado.
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1219-0
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Polícia judiciária | Prova | Meios de prova | Agente infiltrado | Agente encoberto | Agente provocador | Direito comparado
CDU: 343.1
Veja também: Meireis, Manuel Augusto
Localização: DOP.324 (CEJ) - 30000030447

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Título: Provas ilícitas em processo civil : sobre a admissibilidade e valoração de meios de prova obtidos pelos particulares
Autor(es): José Fernando de Salazar Casanova Abrantes
Publicado em: In: "Direito e justiça", Lisboa, V. XVIII, T.1 (2004), p. 93-130
Assuntos: Meios de prova | Direito Processual Civil
Veja também: Abrantes, José Fernando de Salazar Casanova
Localização: PP.170 (CEJ)

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Título: A prova no processo tributário
Autor(es): Cristina Flora
Resumo: Introdução; 1. Os meios de prova no processo judicial tributário; 2. A valoração da prova; 3. O princípio do inquisitório e o direito à prova; 4. O princípio do inquisitório e a modificabilidade da decisão de facto pelo TCA; 5. O ónus da prova no processo tributário; 6. A fundamentação da decisão da matéria de facto; Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2016), p. 205-227
Assuntos: Processo tributário | Meios de prova | Ónus da prova | Princípio do inquisitório | Matéria de facto | Valoração | Motivação
Veja também: Flora, Cristina
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Prova e meios de obtenção de prova : breve nota sobre a natureza e o regime dos exames no processo penal
Autor(es): Carlos Pinto de Abreu
Publicado em: In: I Congresso de processo penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes Valente. - Coimbra : Almedina, 2005. - p. 257-284
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Meios de prova
Veja também: Abreu, Carlos Pinto de
Localização: DOP.211 (CEJ)

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Título: Protecção judiciária dos interesses difusos [Registo vídeo] : [sessão do] dia 25 de Janeiro de 2001
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: 2 cassetes vídeo (VHS) ( , min.) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes: Gonçalo Ribeiro Telles, Jorge Paiva, Luís Filipe Colaço Antunes, Paulo Mota Pinto, Araújo de Barros, Carlos Adérito
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Prova | Prova ilícita | Meios de prova
Veja também: Telles, Gonçalo Ribeiro | Paiva, Jorge | Antunes, Luís Filipe Colaço | Pinto, Paulo Mota | Barros, Araújo de | Adérito, Carlos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.258 (CEJ) - 30000023518. - 1 DVD
VDCF.258 (CEJ) . - 2 cassetes vídeo

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Título: Os produtos da videovigilância como meio de prova em processo penal
Autor(es): Sérgio Pena
Resumo: 1. Introdução e delimitação do objeto do estudo; 2. A videovigilância no confronto com os direitos, liberdades e garantias. As constelações típicas penais e os normativos processuais penais; 3. Os regimes de videovigilância. Breve caracterização dos regimes de videovigilância previstos na: i. Lei de Proteção de Dados Pessoais; ii. Lei n.º 1/2005, de 10.1 (utilização da videovigilância pelas forças e serviços de segurança); iii. Lei n.º 34/2013, de 16.05 (utilização da videovigilância pelos serviços de segurança privados); 4. O aproveitamento processual penal de imagens e sons captadas ao abrigo dos regimes legais de videovigilância; 5. A jurisprudência sobre o aproveitamento processual penal dos produtos das câmaras de videovigilância instaladas, por particulares, em incumprimento das regras estabelecidas nos regimes legais habilitantes: i, A incidência factual; ii. A (ir)relevância do desrespeito pelas normas previstas nas leis habilitantes, em particular, as atinentes à proteção de dados pessoais e a ilicitude pressuposta no artigo 167.º do Código de Processo Penal; iii. A (a)tipicidade/(i)licitude na captação/gravação e na utilização dos produtos videográficos. 6. Síntese crítica e conclusiva
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2013), p. 85-118
Assuntos: Videovigilância | Meios de prova | Direito processual penal
Veja também: Pena, Sérgio
Localização: PP.228 (CEJ)