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Base bibliográfica geral
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Título: Revistas e buscas no código de processo penal
Autor(es): Duarte Alberto Rodrigues Nunes
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Gestlegal, 2019
Descrição física: 209, [2] p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia p. 187-197
Resumo: 1. Conceitos de revista e de buscas. 2. Das revistas. 3. Das buscas não domiciliárias. 4. Das buscas domiciliárias. 5. Das buscas em consultório médico, escritório de advogado e estabelecimento oficial de saúde
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8951-15-1
Assuntos: Meios de obtenção de prova | Investigação criminal | Direito processual penal | Jurisprudência
CDU: 343.1
Veja também: Nunes, Duarte Alberto Rodrigues
Localização: DOP.367 (CEJ) - 30000033047

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Título: O princípio da lealdade : provas obtidas por meios proibidos nos tribunais internacionais
Autor(es): Maria João Simões Escudeiro
Notas: Bibliografia p. 97-99
Resumo: Este artigo pretende abordar o princípio da lealdade no âmbito dos meios de obtenção de prova proibidos. As expectativas e anseios que recaem sobre os Tribunais Internacionais são de tal forma altos que colocam a comunidade internacional de olhos postos nas suas decisões. Neste âmbito, é relevante fazer uma análise das influências dos sistemas da Common Law e da Civil Law nesta matéria, tendo em vista uma compreensão mais abrangente das problemáticas que se levantam. Assim sendo, e tendo em conta que a law in action é mais enriquecedora do que a mera análise substantiva, propomo-nos analisar as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, mas apenas como precedente daquilo que são e serão as decisões dos Tribunais Penais Internacionais. É sobre estas que primordialmente incidirá este estudo
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 19, n.º 2 (2018), p. 78-99
Assuntos: Meios de obtenção de prova | Direito processual penal | Tribunal Penal Internacional | Jurisprudência
Veja também: Escudeiro, Maria João Simões
Outros recursos:
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do princípio "nemo tenetur" se "ipsum accusare"
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 899 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Exemplar com dedicatória do autor. - Bibliografia p. 869-899. - Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2017
Resumo: O presente estudo tem como propósito prioritário a densificação do sentido e alcance da garantia subjetiva cristalizada na máxima latina "nemo tenetur se ipsum accusare (vel prodere)". Na falta de expressa positivação normativa da garantia contra a autoincriminação, a tarefa metódica da demarcação da sua área de tutela tem como ponto de partida a contextualização histórica do direito ao silêncio e a consideração dos seus possíveis fundamentos jurídico-constitucionais, não prescindindo também da análise das normas e construções doutrinais que têm emoldurado o problema noutros quadrantes jurídicos. A esta primeira aproximação ao problema se dirige a parte I. A Parte II tem como ponto nevrálgico o esboço de critérios operativos adequados a identificar as espécies proibidas de intervenção estadual sobre o arguido (o sentido de "nemo tenetur") e a recortar as modalidades de colaboração probatória incluídas no âmbito de proteção de garantia (o problema do "se ipsum accusare"). Por último são interpeladas as soluções normativas e jurisprudenciais para alguns dos segmentos críticos que o "nemo tenetur se ipsum accusare" põe em evidência: a recolha coativa de amostras corporais, os reconhecimentos compulsivos, as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e outros objetos corpóreos, a utilização do polígrafo e de outros expedientes técnicos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7334-7
Assuntos: Direito processual penal | Meios de obtenção de prova | Meios de coacção | Declarações do arguido | Direito ao silêncio | Auto-incriminação
CDU: 343.1
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DOP.356 (CEJ) - 30000032627

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Título: Meios de obtenção de prova : requisitos legais e standard de prova
Autor(es): Gustavo Badaró
Notas: Texto apresentado no colóquio internacional, subordinado ao tema: Processo penal português - desafios europeus
Resumo: Introdução. 1. Antecipação da intervenção penal. 2.Relação entre prova e verdade. 3. O problema do standard de prova para decisão do juízo de facto. 4. Dos meios de obtenção da prova. 5. Da prova necessária para autorização judicial de utilização dos meios de obtenção da prova. 6. Os meios de obtenção de prova no direito português. 6.1. Exames e vistorias. 6.2. Revistas e buscas. 6.3. As escutas telefônicas. 6.4. Apreensão de correio eletrónico e interceptação de comunicação eletrônica. 6.5. Afastamento do sigilo bancário e fiscal. 6.6. Acções encobertas. 7. O problema da coordenação entre os meios de obtenção de prova de aplicação subsidiária. Conclusão
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 29, n.º 1 (jan-abr. 2019), p. 9-45
Assuntos: Meios de obtenção de prova
Veja também: Badaró, Gustavo
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Meios de obtenção de prova no âmbito das medidas cautelares e de polícia
Autor(es): Paulo Alexandre Fernandes Soares
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 306 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Capítulo 1 – A polícia. Capítulo 2 – Medidas cautelares e de polícia. Capítulo 3 – A prova penal. Capítulo 4 – Meios de obtenção de provano âmbito das medidas cautelares e de polícia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7068-1
Assuntos: Direito processual penal | Medidas cautelares e de polícia | Prova penal | Meios de obtenção de prova
CDU: 343.1
Veja também: Soares, Paulo Alexandre Fernandes
Localização: DOP.334 (CEJ) - 30000031099

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Título: La preuve
Autor(es): Serge Rousselle ; ed. Centre International de la Common Law en Français, Université de Moncton
Edição: 1. ed
Publicação: [Québec] : Yvons Blais, 1997
Descrição física: XIV, 106 p. ; 18 cm
Colecção: (La Common Law en Poche ; 4)
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria-Geral da República. - Bibliografia p. 105-106
Resumo: I- Les principes généraux. II- Capacité et contraignabilité. III- Le ouï-dire. IV- Moralité, crédibilité et corroboration. V- La preuve d'opinion. VI- Les privilèges. VII- Confession à une personne en autorité. VIII- Preuve obtenue illégalement ou de façon irrégulière. IX- La preuve documentaire. X- Preuve admissible sans formalité. Conclusion
ISBN/ISSN: ISBN 2-89451-145-0
Assuntos: Prova | Credibilidade | Testemunha | Meios de obtenção de prova | Common law | Direito processual penal | Canadá
CDU: 343.1
Veja também: Rousselle, Serge | Université de Moncton. Centre International de la Common Law en Français
Localização: DOP.378 (CEJ) - 30000033316

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Título: It's all in your head? : a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: 1- Neurociências e direito penal: sobre reducionismo, determinismo e liberdade humana. 2- Neurociências e direito penal: o acesso para fins probatórios e de investigação aos conhecimentos sobre o crime, gravados na mente
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 713-751
Assuntos: Processo penal | Prova científica | Investigação criminal | Neurociência | Meios de obtenção de prova
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: Conhecimentos fortuitos : a busca de um equilíbrio apuleiano!
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 152 p. ; 23 cm
Notas: Com dedicatória do autor. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 137-144
Resumo: I- Do processo penal democrático. II- Do meio de obtenção de prova: o caso das escutas telefónicas. III- Dos conhecimentos fortuitos (em geral). IV- Dos conhecimentos fortuitos (em concreto)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2953-0
Assuntos: Escuta telefónica | Meios de obtenção de prova | Direito processual penal
CDU: 343.1
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DOP.377 (CEJ) - 30000033257

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Título: A utilização de novas tecnologias no âmbito da investigação criminal e as suas limitações legais : a interceptação de comunicações em massa e os softwares de espionagem
Autor(es): Eduardo Bolsoni Riboli
Notas: Bibliografia p. 76-77
Resumo: O presente estudo tem como finalidade analisar a problemática relacionada à utilização de novas tecnologias no âmbito da investigação criminal, em particular novos métodos ocultos de investigação como a interceptação de comunicações em massa e os softwares de espionagem, e os requisitos necessários para conferir legitimidade à aplicação destes novos recursos, de modo a impedir arbitrariedades das autoridades responsáveis pela investigação e garantir a proteção dos direitos fundamentais e das liberdades individuais do indivíduo investigado
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 19, n.º 2 (2018), p. 49-77
Assuntos: Investigação criminal | Meios de obtenção de prova | Tecnologias de informação e comunicação | Métodos ocultos | Direitos fundamentais
Veja também: Riboli, Eduardo Bolsoni
Outros recursos:
Localização: PP.238 (CEJ)

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Título: A prova ilícita : um estudo comparado
Autor(es): Teresa Armenta Deu ; Nereu José Giacomolli
Edição: 1 ed
Publicação: São Paulo : Marcial Pons, 2014
Descrição física: 205 p. ; 23 cm
Notas: Tít. orig. : La prueba ilícita: un estudio comparado. - Bibliografia p. 181-192
Resumo: I- Conceito e configuração da prova ilícita. II- Causas e espécies de ilicitude probatória. III- Eficácia da prova ilícita. IV- Tratamento processual da ilicitude probatória. V- Elementos para serem confrontados. Reflexão final. Jurisprudência sistematizada por capítulos
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-66722-13-0
Assuntos: Direito processual penal | Prova ilícita | Meios de obtenção de prova | Direito comparado | Jurisprudência
CDU: 343.1
Veja também: Deu, Teresa Armenta | Giacomolli, Nereu José
Localização: DOP.368 (CEJ) - 30000033156

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