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Base bibliográfica geral
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Título: Meios de obtenção de prova no âmbito das medidas cautelares e de polícia
Autor(es): Paulo Alexandre Fernandes Soares
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 306 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Capítulo 1 – A polícia. Capítulo 2 – Medidas cautelares e de polícia. Capítulo 3 – A prova penal. Capítulo 4 – Meios de obtenção de provano âmbito das medidas cautelares e de polícia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7068-1
Assuntos: Direito processual penal | Medidas cautelares e de polícia | Prova penal | Meios de obtenção de prova
CDU: 343.1
Veja também: Soares, Paulo Alexandre Fernandes
Localização: DOP.334 (CEJ) - 30000031099

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Título: It's all in your head? : a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: 1- Neurociências e direito penal: sobre reducionismo, determinismo e liberdade humana. 2- Neurociências e direito penal: o acesso para fins probatórios e de investigação aos conhecimentos sobre o crime, gravados na mente
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 713-751
Assuntos: Processo penal | Prova científica | Investigação criminal | Neurociência | Meios de obtenção de prova
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do princípio "nemo tenetur" se "ipsum accusare"
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 899 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Exemplar com dedicatória do autor. - Bibliografia p. 869-899. - Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2017
Resumo: O presente estudo tem como propósito prioritário a densificação do sentido e alcance da garantia subjetiva cristalizada na máxima latina "nemo tenetur se ipsum accusare (vel prodere)". Na falta de expressa positivação normativa da garantia contra a autoincriminação, a tarefa metódica da demarcação da sua área de tutela tem como ponto de partida a contextualização histórica do direito ao silêncio e a consideração dos seus possíveis fundamentos jurídico-constitucionais, não prescindindo também da análise das normas e construções doutrinais que têm emoldurado o problema noutros quadrantes jurídicos. A esta primeira aproximação ao problema se dirige a parte I. A Parte II tem como ponto nevrálgico o esboço de critérios operativos adequados a identificar as espécies proibidas de intervenção estadual sobre o arguido (o sentido de "nemo tenetur") e a recortar as modalidades de colaboração probatória incluídas no âmbito de proteção de garantia (o problema do "se ipsum accusare"). Por último são interpeladas as soluções normativas e jurisprudenciais para alguns dos segmentos críticos que o "nemo tenetur se ipsum accusare" põe em evidência: a recolha coativa de amostras corporais, os reconhecimentos compulsivos, as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e outros objetos corpóreos, a utilização do polígrafo e de outros expedientes técnicos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7334-7
Assuntos: Direito processual penal | Meios de obtenção de prova | Meios de coacção | Declarações do arguido | Direito ao silêncio | Auto-incriminação
CDU: 343.1
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DOP.356 (CEJ) - 30000032627

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