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Base bibliográfica geral
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Título: Meios de obtenção de prova no âmbito das medidas cautelares e de polícia
Autor(es): Paulo Alexandre Fernandes Soares
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 306 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Capítulo 1 – A polícia. Capítulo 2 – Medidas cautelares e de polícia. Capítulo 3 – A prova penal. Capítulo 4 – Meios de obtenção de provano âmbito das medidas cautelares e de polícia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7068-1
Assuntos: Direito processual penal | Medidas cautelares e de polícia | Prova penal | Meios de obtenção de prova
CDU: 343.1
Veja também: Soares, Paulo Alexandre Fernandes
Localização: DOP.334 (CEJ) - 30000031099

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Título: It's all in your head? : a utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Resumo: 1- Neurociências e direito penal: sobre reducionismo, determinismo e liberdade humana. 2- Neurociências e direito penal: o acesso para fins probatórios e de investigação aos conhecimentos sobre o crime, gravados na mente
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. II. - p. 713-751
Assuntos: Processo penal | Prova científica | Investigação criminal | Neurociência | Meios de obtenção de prova
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: HRN.164 (CEJ)

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Título: O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do princípio "nemo tenetur" se "ipsum accusare"
Autor(es): Sandra Oliveira e Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 899 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Exemplar com dedicatória do autor. - Bibliografia p. 869-899. - Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2017
Resumo: O presente estudo tem como propósito prioritário a densificação do sentido e alcance da garantia subjetiva cristalizada na máxima latina "nemo tenetur se ipsum accusare (vel prodere)". Na falta de expressa positivação normativa da garantia contra a autoincriminação, a tarefa metódica da demarcação da sua área de tutela tem como ponto de partida a contextualização histórica do direito ao silêncio e a consideração dos seus possíveis fundamentos jurídico-constitucionais, não prescindindo também da análise das normas e construções doutrinais que têm emoldurado o problema noutros quadrantes jurídicos. A esta primeira aproximação ao problema se dirige a parte I. A Parte II tem como ponto nevrálgico o esboço de critérios operativos adequados a identificar as espécies proibidas de intervenção estadual sobre o arguido (o sentido de "nemo tenetur") e a recortar as modalidades de colaboração probatória incluídas no âmbito de proteção de garantia (o problema do "se ipsum accusare"). Por último são interpeladas as soluções normativas e jurisprudenciais para alguns dos segmentos críticos que o "nemo tenetur se ipsum accusare" põe em evidência: a recolha coativa de amostras corporais, os reconhecimentos compulsivos, as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e outros objetos corpóreos, a utilização do polígrafo e de outros expedientes técnicos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7334-7
Assuntos: Direito processual penal | Meios de obtenção de prova | Meios de coacção | Declarações do arguido | Direito ao silêncio | Auto-incriminação
CDU: 343.1
Veja também: Silva, Sandra Oliveira e
Localização: DOP.356 (CEJ) - 30000032627

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Título: Meios de obtenção de prova : requisitos legais e standard de prova
Autor(es): Gustavo Badaró
Notas: Texto apresentado no colóquio internacional, subordinado ao tema: Processo penal português - desafios europeus
Resumo: Introdução. 1. Antecipação da intervenção penal. 2.Relação entre prova e verdade. 3. O problema do standard de prova para decisão do juízo de facto. 4. Dos meios de obtenção da prova. 5. Da prova necessária para autorização judicial de utilização dos meios de obtenção da prova. 6. Os meios de obtenção de prova no direito português. 6.1. Exames e vistorias. 6.2. Revistas e buscas. 6.3. As escutas telefônicas. 6.4. Apreensão de correio eletrónico e interceptação de comunicação eletrônica. 6.5. Afastamento do sigilo bancário e fiscal. 6.6. Acções encobertas. 7. O problema da coordenação entre os meios de obtenção de prova de aplicação subsidiária. Conclusão
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Coimbra : IDPEE. - A. 29, n.º 1 (jan-abr. 2019), p. 9-45
Assuntos: Meios de obtenção de prova
Veja também: Badaró, Gustavo
Localização: PP.141 (CEJ)