| Título: | Urbanizar o campo ou ruralizar a cidade? : alguns tópicos para uma reflexão crítica sobre a influência do binómio urbano/rural na distribuição da população no território | | Autor(es): | Paula Cândida Pereira Morais | | Resumo: | Com o objectivo de oferecer algumas contribuições para o debate crítico acerca do tema das relações entre os fenómenos Urbano e Rural, matéria particularmente relevante para o Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, pelas consequências que traz, por exemplo, à actividade de distribuição da população no território, o presente artigo reúne algumas rudimentares reflexões sobre o assunto, que se formalizam em dois tópicos: inicia-se com uma breve abordagem a algumas implicações que a manutenção do binómio urbano/rural traz às tarefas que compõem a referida actividade de distribuição da população, seguindo-se uma, também breve, incursão pela história das palavras e dos conceitos que rodeiam o Urbano e o Rural. Procurando apenas colocar “a descoberto” alguns pontos de reflexão sobre o tema em causa, não são delineadas, pelos motivos expostos no texto, soluções ou conclusões, no entanto, como orientação de leitura do presente artigo deixamos a seguinte mensagem: “A supressão da oposição cidade e campo, não só é possível, mas tornou-se uma necessidade…” | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - ISSN 0874-1093. - A. VI, n.º 12 (Jul.-Dez. 2003), p. 65-73 | | Assuntos: | Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Meio rural | Meio urbano | | Veja também: | Morais, Paula | | Localização: | |
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| Título: | A protecção do meio urbano e do meio ambiente através da acção popular contencioso-administrativa na Espanha | | Autor(es): | M.ª Dolores Rego Blanco ; trad. Edelamare Barbosa Melo ; col. Júlia Melo Saldanha Borges | | Resumo: | A acção contencioso-administrativa para a protecção do meio ambiente, do meio urbano e do património histórico, em Espanha, levanta diversos problemas jurídicos. Desde a requisitos para ser actor popular, até ao abuso de acção popular, muitos desses problemas carecem de uma analise detalhada com vista a um esclarecimento | | Publicado em: | In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. X, n.º 20 (Jul./Dez. 2007), p. 27-46 | | Assuntos: | Protecção do ambiente | Meio urbano | Acção popular | Espanha | | Veja também: | Rego Blanco, M.ª Dolores | Melo, Edelamare Barbosa | Borges, Júlia Melo Saldanha | | Localização: | |
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