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Base bibliográfica geral
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Título: Wrongful life action : comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Junho de 2001
Autor(es): Vanessa Cardoso Correia
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 1, n. 2, Jul.-Dez. (2004), p. 125-131.
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Medicina pré-natal | Aborto
Veja também: Correia, Vanessa Cardoso
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: When childbirth becomes damage : a comparative overview of wrongful birth and wrongful life claims
Autor(es): Anastasios Moraitis
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 4, n. 8 (2007), p. 37-58.
Assuntos: Medicina pré-natal | Dano
Veja também: Moraitis, Anastasios
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Não existência : um direito
Autor(es): João Pires da Rosa
Resumo: No presente texto o autor discorre sobre o direito à não existência, como ponto de partida para a questão que, não raro, se vêm colocando aos tribunais: tem direito a uma indemnização, por danos patrimoniais e não patrimoniais, uma pessoa (criança) que - na sequência de erro médico no diagnóstico pré-natal -, podendo não ter nascido, nasce na situação de uma insuportável deficiência, que lhe não permite o direito à vida como um direito à vida com qualidade? Ou este direito à indemnização é um direito que apenas assiste aos pais? Ciente das dificuldades argumentativas, o autor conclui, de forma crítica e sustentada, pela afirmação desse mesmo direito, enquanto direito próprio da criança
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 21 (set.-dez. 2013), p. 47-55
Assuntos: Responsabilidade médica | Indemnização | Medicina pré-natal | Direito à vida
Veja também: Rosa, João Pires da
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Dilemmes éthiques en médicine périnatale
Autor(es): Jacques Senterre
Publicado em: In: Naissance, vie, mort : quelles libertes? / Jacques Lemaire. - Bruxelles : Ed. l'Université, 1986. - p. 31-43. - (La Pensée et les Hommes. 29e années. Nouvelle Série ; 3).
Assuntos: Sociologia | Medicina pré-natal | Ética médica
Veja também: Senterre, Jacques
Localização: SOA.120 (CEJ)