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Base bibliográfica geral
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Título: Utilidade da análise do cromossoma Y e do DNA mitocondrial em biologia forense
Autor(es): M. Fátima Pinheiro
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A.20, nº80, Out.-Dez., 1999, p. 141-155
Assuntos: Investigação polícial | ADN | Medicina forense
Veja também: Pinheiro, M. Fátima
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Regards éthiques sur les applications juridiques des neurosciences : entre blouses blanches et robes noires
Autor(es): Peggy Larrieu
Resumo: 1. Les perspectives. 2. Les risques.
Publicado em: In: Revue interdisciplinaire d'etudes juridiques. - Bruxelas : Facultés Universitaires Saint-Louis, [1978]- . - Nº 68 (Jun. 2012), p. 145-174
Assuntos: Filosofia do direito | Antropologia jurídica | Ética judicial | Medicina forense | Psiquiatra
Veja também: Larrieu, Peggy
Localização: PP. 92 (CEJ)

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Título: Medicina legal : temas procesales
Autor(es): Armando A. Barreda Garcia
Publicação: Madrid : Editorial Montecorvo, 1978
Descrição física: 334, [8] p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-7111-133-0
Assuntos: Medicina legal | Perícia médico-legal | Autópsia | Medicina forense
Veja também: Barreda Garcia, Armando A.
Localização: MGA.17 (CEJ) - 30000001729
MGA.17/a (CEJ) - 30000001730

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Título: Instalações, equipamento e material para a realização de exame médico forense de natureza sexual
Autor(es): Cristina Silveira Ribeiro, Duarte Nuno Vieira, Teresa Magalhães
Publicado em: In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. - [Porto] : Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, 2013. - p. 197-229
Assuntos: Direito da criança | Criança | Vítima de agressão sexual | Abuso de menor | Dano corporal | Medicina forense
Veja também: Ribeiro, Cristina Silveira | Vieira, Duarte Nuno | Magalhães, Teresa
Localização: DTE.187 (CEJ)

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Título: Incapacidade total para o trabalho : proposta de tabela indicativa para a sua fixação médico-legal
Autor(es): J. Ferreira dos Santos... [et al.]
Notas: Bibliografia pág. 86-87
Resumo: No âmbito da avaliação do dano Corporal em sede de Direito Penal não existe nenhuma tabela associada em critérios objectivos que possibilite aos Peritos médicos uma avaliação concreta do período de incapacidade total para trabalho (ITT). Cumulativamente, observa-se, por vezes, assinaláveis disparidades, entre médicos, nas propostas de fixação da ITT para idêntico tipo de lesão traumática, ou, mesmo, no próprio médico, que pode fixar uma ITT muito diferente em duas vítimas tendo exactamente a/as mesma/s lesão/ões traumática/s. Com a finalidade de limitar e balizar estas variações inter e intra-pessoais, que podem ter consequências significativas no plano judicial, propomos o recurso a uma tabela indicativa para fixação médico-legal da ITT, aspecto que se afigura de grande utilidade para o Tribunal, ao qual caberá a determinação da medida da pena em função da gravidade das consequências do acto considerado criminoso. Através deste estudo e estribados nos animadores resultados obtidos, aos autores afigura-se que a introdução duma tabela indicativa, como proposta, na temática da avaliação médico-legal da ITT, deva constituir uma base de reflexão que se propõe ajudar, tanto médicos como magistrados, numa avaliação mais objectiva das consequências das ofensas à integridade física e no aproveitamento da sua extensão para efeitos jurídico-penais, não devendo jamais ser encarada como uma condicionante que prive o Perito Médico da apreciação clínica pessoal de cada vitima, mas como uma ferramenta útil, simples, reprodutível, transparente e de fácil utilização na avaliação do Dano Corporal em Clínica Forense, concretamente, na fixação prática diária da ITT
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 18, Nº 19 (Nov. 2009), p. 68-88
Assuntos: Dano corporal | Medicina forense | Tabela de incapacidade
Veja também: Santos, J. Ferreira dos
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Identificação individual : dactiloscopia e genética forense
Autor(es): Maria de Fátima Pinheiro
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M.. - A. 6, n.º 2 (jun.- dez. 2008), p. 39-53
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Medicina forense | ADN
Veja também: Pinheiro, Maria de Fátima
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Identificação genética : passado, presente e futuro
Autor(es): M. Fátima Pinheiro
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P., 1980- . - A. 30, Nº 118 (Abr./Jun. 2009), p. 157-196
Assuntos: Medicina forense | Genética | Ciências médicas | Biotecnologia | Criminologia | Investigação criminal
Veja também: Pinheiro, M. Fátima
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: Gestão de vestígios forenses
Autor(es): Teresa Magalhães, Francisco Corte-Real, Duarte Nuno Vieira
Publicado em: In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. - [Porto] : Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, 2013. - p. 175-196
Assuntos: Direito da criança | Criança | Vítima de agressão sexual | Abuso de menor | Dano corporal | Medicina forense
Veja também: Magalhães, Teresa | Corte-Real, Francisco | Vieira, Duarte Nuno
Localização: DTE.187 (CEJ)

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Título: Fotografia forense
Autor(es): Amado Marques, Duarte Nuno Vieira, Agostinho Santos
Publicado em: In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. - [Porto] : Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, 2013. - p. 157-174
Assuntos: Direito da criança | Criança | Vítima de agressão sexual | Abuso de menor | Dano corporal | Medicina forense
Veja também: Marques, Amado | Vieira, Duarte Nuno | Santos, Agostinho
Localização: DTE.187 (CEJ)

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Título: Exame físico e colheita de vestígios em vítimas de alegada agressão sexual
Autor(es): Teresa Magalhães, Patrícia Jardim, Duarte Nuno Vieira
Publicado em: In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. - [Porto] : Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, 2013. - p. 231-267
Assuntos: Direito da criança | Criança | Vítima de agressão sexual | Abuso de menor | Dano corporal | Medicina forense
Veja também: Magalhães, Teresa | Jardim, Patrícia | Vieira, Duarte Nuno
Localização: DTE.187 (CEJ)