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Base bibliográfica geral
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Título: Un exemple de conciliation non etatique : la mediation anglo-saxonne
Autor(es): Jacques Verin
Publicado em: In: "Archives de Politique Criminelle", Paris, (7), 1984, p. 131-136.
Assuntos: Sanção | Arbitragem | Mediação
Veja também: Verin, Jacques
Localização: PP.146 (CEJ)

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Título: Teoria e prática da mediação
Autor(es): Juan Carlos Vezzulla
Edição: 5. ed. comentada e corrigida
Publicação: Santa Catarina : Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, 1998
Descrição física: 97 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito civil | Mediação
CDU: 347.1
Veja também: Vezzulla, Juan Carlos
Localização: DVI.447 (CEJ) - 30000017166

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Título: Soluções alternativas de resolução de conflitos, em especial a arbitragem
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Resumo: I - Enunciação. 1. Aspectos comuns. 2. Negociação; transacção. 3. Conciliação. 4. Mediação. 5. Perícia. 6. Arbitragem. 11 - Arbitragem. 1. Prolegómenos. a) Origem. b) Modalidades de arbitragem. c) Justificação da arbitragem. 2. Estrutura da arbitragem. a) Introdução. b) Composição do Tribunal Arbitral. i) Diferentes hipóteses. ii) Designação de árbitro. iii) Natureza da designação de árbitro. iv) Inadmissibilidade do contrato de árbitro. v) Adesão do árbitro à convenção de arbitragem. vi) Responsabilidade do árbitro. 3. Áreas de intervenção da arbitragem. a) Enquadramento. b) Tradicional arbitrabilidade de conflitos. 4. Alargamento da arbitrabilidade de conflitos. a) Justificação. b) Arbitragem laboral. i) Aspectos gerais. ii) Arbitragem laboral de conflitos individuais. iii) Arbitragem laboral de conflitos colectivos. c) Direito administrativo. d) Direito fiscal. Bibliografia.
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 859-897
Assuntos: Arbitragem | Mediação | Tribunal arbitral | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: DSA.164 (CEJ)

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Título: Sobre o sistema de recuperação de empresas por via extrajudicial (SIREVE) : apontamentos
Autor(es): João Labareda
Resumo: I.Notas iniciais. II. SIREVE versus procedimento de conciliação. III. SIREVE versus processo especial de revitalização. IV. Notas finais
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 63-84
Assuntos: Direito comercial | Recuperação de empresa | Mediação
Veja também: Labareda, João
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Resolução extra judicial de conflitos no sector bancário
Autor(es): Dário Moura Vicente
Publicado em: In: "Revista da banca", Lisboa, N.55 (Jan.-Jun. 2003), p. 57-84.
Assuntos: Arbitragem | Mediação | Direito bancário | Contencioso administrativo
Veja também: Vicente, Dário Moura
Localização: PP.181 (CEJ)

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Título: Resolução de conflitos de consumo em linha em Portugal e na União Europeia : a plataforma europeia de resolução de conflitos em linha (RLL)
Autor(es): Fernando Viana, Francisco Andrade, Paulo Novais
Resumo: O processo de mudança social é cada vez mais célere e imprevisível, afetando todas as dimensões da vida das pessoas e das sociedades, à qual não escapa a justiça. A sociedade de consumo, em que vivemos e que conhece hoje uma grande complexidade, fruto do desenvolvimento socioeconómico, das tecnologias e do Direito inclusive, é atualmente uma área de grande conflitualidade. A globalização dos mercados, a existência de espaços de integração económica como a União Europeia, em que as fronteiras praticamente desapareceram, requerem sistemas de resolução de conflitos capazes de responder em tempo útil às exigências dos cidadãos e das empresas. Face à impossibilidade de os Estados assegurarem o funcionamento do sistema de justiça meramente suportado em tribunais judiciais, o século XX assistiu ao aparecimento e desenvolvimento de diversos meios de resolução alternativa de litígios (RAL), em especial na área do consumo (RALC), em que Portugal constitui um exemplo marcante. Entretanto, o início do século XXI conheceu um grande desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TIC), com particular projeção na Internet, o que levanta um conjunto novo de desafios, que obrigam a redesenhar a RAL, nesta área convertida em resolução de litígios em linha (RLL). O presente artigo perpassa por estes temas, designadamente pelos instrumentos legais comunitários (Diretiva RAL e Regulamento RLL) que determinaram a institucionalização na União Europeia de meios efetivos de resolução de conflitos de consumo, incluindo a resolução em linha, materializada recentemente na disponibilização aos consumidores e às empresas de uma Plataforma para a RLL
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 341 (maio-ago. 2016), p. 207-240
Assuntos: Resolução alternativa de litígios | Resolução alternativa de litígios de consumo | Mediação | Arbitragem | Conciliação
Veja também: Viana, Fernando | Andrade, Francisco | Novais, Paulo
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Resolução alternativa de litígios
Autor(es): org. Soares Machado, Mariana França Gouveia
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 658 p. ; 23 cm
Colecção: (Coletâneas de legislação)
Resumo: 1. LEGISLAÇÃO NACIONAL. 1.1. Lei da Arbitragem Voluntária. 1.2. Lei da Mediação. 1.3. Portaria 344/2013 de 27 de Novembro. 1.4. Portaria 345/2013 de 27 de Novembro. 2. TRATADOS INTERNACIONAIS. 2.1. Convenção de Nova Iorque (com tabela de ratificações). 2.2. Convenção de Washington (com tabela de ratificações). 3. REGULAMENTOS ARBITRAIS. 3.1. Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria. 3.2. Código Deontológico do Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial. 3.3. Regulamento de Arbitragem da Câmara do Comércio Internacional. 3.4. The London Court of International Arbitration - Arbitration Rules. 3.5. International Centre for Dispute Resolution – Procedimentos para a resolução de disputas internacionais (Incluindo o Regulamento de Mediação e Regulamento de Arbitragem). 3.6. International Centre for Settlement of Investment Disputes - Rules of Procedure for the Institution of Conciliation and Arbitration Proceedings. 3.7. International Centre for Settlement of Investment Disputes - Additional Facility Rules. 3.8. Regulamento Suiço de Arbitragem Internacional - Swiss Chambers of Commerce Association for Arbitration and Mediation. 3.9. UNCITRAL Arbitration Rules 2010. 4. SOTF LAW. 4.1. Código Deontológico do Árbitro da Associação Portuguesa de Arbitragem. 4.2. UNCITRAL Model Law On International Commercial Arbitration. 4.3. IBA Rules of Ethics for International Arbitrators. 4.4. IBA Guidelines on Conflicts of Interests in International Arbitration. 4.5. IBA Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration. 4.6. IBA Guidelines for Drafting International Arbitration Clauses. 4.7. IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration. 4.8. ICC Techniques for controlling time and costs in arbitration. 4.9. UNCITRAL Notes on Organizing Arbitral Proceedings. 5. CLÁUSULAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS RECOMENDADAS. 5.1. Centro de Arbitragem Comercial. 5.2. Câmara do Comércio Internacional. 5.3. The London Court of International Arbitration. 5.4. International Centre for Dispute Resolution. 5.5. International Centre for Settlement of Investment Disputes – Model Clauses. 5.6. Swiss Chambers of Commerce Association for Arbitration and Mediation
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5702-6
Assuntos: Direito civil | Resolução alternativa de litígios | Arbitragem | Mediação | Arbitragem comercial | Arbitragem internacional
CDU: 347.1
Veja também: Machado, José Carlos Soares, 1954- | Gouveia, Mariana França
Localização: DVI.611 (CEJ) - 30000028703

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Título: Profili civilistici della nuova legge sulla mediazione : L. 3 febbraio 1989, nº 39
Autor(es): Giorgio Cian
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 36, (1), Gennaio-Febbraio 1990, p. 45-66.
Assuntos: Mediação | Agente comercial | Contrato
Veja também: Cian, Giorgio
Localização: PP.15 (CEJ)

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Título: Primeira convenção resolução alternativa de litígios (RAL) ; V Conferência : meios alternativos de resolução de litígios ; Segundo encontro sobre mediação no espaço dos países de língua portuguesa
Autor(es): [org.] Ministério da Justiça. Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Publicação: Lisboa : Agora Publicações, 2007
Descrição física: 96, [8] p. : il. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8024-03-9
Assuntos: Meios de resolução alternativa de litígios | Mediação | Direito processual civil | Conferências e colóquios
CDU: 347.91
Veja também: Conferência meios alternativos de resolução de litígios, 5, Lisboa, 2005 | Convenção resolução alternativa de litígios, 1, Lisboa, 2005 | Encontro sobre mediação no espaço dos países de língua portuguesa, 2, Lisboa, 2005 | Portugal. Ministério da Justiça. Direcção Geral da Administração Extrajudicial
Localização: DUI.603/C (CEJ) - 30000030226
DUI.603/C (CEJ) - 30000022203

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Título: Portugal - justiça e cidadania
Autor(es): coord. Albertina Pereira, António Martins
Publicação: Lisboa : Associação Sindical dos Juízes Portugueses, 2011
Descrição física: 144 p. ; 20 cm
Notas: Comunicações apresentadas no Colóquio "Portugal - Justiça e Cidadania", ocorrido a 23 de Setembro de 2010, na Universidade Lusíada, organizado pela secção portuguesa do Agrupamento Europeu dos Magistrados pela Mediação (GEMME) e pela Associação Sindical de Juízes Portugueses
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-597-0
Assuntos: Justiça | Cidadania | Direito processual | Mediação
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Albertina Aveiro | Martins, António
Localização: OMU.486 (CEJ) - 30000026283
OMU.486/a (CEJ) - 30000026282. - Depósito