| Título: | Un exemple de conciliation non etatique : la mediation anglo-saxonne | | Autor(es): | Jacques Verin | | Publicado em: | In: "Archives de Politique Criminelle", Paris, (7), 1984, p. 131-136. | | Assuntos: | Sanção | Arbitragem | Mediação | | Veja também: | Verin, Jacques | | Localização: | |
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| Título: | Teoria e prática da mediação | | Autor(es): | Juan Carlos Vezzulla | | Edição: | 5. ed. comentada e corrigida | | Publicação: | Santa Catarina : Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, 1998 | | Descrição física: | 97 p. ; 21 cm | | Assuntos: | Direito civil | Mediação | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Vezzulla, Juan Carlos | | Localização: | |
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| Título: | Soluções alternativas de resolução de conflitos, em especial a arbitragem | | Autor(es): | Pedro Romano Martinez | | Resumo: | I - Enunciação. 1. Aspectos comuns. 2. Negociação; transacção. 3. Conciliação. 4. Mediação. 5. Perícia. 6. Arbitragem. 11 - Arbitragem. 1. Prolegómenos. a) Origem. b) Modalidades de arbitragem. c) Justificação da arbitragem. 2. Estrutura da arbitragem. a) Introdução. b) Composição do Tribunal Arbitral. i) Diferentes hipóteses. ii) Designação de árbitro. iii) Natureza da designação de árbitro. iv) Inadmissibilidade do contrato de árbitro. v) Adesão do árbitro à convenção de arbitragem. vi) Responsabilidade do árbitro. 3. Áreas de intervenção da arbitragem. a) Enquadramento. b) Tradicional arbitrabilidade de conflitos. 4. Alargamento da arbitrabilidade de conflitos. a) Justificação. b) Arbitragem laboral. i) Aspectos gerais. ii) Arbitragem laboral de conflitos individuais. iii) Arbitragem laboral de conflitos colectivos. c) Direito administrativo. d) Direito fiscal. Bibliografia. | | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. II. - p. 859-897 | | Assuntos: | Arbitragem | Mediação | Tribunal arbitral | Resolução alternativa de litígios | | Veja também: | Martinez, Pedro Romano | | Localização: | |
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| Título: | Resolução de conflitos de consumo em linha em Portugal e na União Europeia : a plataforma europeia de resolução de conflitos em linha (RLL) | | Autor(es): | Fernando Viana, Francisco Andrade, Paulo Novais | | Resumo: | O processo de mudança social é cada vez mais célere e imprevisível, afetando todas as dimensões da vida das pessoas e das sociedades, à qual não escapa a justiça. A sociedade de consumo, em que vivemos e que conhece hoje uma grande complexidade, fruto do desenvolvimento socioeconómico, das tecnologias e do Direito inclusive, é atualmente uma área de grande conflitualidade. A globalização dos mercados, a existência de espaços de integração económica como a União Europeia, em que as fronteiras praticamente desapareceram, requerem sistemas de resolução de conflitos capazes de responder em tempo útil às exigências dos cidadãos e das empresas. Face à impossibilidade de os Estados assegurarem o funcionamento do sistema de justiça meramente suportado em tribunais judiciais, o século XX assistiu ao aparecimento e desenvolvimento de diversos meios de resolução alternativa de litígios (RAL), em especial na área do consumo (RALC), em que Portugal constitui um exemplo marcante. Entretanto, o início do século XXI conheceu um grande desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TIC), com particular projeção na Internet, o que levanta um conjunto novo de desafios, que obrigam a redesenhar a RAL, nesta área convertida em resolução de litígios em linha (RLL). O presente artigo perpassa por estes temas, designadamente pelos instrumentos legais comunitários (Diretiva RAL e Regulamento RLL) que determinaram a institucionalização na União Europeia de meios efetivos de resolução de conflitos de consumo, incluindo a resolução em linha, materializada recentemente na disponibilização aos consumidores e às empresas de uma Plataforma para a RLL | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 65, n.º 341 (maio-ago. 2016), p. 207-240 | | Assuntos: | Resolução alternativa de litígios | Resolução alternativa de litígios de consumo | Mediação | Arbitragem | Conciliação | | Veja também: | Viana, Fernando | Andrade, Francisco | Novais, Paulo | | Localização: | |
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| Título: | Resolução alternativa de litígios | | Autor(es): | org. Soares Machado, Mariana França Gouveia | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014 | | Descrição física: | 658 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Coletâneas de legislação) | | Resumo: | 1. LEGISLAÇÃO NACIONAL. 1.1. Lei da Arbitragem Voluntária. 1.2. Lei da Mediação. 1.3. Portaria 344/2013 de 27 de Novembro. 1.4. Portaria 345/2013 de 27 de Novembro. 2. TRATADOS INTERNACIONAIS. 2.1. Convenção de Nova Iorque (com tabela de ratificações). 2.2. Convenção de Washington (com tabela de ratificações). 3. REGULAMENTOS ARBITRAIS. 3.1. Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria. 3.2. Código Deontológico do Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial. 3.3. Regulamento de Arbitragem da Câmara do Comércio Internacional. 3.4. The London Court of International Arbitration - Arbitration Rules. 3.5. International Centre for Dispute Resolution – Procedimentos para a resolução de disputas internacionais (Incluindo o Regulamento de Mediação e Regulamento de Arbitragem). 3.6. International Centre for Settlement of Investment Disputes - Rules of Procedure for the Institution of Conciliation and Arbitration Proceedings. 3.7. International Centre for Settlement of Investment Disputes - Additional Facility Rules. 3.8. Regulamento Suiço de Arbitragem Internacional - Swiss Chambers of Commerce Association for Arbitration and Mediation. 3.9. UNCITRAL Arbitration Rules 2010. 4. SOTF LAW. 4.1. Código Deontológico do Árbitro da Associação Portuguesa de Arbitragem. 4.2. UNCITRAL Model Law On International Commercial Arbitration. 4.3. IBA Rules of Ethics for International Arbitrators. 4.4. IBA Guidelines on Conflicts of Interests in International Arbitration. 4.5. IBA Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration. 4.6. IBA Guidelines for Drafting International Arbitration Clauses. 4.7. IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration. 4.8. ICC Techniques for controlling time and costs in arbitration. 4.9. UNCITRAL Notes on Organizing Arbitral Proceedings. 5. CLÁUSULAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS RECOMENDADAS. 5.1. Centro de Arbitragem Comercial. 5.2. Câmara do Comércio Internacional. 5.3. The London Court of International Arbitration. 5.4. International Centre for Dispute Resolution. 5.5. International Centre for Settlement of Investment Disputes – Model Clauses. 5.6. Swiss Chambers of Commerce Association for Arbitration and Mediation | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5702-6 | | Assuntos: | Direito civil | Resolução alternativa de litígios | Arbitragem | Mediação | Arbitragem comercial | Arbitragem internacional | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Machado, José Carlos Soares, 1954- | Gouveia, Mariana França | | Localização: | |
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| Título: | Profili civilistici della nuova legge sulla mediazione : L. 3 febbraio 1989, nº 39 | | Autor(es): | Giorgio Cian | | Publicado em: | In: "Rivista di Diritto Civile", Padova, A. 36, (1), Gennaio-Febbraio 1990, p. 45-66. | | Assuntos: | Mediação | Agente comercial | Contrato | | Veja também: | Cian, Giorgio | | Localização: | |
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| Título: | Primeira convenção resolução alternativa de litígios (RAL) ; V Conferência : meios alternativos de resolução de litígios ; Segundo encontro sobre mediação no espaço dos países de língua portuguesa | | Autor(es): | [org.] Ministério da Justiça. Direcção-Geral da Administração Extrajudicial | | Publicação: | Lisboa : Agora Publicações, 2007 | | Descrição física: | 96, [8] p. : il. ; 24 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8024-03-9 | | Assuntos: | Meios de resolução alternativa de litígios | Mediação | Direito processual civil | Conferências e colóquios | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Conferência meios alternativos de resolução de litígios, 5, Lisboa, 2005 | Convenção resolução alternativa de litígios, 1, Lisboa, 2005 | Encontro sobre mediação no espaço dos países de língua portuguesa, 2, Lisboa, 2005 | Portugal. Ministério da Justiça. Direcção Geral da Administração Extrajudicial | | Localização: |
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| Título: | Portugal - justiça e cidadania | | Autor(es): | coord. Albertina Pereira, António Martins | | Publicação: | Lisboa : Associação Sindical dos Juízes Portugueses, 2011 | | Descrição física: | 144 p. ; 20 cm | | Notas: | Comunicações apresentadas no Colóquio "Portugal - Justiça e Cidadania", ocorrido a 23 de Setembro de 2010, na Universidade Lusíada, organizado pela secção portuguesa do Agrupamento Europeu dos Magistrados pela Mediação (GEMME) e pela Associação Sindical de Juízes Portugueses | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-597-0 | | Assuntos: | Justiça | Cidadania | Direito processual | Mediação | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Pereira, Albertina Aveiro | Martins, António | | Localização: |
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