Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 56
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidades parentais (de acordo com as Leis n.ºs 61/2008, 103/2009 e o Decreto-Lei n.º 121/2010)
Autor(es): Ana Sofia Gomes
Edição: 3. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2012
Descrição física: 318 p. ; 24 cm
Contém: O poder paternal designa-se agora «responsabilidade parental». Não é fácil regular o exercício; e, às vezes, por meros caprichos. Mas tem de ser feito: a bem, por acordo dos pais; ou, a mal por decisão do tribunal. Depois, então, surgem outros problemas, por exemplo, o incumprimento por parte de um, do outro ou de ambos. Como se resolve a situação? E se os pais vivem separados? Quem fica com a guarda do filho? E se forem duas crianças? Ou, se nasceram fora do casamento? Há que regular o regime de visitas, nos fins-de-semana, nas férias, nos aniversários do menor e dos pais. A frequência da escola. A saúde. A administração do seu património. Tudo o que diz respeito à criança... A pensão pecuniária causa frequentemente desentendimentos. Quanto fica a pagar o pai e a mãe. Poucos sabem que impende sobre o pai a obrigação de prestar alimentos durante a gravidez.Enfim... um livro para juristas e para quem destes precisa.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-605-2
Assuntos: Direito da família | Direito da criança | Responsabilidade parental | Apadrinhamento civil | Mediação familiar
CDU: 347.6
Veja também: Gomes, Ana Sofia
Localização: DFI.375/A (CEJ) - 30000027809

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidades parentais (de acordo com a Lei n.º 61/2008)
Autor(es): Ana Sofia Gomes
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição física: 254 p. ; 24 cm
Resumo: O novo regime do poder paternal. - regulação, exercício e cumprimento. - mediação familiar. - guarda, visitas, férias, e pensões. - obrigações dos pais separados. - deslocação de crianças ao estrangeiro. - legislação nacional e internacional. - convenções sobre a cobrança de alimentos. - minutas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-415-7
Assuntos: Direito da família | Poder paternal | Mediação familiar | Criança
CDU: 347.6
Veja também: Gomes, Ana Sofia
Localização: DFI.375 (CEJ) - 30000023795. - Depósito

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relação entre mediação familiar e os processos judiciais
Autor(es): António Farinha
Publicado em: In: Infância e juventude. - Lisboa. - N.º 2 (Abr.-Jun. 1999), p. 69-99
Assuntos: Direito tutelar de menores | Mediação familiar
Veja também: Farinha, António Henrique Lourenço
Localização: PP.1 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relação entre a mediação familiar e os processos judiciais
Autor(es): António Farinha
Publicado em: In: Infância e Juventude. - Lisboa. - N.º 2 (Abr.-Jun. 1999), p. 69-99
Assuntos: Mediação familiar
Veja também: Farinha, António
Localização: PP.1 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Qu' est-ce que le droit collaboratif?
Autor(es): Charlotte Butruille-Cardew
Resumo: Charlotte Butruille-Cardew, grâce à sa double culture franco-britannique, est à l' origine de l' introduction en France du droit collaboratif. Elle analyse les raisons du recours à un tel processus et explique sa déontologie particulière, les obligations contractuelles qui engagent tant les profissionnels que les clients ainsi que les techniques de communication qui sont mises en oeuvre.
Publicado em: In: Les cahiers de la justice. - Paris : Éditions Dalloz. - N.º 4 (Out. 2009), p. 153-169
Assuntos: Mediação familiar | Resolução alternativa de litígios
Veja também: Butruille-Cardew, Charlotte
Localização: PP.273 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O princípio da confidencialidade na mediação
Autor(es): Joana Campos
Resumo: 1. Introdução, 2. Definição de mediação, 3. Princípios da mediação, 4. Princípio da confidencialidade, 5. Limites do princípio da confidencialidade, 6. Conclusões.
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - T. 58, n.º 318, (Abr.-Jun. 2009), p. 311-333
Assuntos: Direito da família | Mediação familiar | Resolução alternativa de litígios | Confidencialidade
Veja também: Campos, Joana
Localização: PP.4 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Porque o tempo conta : elementos para uma abordagem sociológica da mediação familiar
Autor(es): Emília Araújo ...[et al.]
Resumo: Este texto procede a uma revisão da literatura acerca da mediação familiar, dos seus pressupostos e técnicas, com o objectivo de rever o conceito e a prática da mediação, atendendo aos principais vectores de mudança nas sociedades contemporâneas. Contextualiza-se a mediação no âmbito da associação entre modos de vida, modelos familiares, divórcio e produção legislativa. As mudanças nos valores sociais, aliadas a alterações legislativas, têm trazido ao debate questões "públicas" longamente entendidas como sendo de foro individual e "privado".
Publicado em: In: Análise social. - Lisboa : G.I.S.. - V. 46, n.º 199 (Abril 2011), p. 283-308
Assuntos: Mediação familiar | Divórcio | Criança | Família
Veja também: Araújo, Emília | Rodrigues, Carmen | Fernandes, Helena | Ribeiro, Maria Saldanha
Localização: PP.159 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A participação das crianças na mediação familiar
Autor(es): Isabel Poças
Resumo: I. Mediação, noção e importância como Meio de Resolução Alternativa de Litígios: a Lei n.º 29/2013 de 19 de Abril que estabelece os princípios gerais aplicáveis à mediação realizada em Portugal, bem como os regimes jurídicos da mediação civil e comercial, dos mediadores e da mediação pública. II. Mediação Familiar: enquadramento jurídico internacional e nacional e o seu modo de funcionamento em Portugal. III. No âmbito da Mediação Familiar, enquadramento jurídico do Direito à Participação pelas crianças nos assuntos que lhe dizem respeito, ao abrigo da Convenção sobre os Direitos das Crianças, documento matriz a nível internacional para a sua protecção. IV. A Participação das Crianças na Mediação Familiar e as suas vantagens e desvantagens. V. Como a Participação das Crianças tem sido concretizada pela Mediação Familiar, através da utilização de diversos métodos e experiências, em países como o Reino Unido, Canadá, Austrália, Estados Unidos da América ou Nova Zelândia e análise dos respectivos resultados
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 73, n.º 2-3 (abr.-set. 2013), p. 813-862
Assuntos: Mediação familiar | Criança | Direito da família | Direito comparado
Veja também: Poças, Isabel Restier
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A participação das crianças na mediação familiar
Autor(es): Isabel Poças
Publicação: Lisboa : Ordem dos Advogados, 2013
Descrição física: p. 813-862 ; 23 cm
Notas: Separata da Revista da Ordem dos Advogados. - A. 73, n.º 2-3 (abr. - set. 2013)
Resumo: I. Mediação, noção e importância como Meio de Resolução Alternativa de Litígios: a Lei n.º 29/2013 de 19 de Abril que estabelece os princípios gerais aplicáveis à mediação realizada em Portugal, bem como os regimes jurídicos da mediação civil e comercial, dos mediadores e da mediação pública. II. Mediação Familiar: enquadramento jurídico internacional e nacional e o seu modo de funcionamento em Portugal. III. No âmbito da Mediação Familiar, enquadramento jurídico do Direito à Participação pelas crianças nos assuntos que lhe dizem respeito, ao abrigo da Convenção sobre os Direitos das Crianças, documento matriz a nível internacional para a sua protecção. IV. A Participação das Crianças na Mediação Familiar e as suas vantagens e desvantagens. V. Como a Participação das Crianças tem sido concretizada pela Mediação Familiar, através da utilização de diversos métodos e experiências, em países como o Reino Unido, Canadá, Austrália, Estados Unidos da América ou Nova Zelândia e análise dos respectivos resultados
Assuntos: Direito da família | Mediação familiar | Criança | Direito comparado
CDU: 347.6
Veja também: Poças, Isabel Restier
Localização: DFI.445 (CEJ) - 30000028229

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Les modes alternatifs de règlement des conflits en matière familiale : analyse comparative
Autor(es): Marie-Thérèse Meulders-Klein
Publicado em: In: Revue internationale de droit comparé. - Paris. - A. 49, n.º 2 (Avril-Juin 1997), p. 383-407
Assuntos: Mediação familiar | Direito comparado
Veja também: Meulders-Klein, Marie Thérèse
Localização: PP.28 (CEJ)