| Título: | The structuring principles of mediation in Portugal | | Autor(es): | Ruben Bahamonde | | Resumo: | I - Conflict and its historical approach. II - Alternative dispute resolution methods. III - Mediation in Portugal. A- The defining characteristics of mediation. B- The structuring principles of mediation; a) Principle of voluntariness; b) Principle of confidentiality; c) Principle of equality and impartiality; d) Principle of independence; e) Principle of competence and responsibility; f) Principle of enforceability. C- Cases eligible for mediation. D- The mediation procedure. IV - Conciliation. V - Final considerations | | Publicado em: | In: Galileu. - Lisboa : UAL. - V. 19, n.º 2 (2018), p. 131-153 | | Assuntos: | Resolução alternativa de litígios | Mediação de conflitos | | Veja também: | Bahamonde, Ruben | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder à revista
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| Título: | O regulamento de mediação do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP | | Autor(es): | Mariana França Gouveia, Joana Campos Carvalho | | Resumo: | 1- Introdução - o Regulamento de Mediação do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (RMed, 2016). 2- Convenção de mediação. 3- Articulação entre a mediação e a arbitragem. 4- Procedimento de mediação. 5- Acordo. 6- Encerramento sem acordo. 7- Conclusões | | Publicado em: | In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 77, n.º 3-4 (jul.-dez. 2017), p. 711-739 | | Assuntos: | Mediação de conflitos | Arbitragem comercial | | Veja também: | Gouveia, Mariana França | Carvalho, Joana Campos | | Localização: | |
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| Título: | O estado da justiça | | Autor(es): | org. António Cândido de Oliveira, César Pires | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas | | Descrição física: | 143 p. : il. ; 24 cm | | Resumo: | O presente livro é o resultado do curso de verão da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, sobre o Estado da Justiça, que decorreu nos dias 3 e 4, 17 e 18 de junho de 2016. A perceção de que a justiça no nosso país é morosa está largamente generalizada e prejudica muito a imagem que dela se tem. Importa passar da mera perceção para o estudo da realidade e é disso que se ocupa esta publicação, através de dois textos de magistrados que descrevem o estado da justiça nos tribunais judiciais do nosso país, quer nos denominados tribunais comuns, quer nos tribunais administrativos e fiscais. O objetivo que temos em mente e para o qual esta universidade, através da sua faculdade de direito e ciência politica, quer contribuir é o de uma administração da justiça com qualidade e em tempo razoável. Esta deve ser a regra, combatendo-se as exceções que devem ser mínimas e devidamente justificadas. No âmbito da administração da justiça ocupa um papel cada vez mais relevante a arbitragem e a resolução alternativa de litígios. A estas é também dada particular atenção através de textos de professores desta universidade, que bem conhecem estas matérias | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-757-052-0 | | Assuntos: | Justiça | Julgados da paz | Mediação de conflitos | Arbitragem | | CDU: | 347.9 | | Veja também: | Oliveira, António Cândido de, | Pires, César Manuel Ferreira | | Localização: | |
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| Título: | Os meios adequados de solução de conflitos no sistema tributário brasileiro : abordagem sobre a possibilidade e o momento da aplicação do Instituto da Arbitragem nas relações jurídicas que envolvem o fisco brasileiro | | Autor(es): | Volney Zamenhof de Oliveira Silva | | Notas: | Bibliografia p. 68 | | Resumo: | O Brasil possui um acervo considerável de processos judiciais. Aproximadamente um terço deles têm como objeto questões relativas a cobrança de tributos. Normalmente, antes do seu surgimento são instaurados milhares de processos administrativos que envolvem aquela questão. Este fato faz com que os estudiosos procurem meios mais eficientes para solucionar os conflitos nas duas vias. A arbitragem, que corresponde a um dos meios adequados à solução dos conflitos, tem sido citada como o melhor e mais eficiente mecanismo, bastando, para tanto, que haja norma jurídica que regule a sua utilização na ordem tributária. O objetivo deste trabalho é indicar meios que possibilitem a sua utilização independente da existência de norma geral em matéria tributária, tal como previsto na atual Constituição Federal do Brasil | | Publicado em: | In: Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. - Porto : Departamento de Direito da U.P. I.D.H.. - N.º 24 (2018), p. 59-68 | | Assuntos: | Direito fiscal | Tributação | Arbitragem | Mediação de conflitos | Brasil | | Veja também: | Silva, Volney Zamenhof de Oliveira | | Localização: | |
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| Título: | A conquista da consciência do mercado segurador em novos caminhos na gestão dos seus conflitos | | Autor(es): | Vivien Lys Porto Ferreira da Silva | | Notas: | Bibliografia p. 88-89 | | Resumo: | 1. A atualidade do mercado segurador e o apelo à incorporação aos métodos adequados de resolução de conflitos. 2. A relação entre as partes e multipartes do contrato de seguro - novos paradigmas. 3. A regulação dos sinistros roga pela mediação. 4. O resultado positivo entre a solução dos conflitos versus a judicialização. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas | | Publicado em: | In: Revista jurídica de seguros. - Rio de Janeiro : CNseg. - N.º 8 (maio 2018), p. 72-89 | | Assuntos: | Actividade seguradora | Contrato de seguro | Mediação de conflitos | | Veja também: | Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder à revista
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| Título: | A atuação preventiva dos sindicatos no Brasil : a aplicação da mediação de conflitos nas relações de trabalho | | Autor(es): | Luciane Mara Correa Gomes, Tauã Lima Verdan Rangel | | Notas: | Bibliografia p. 145-147 | | Resumo: | O trabalho busca debater a atuação do sindicato na defesa dos direitos sociais do trabalhador, através da mediação, haja vista a sua inserção como método alternativo à jurisdição. Considerando que a mediação de conflitos se operacionaliza apenas nos dissídios coletivos, o presente estudo busca avaliar a eficácia da mediação na esfera dos dissídios individuais. Fato necessário pontuar é que o agir do sindicato, quando destinado ao reequilíbrio da relação obreiro-patronal está revestido de duas características essenciais ao seu papel social, seja a representação da classe profissional, seja a atuação individual, fortalecendo o empoderamento do trabalhador. No Brasil, a regulamentação para a aplicação da mediação tornou-se delimitada por resoluções do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com a finalidade de instituir as práticas de mediação com o objetivo de restaurar as relações sociais corroídas pelos contrastes entre os envolvidos | | Publicado em: | In: Revista do direito de língua portuguesa. - Lisboa : Instituto do Direito de Língua Portuguesa. - A. 5, n.º 9 (jan.-jun. 2017), p. 129-147 | | Assuntos: | Direito social | Mediação de conflitos | Sindicato | Brasil | | Veja também: | Gomes, Luciane Mara Correa | Rangel, Tauã Lima Verdan | | Localização: | |
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| Título: | A mediação e a conciliação nos conflitos civis e comerciais [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Joana Campos Carvalho ...[et al.] ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Estrela Chaby ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019 | | Descrição física: | 232 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | 1. A função de conciliação do juiz nos conflitos civis e comerciais / Joana Campos Carvalho. 2. O empenho ativo do juiz na obtenção de uma solução de equidade em sede de tentativa de conciliação / Luís Filipe Pires de Sousa. 3. A conciliação judicial à luz dos deveres de imparcialidade do tribunal, de cooperação e de boa-fé / Patrícia Helena Costa. 4. Mediação/conciliação nos Julgados de Paz / António dos Santos Carreiro. 5. A Conciliação e a Mediação / Jorge Morais Carvalho. 6. Mediação de conflitos / Jorge Macieira. 7. Perguntar em mediação / Isabel Sá Oliveira. 8. Estratégias e competências em mediação / Isabel Sá Oliveira | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-43-8 | | Assuntos: | Mediação de conflitos | Mediação civil | Mediação comercial | Julgados de paz | E-book | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Carvalho, Joana Campos | Sousa, Luís Filipe Pires de | Costa, Patrícia Cordeiro da | Carreiro, António dos Santos | Carvalho, Jorge Morais | Macieira, Jorge | Oliveira, Isabel Sá | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Chaby, Estrela | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | A mediação de conflitos em Portugal : sistemas públicos de mediação (familiar, penal e laboral e nos Julgados de Paz) e mediação privada | | Autor(es): | Elisabete Pinto da Costa | | Notas: | Bibliografia p. 98 | | Resumo: | A mediação de conflitos foi institucionalizada no âmbito da administração da justiça em 2001, na estrutura orgânica e processual dos Julgados de Paz, e, desde então, assistiu-se à sua disseminação pelas áreas laboral, penal e familiar. Após a sua constituição como serviço público, em 2013, o legislador regulou as bases da prática profissional da mediação de conflitos privada, nomeadamente nas áreas civil e comercial. Num sistema marcado pela supremacia dos tribunais, a mediação, tal como outros meios alternativos de resolução de litígios, afirma-se como meio complementar de resolução e de pacificação da conflitualidade social. Em que medida a mediação de conflitos possibilitou um melhor acesso à justiça, consagrando uma resposta efetiva para certos domínios da conflitualidade social? Esta questão serviu de mote para a reflexão vertida neste texto, que assumiu, desde logo, dois objetivos principais, decorrentes da estratégia discursiva: 1) dar a conhecer a mediação de conflitos, quer no plano do seu quadro normativo geral quer no das especificidades dos regimes em funcionamento; 2) apresentar e debater os dados sobre o funcionamento dos regimes públicos de mediação de conflitos. Desta forma, procurei evidenciar a evolução da política pública de incentivo à mediação de conflitos no sistema da justiça português | | Publicado em: | In: O estado da justiça / org. António Cândido de Oliveira, César Pires. - Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2017. - p. 75-107 | | Assuntos: | Mediação de conflitos | Resolução de conflitos | Sector público | Sector privado | | Veja também: | Costa, Elisabete Pinto da | | Localização: | |
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