| Título: | Tensionamentos maternos na contemporaneidade : articulações com o cenário brasileiro | | Autor(es): | Ana Luiza de Figueiredo Souza | | Notas: | Bibliografia p. 65-67 | | Resumo: | Do Norte ao Sul global, cresce o debate sobre a maternidade. Neste contexto, o Brasil desponta enquanto profícuo campo investigativo. Como país que tanto preserva ideologias conservadoras quanto absorve novas manifestações tecnológicas e culturais, apresenta fenômenos particulares que estabelecem diálogo com práticas estrangeiras. Este trabalho explora as conjunturas socioculturais em torno da proliferação de discussões sobre a maternidade, objetivando encontrar semelhanças e divergências entre as dinâmicas brasileiras e as dos demais países. Para isso, o artigo contextualiza movimentos históricos que conduziram até à atual situação das mulheres e da maternidade no Ocidente capitalista; perscruta as tensões na convivência entre práticas contemporâneas e historicamente construídas; e debate até que ponto se dão os processos de continuidade ou ruptura entre elas | | Publicado em: | In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Coimbra : C.E.S.. - N.º 123 (dezembro 2020), p. 47-68 | | Assuntos: | Condição feminina | Maternidade | Saúde | Brasil | | Veja também: | Souza, Ana Luiza de Figueiredo | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao artigo
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| Título: | Sex discrimination law | | Autor(es): | by Evelyn Ellis | | Publicação: | Aldershot : Gower, 1988 | | Descrição física: | XVIII, 322 p. ; 23 cm | | Resumo: | 1 - Introduction. 2 - The Equal Pay Act 1970. 3 - The sex discrimination act 1975. 4 - The EEC law on sex discrimination. 5 - The Equal Opportunities Commission. 6 - Maternity rights | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-566-05355-1 | | Assuntos: | Direitos do homem | Discriminação sexual | Maternidade | Reino Unido | | CDU: | 341.231 | | Veja também: | Ellis, Evelyn | | Localização: | |
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| Título: | Questões sobre a bioética e os problemas de direito de filiação : reconhecimento de dupla maternidade | | Autor(es): | Maria Aglaé Tedesco Vilardo | | Resumo: | A autora introduz o debate pendente, no direito brasileiro, sobre o reconhecimento da dupla maternidade, tomando como pano de fundo uma ação declaratória de maternidade/filiação sócio-afetiva cumulada com alteração de registro de nascimento para acrescentar o nome materno em assento de nascimento. Equaciona a razoabilidade de pretensões desta natureza, perante o direito e a bioética, num contexto de mudança, em que novas formações familiares vêm sendo reconhecidas pelos tribunais, centrando-se, em particular, nos princípios bioéticos do respeito pela autonomia, da não maleficência, da beneficência e da justiça, sem deixar de buscar projeções constitucionais destas ideias. Concluindo, deixa um espaço de apreciação irredutível à casuística, que permita verificar a efetiva participação da mãe afetiva no papel materno e a intensidade dessa participação, a fim de justificar a presença do nome de duas mães, ou outro motivo que confira boas razões para assim se decidir | | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 37 (jan.-abr. 2019), p. 97-108 | | Assuntos: | Maternidade | Filiação | Bioética | | Veja também: | Vilardo, Maria Aglaé Tedesco | | Localização: | |
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| Título: | Novos caminhos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais da paternidade, maternidade e filiação : três exemplos | | Autor(es): | Rafael Vale e Reis | | Resumo: | 1. Introdução. 2. A adopção e o direito adoptado ao conhecimento das origens genéticas. 3. A necessidade de um regime de imprescritibilidade das ações de investigação de maternidade e paternidade. 4. A aceitabilidade da maternidade de substituição em certos casos e a necessidade de regular o designado "direito ao arrependimento". 5. Conclusão | | Publicado em: | In: I Congresso de direito da família e das crianças / coord. Paulo Guerra. - Coimbra : Almedina, 2016. - p. 91-113 | | Assuntos: | Direito da família | Adopção | Paternidade | Maternidade | Maternidade de substituição | | Veja também: | Reis, Rafael Vale e | | Localização: | |
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| Título: | Igualdade de gênero no Brasil : análise a partir do androcentrismo | | Autor(es): | Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira | | Notas: | Bibliografia p. 292 | | Resumo: | A temática é desenvolvida a partir de uma problematização jurídica que evidencia a relação entre desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero, no que tange ao objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho doméstico e de assistência não remunerado, mediante promoção da responsabilidade partilhada no lar e na família para acabar com todas as formas de discriminação contra mulheres. Propõe-se analisar as associações vinculadas entre gênero e as convenções tradicionais sobre os papéis sociais em cotejo com a divisão sexual do trabalho produtivo e reprodutivo como substrato para a discriminação normativa baseada no androcentrismo, refletindo sobre a concessão do benefício previdenciário relacionados ao nascimento de prole como mecanismo para o alcance da igualdade de gênero no lusófono Brasil. Realmente, o prazo de afastamento do trabalho da mulher contribui para estímulo de estereótipos naturalizados como a mulher cuidadora quase exclusiva da prole, da casa e da família e o homem como paradigma de trabalhador isento de responsabilidades familiares. Assim, a duração da licença maternidade, em comparação com a licença paternidade, não incentiva a parentalidade cooperada e deixa ainda mais distante o alcance da igualdade de gênero, objetivo fundamental do desenvolvimento sustentável | | Publicado em: | In: Atas da conferência igualdade de género e mobilidade. - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2020. - p. 285-292 | | Assuntos: | Igualdade de género | Parentalidade | Maternidade | Brasil | | Veja também: | Teixeira, Laís Santana da Rocha Salvetti | | Localização: | |
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| Título: | As ausências no âmbito da protecção da parentalidade no trabalho | | Autor(es): | Glória Rebelo | | Resumo: | Desde 2009 – com a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprovou a revisão do Código do Trabalho – que a tutela da maternidade e a tutela da paternidade se encontram unificadas num mesmo regime no Código do Trabalho, sob a expressão “parentalidade”, associada não só à ideia de protecção da maternidade e da paternidade mas também ao propósito da afirmação da igualdade de género no trabalho, condição fundamental para que seja possível assegurar uma efectiva igualdade de oportunidades. O presente texto analisa as ausências ao trabalho no âmbito destes direitos, assim como o reforço dos direitos de parentalidade prosseguido com a Lei n.º 120/2015, de 1 de Setembro, que procedeu à nona alteração ao Código do Trabalho | | Publicado em: | In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 1 (2018), p. 259-280 | | Assuntos: | Parentalidade | Maternidade | Igualdade de oportunidades | Princípio da conciliação entre a actividade profissional e a vida familiar | | Veja também: | Rebelo, Glória | | Localização: | |
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