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Base bibliográfica geral
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Título: A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio : comentário ao acórdão da Relação de Lisboa de 9 de Julho de 2015, no Proc. N.º 867/09.7TYLSB
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I. Introdução; II. Fundamentos da tutela reforçada; III. O direito positivo; IV. A jurisprudência; V. Um erro frequente: limitar a tutela aos casos de risco de confusão; VI. A prevenção dos riscos de diluição e denegrimento na jurisprudência nacional; VII. O acórdão "Rosa Champanhe"; VIII. A excepção do "justo motivo"; Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2015), p. 247-269
Assuntos: Direito intelectual | Propriedade industrial | Denominações de origem de prestígio | Marcas
Veja também: Silva, Pedro Sousa e
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A transmissão da marca
Autor(es): Maria Miguel Carvalho
Resumo: Introdução. I- Sistemas de transmissão da marca. 1- Os interesses em confronto nos diferentes sistemas de transmissão da marca. 2- Breve resenha da evolução legislativa em matéria de transmissão da marca. 3- A transmissão vinculada da marca no direito norte-americano: assignement with goodwill. 4- A livre transmissibilidade da marca nalguns ordenamentos jurídicos europeus (breve referência). 5- A transmissão da marca nos sistemas ecléticos ou mistos (remissão). II- O regime jurídico da transmissão da marca. 1- Regime jurídico da transmissão de marca nacional. 1.1- Ligação entre marca e empresa. 1.2- Modalidades de transmissão. 1.3- Requisitos de validade e eficácia da transmissão da marca. 1.4- Efeitos da transmissão. 2- Regime jurídico da transmissão de marca comunitária. 2.1- Ligação entre marca e empresa. 2.2- Modalidades de transmissão. 2.3- Requisitos de validade e de eficácia da transmissão de marca comunitária. 2.4- Efeitos da transmissão. 3- Regime jurídico da transmissão de marca internacional: breve referência
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2009. - vol. 6. - p. 183-215
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas
Veja também: Carvalho, Maria Miguel

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Título: Sinal e marca : as marcas não tradicionais
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I- Introdução; II- O enquadramento legal; III- Regime específico das marcas não tradicionais; IV- Balanço
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 363-381
Assuntos: Direito industrial | Marcas
Veja também: Silva, Pedro Sousa e

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Título: Shapes with a technical function : an ever-expanding exclusion?
Autor(es): Antoon Quaedvlieg
Resumo: Technical shapes are excluded from trademark protection, in order to prevent trademark monopolies on technical solutions. The Court of Justice applies this anti-monopoly rationale in a broad way, ensuring, as it does, freedom of technical choice for competitors. However, the exclusion also has it limits: it only applies when all essential characteristics of the shape are functional; if this is not the case, the exclusion may not be combined with the other categories of absolute exclusions from trademark protection. Despite this, the Hauck decision suggests that technical elements may also count, both as elements giving substantial value to the goods or elements resulting from the nature of the goods. This broadens the scope of those exclusions such that it could entail a massive exclusion of shapes of products from trade mark protection
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 1 (abril 2016), p. 101-117
Assuntos: Marcas | Protecção de marcas | Exclusões | Formas dos produtos
Veja também: Quaedvlieg, Antoon
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Reputation in European trade mark law : a re-examination
Autor(es): Robert Burrell, Michael Handler
Resumo: Under the harmonised European trade mark regime marks with a reputation enjoy expanded protection. This article casts doubt on whether this ‘reputational trigger’ can be justified. It then explores some difficult operational questions about the way the reputation threshold works in cases where the mark enjoys fame only in niche markets or in a limited geographical area, the aim being to illustrate further why reputation is an unsatisfactory trigger for a different type of trade mark protection. Finally, it looks at some of the evidential difficulties involved in adjudicating disputes in which expanded protection is being claimed. It concludes by suggesting that if the evidential problems we identify were tackled the reputation threshold could be abandoned
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 1 (abril 2016), p. 85-99
Assuntos: Marcas | Reputação | Legislação europeia
Veja também: Burrell, Robert | Handler, Michael
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: A protecção prévia dos desenhos ou modelos no novo Código da Propriedade Industrial
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: Introdução. I. Objecto e requisitos da protecção dos desenhos ou modelos. II. O registo provisório. III. A "protecção prévia". IV. Os desenhos ou modelos comunitários. V. Balanço. VI. Conclusão
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005. - vol. 4. - p. 343-356
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Marcas
Veja também: Silva, Pedro Sousa e
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Propriedade intelectual
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012-2013
Colecção: (Formação Contínua)
Resumo: No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas. A Propriedade Intelectual, desempenha assim um papel determinante, assegurando as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional. Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos, a utilização da propriedade industrial em Portugal ainda é reduzida comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes. Neste sentido, é importante o envolvimento de todos os atores judiciários e que sejam criadas as condições necessárias para uma maior sensibilização para esta temática, criando as competências necessárias à melhor e mais correta utilização do sistema, nomeadamente na área da defesa dos direitos
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Marcas | E-learning | Vídeo
CDU: 347.78
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Trindade, Maria Leonor | Andrez, Jaime | Eugénio, Joana | Faria, Cristina | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo
Outros recursos:

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Título: Processo T-215/06 : marca comunitária : pedido de marca figurativa comunitária que representa uma folha de ácer : motivo absoluto de recusa
Autor(es): ; Tribunal de Primeira Instância
Publicado em: In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. Tribunal de Primeira Instância, Parte II. - Luxemburgo : SPOCE, 1993-. - ISSN 1022-8454. - N.º 1 - 2 (Jan. 2008), p.303-340
Assuntos: Tribunal de Justiça CE | Acórdãos | Direito comunitário | Marcas
Veja também: União Europeia. Tribunal de Primeira Instância
Localização: PP.265 (CEJ)

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Título: The present and future of the interaction between trade marks and geographical indications in community law
Autor(es): Benjamin Fontaine
Resumo: It is to remedy a totally-inadequate normative framework that the OHIM and the Commission have recently taken initiatives aimed at clarifying the relationship between geographical indications and trade marks. It is, indeed, necessary to provide a simpler and more legible legal framework. As regards absolute grounds for refusal, the OHIM has begun a trend that the Commission wishes to be confirmed: namely that trade marks should be examined in accordance with the provisions stipulated for this purpose in the European Regulations about geographical indications. As regards, on the other hand, relative grounds for refusal, the Commission does not succeed in its draft amendment of trade mark law in consolidating its good intentions
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 15, n.º 2 (jul. 2014), p. 183-196
Assuntos: Direito comunitário | Marcas | Direito de Marcas
Veja também: Fontaine, Benjamin
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: O secondary meaning em Moçambique : a captura de expressões usuais e descritivas pelas (grandes) empresas nacionais e estrangeiras
Autor(es): Salomão António Muressama Viagem
Notas: Índice retirado do próprio artigo
Resumo: 1- Secondary meaning: generalidades. 2- O secondary meaning em Moçambique: os casos das marcas maning nice, certeza, tudo bom, eixx, izi e txilar. 3- A captura de expressões usuais e descritivas pelas (grandes) empresas moçambicanas ou que operam em Moçambique
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 68, n.º 350 (maio-ago. 2019), p. 271-283
Assuntos: Marcas | Capacidade distintiva | Moçambique
Veja também: Viagem, Salomão António Muressama
Localização: PP.4 (CEJ)