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Base bibliográfica geral
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Título: The present and future of the interaction between trade marks and geographical indications in community law
Autor(es): Benjamin Fontaine
Resumo: It is to remedy a totally-inadequate normative framework that the OHIM and the Commission have recently taken initiatives aimed at clarifying the relationship between geographical indications and trade marks. It is, indeed, necessary to provide a simpler and more legible legal framework. As regards absolute grounds for refusal, the OHIM has begun a trend that the Commission wishes to be confirmed: namely that trade marks should be examined in accordance with the provisions stipulated for this purpose in the European Regulations about geographical indications. As regards, on the other hand, relative grounds for refusal, the Commission does not succeed in its draft amendment of trade mark law in consolidating its good intentions
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 15, n.º 2 (jul. 2014), p. 183-196
Assuntos: Direito comunitário | Marcas | Direito de Marcas
Veja também: Fontaine, Benjamin
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Sinal e marca : as marcas não tradicionais
Autor(es): Pedro Sousa e Silva
Resumo: I- Introdução; II- O enquadramento legal; III- Regime específico das marcas não tradicionais; IV- Balanço
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2012. - vol. 8. - p. 363-381
Assuntos: Direito industrial | Marcas
Veja também: Silva, Pedro Sousa e

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Título: Reputation in European trade mark law : a re-examination
Autor(es): Robert Burrell, Michael Handler
Resumo: Under the harmonised European trade mark regime marks with a reputation enjoy expanded protection. This article casts doubt on whether this ‘reputational trigger’ can be justified. It then explores some difficult operational questions about the way the reputation threshold works in cases where the mark enjoys fame only in niche markets or in a limited geographical area, the aim being to illustrate further why reputation is an unsatisfactory trigger for a different type of trade mark protection. Finally, it looks at some of the evidential difficulties involved in adjudicating disputes in which expanded protection is being claimed. It concludes by suggesting that if the evidential problems we identify were tackled the reputation threshold could be abandoned
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 1 (abril 2016), p. 85-99
Assuntos: Marcas | Reputação | Legislação europeia
Veja também: Burrell, Robert | Handler, Michael
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Propriedade intelectual
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012-2013
Colecção: (Formação Contínua)
Resumo: No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas. A Propriedade Intelectual, desempenha assim um papel determinante, assegurando as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional. Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos, a utilização da propriedade industrial em Portugal ainda é reduzida comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes. Neste sentido, é importante o envolvimento de todos os atores judiciários e que sejam criadas as condições necessárias para uma maior sensibilização para esta temática, criando as competências necessárias à melhor e mais correta utilização do sistema, nomeadamente na área da defesa dos direitos
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Marcas | E-learning | Vídeo
CDU: 347.78
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Trindade, Maria Leonor | Andrez, Jaime | Eugénio, Joana | Faria, Cristina | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo
Outros recursos:

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Título: Processo T-215/06 : marca comunitária : pedido de marca figurativa comunitária que representa uma folha de ácer : motivo absoluto de recusa
Autor(es): ; Tribunal de Primeira Instância
Publicado em: In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância. Tribunal de Primeira Instância, Parte II. - Luxemburgo : SPOCE, 1993-. - ISSN 1022-8454. - N.º 1 - 2 (Jan. 2008), p.303-340
Assuntos: Tribunal de Justiça CE | Acórdãos | Direito comunitário | Marcas
Veja também: União Europeia. Tribunal de Primeira Instância
Localização: PP.265 (CEJ)

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Título: O logótipo : um novo sinal distintivo do comércio
Autor(es): Nuno Aureliano
Notas: Bibliografia pág. 148-154
Resumo: PARTE I - 1. Introdução. 1.1- Preliminares. 1.2- O Direito industrial. 1.3- Os sinais distintivos do comércio. 1.4- O logótipo como novo sinal distintivo do comércio. 1.5- Razão de ordem. 2. Outros ordenamentos jurídicos. 2.1- Direito alemão. 2.2- Direito italiano. 2.3- Direito francês. 2.4- Direito espanhol. 3. Demarcação da figura na ordem jurídica portuguesa. 3.1- Noção de logótipo. 3.2- Composição do logótipo. 3.3- Distinção de outros sinais distintivos do comércio. PARTE II - 4. Aspectos fundamentais de regime. 4.1- A remissão genérica da lei. 4.2- Legitimidade para o registo. 4.3- Regras de composição do sinal. 4.4- Registo. 4.5- Vicissitudes. 4.6- Articulação com outras figuras. 4.7- Meios de tutela. 5. Natureza jurídica
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2005-2008. - vol. 4. - vol. 5. - p. 357-445. - p. 89-154
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas
Veja também: Aureliano, Nuno
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Marcas e merchandising
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: 1. Introdução. 2. Enquadramento normativo do merchandising 3. Merchandising de direitos de personalidade. 4. Merchandising de marcas. 5. Natureza jurídica do contrato de merchandising. 6. Conteúdo do contrato de merchandising.
Publicado em: In: Direito do desporto profissional / coord. João Leal Amado, Ricardo Costa. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 69-95
Assuntos: Desporto | Desporto profissional | Marcas | Direitos de personalidade | Merchandising
Veja também: Gonçalves, Luís Couto
Localização: DVI.584 (CEJ)

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Título: Desenhos e modelos : carácter singular : cumulação com marca
Autor(es): Maria Miguel Carvalho
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2010. - vol. 7. - p. 421-446
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Marcas
Veja também: Carvalho, Maria Miguel

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Título: Das marcas no direito comercial portuguez
Autor(es): Costa Pinheiro
Publicação: Coimbra : França & Armenio, 1916
Descrição física: [8], 126 p. ; 23cm
Assuntos: Marcas | Propriedade da marca | Garantia | Concorrência desleal | Direito comercial
CDU: 347.7
Veja também: Pinheiro, Costa
Localização: DMA.512 (CEJ) - 30000028944

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Título: Crise e tentativa de resgate da distinção conceptual e de regime entre marca notória e marca de prestígio
Autor(es): Luís Chambel Martins
Resumo: Introdução. 1.º- Da crise na distinção conceptual e de regime entre marca notória e marca de prestígio. 1.1. Enunciado do problema, a) O artigo 16º, nº 3 do Acordo TRIPS/ADPIC. M) O artigo 4º, (1), (b) da Recomendação Comum CUP/OMPI. c) A jurisprudência do TJUE. 2º - Tentativa de resgate. 2.1. Marca notória - conceito e regime jurídico. 2.2. Marca de prestígio. a) O princípio da especialidade e a sua inadequação face à figura em apreço, b) Conceito. c) Conteúdo da tutela ultramerceológica e regime jurídico. Conclusão. Nota de atualização.
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 125-148
Assuntos: Direito intelectual | Marcas | Marcas de prestígio
Veja também: Martins, Luís Chambel
Localização: PP.293 (CEJ)