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Base bibliográfica geral
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Título: Violação do direito à marca : em face do actual código da propriedade industrial
Autor(es): Carlos Olavo
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 127, (1-2), Janeiro-Junho 1995, p. 45-69.
Assuntos: Concorrência desleal | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Olavo, Carlos
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: La vendita di prodotti con marchi contraffati : spunti sui rapporti tra ricettazione e norme disciplinanti la circolazione di cose illecite
Autor(es): Michele Papa
Publicado em: In: "Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale", Milano, A. 28, (3), Luglio-Agosto 1985, p. 715-759.
Assuntos: Marcas e patentes | Itália
Veja também: Papa, Michele
Localização: PP.36 (CEJ)

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Título: O velho e o novo mundo vitivínicola : perspectivas e interesses da sua regulação
Autor(es): Paulo Alexandre Russell Cortez Barbosa Pinto
Publicado em: In: "Lusíada. Direito" (Porto), N.1/2, 2003, p. 459-479
Assuntos: Marcas e patentes | Vinho
Veja também: Pinto, Paulo Alexandre Russell Cortez Barbosa
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial
Autor(es): Paulo Osswald, Pedro Vilarinho
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Resumo: Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8084-07-1
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes
CDU: 347.78
Veja também: Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro
Localização: DAO.59 (CEJ) - 30000028047

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Título: O valor das palavras : as ligações publicitárias em rede e o uso das marcas : Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 23.3.2010, Procs. C-236/08 a C-238/08
Autor(es): ; anot. Cláudia Trabuco
Resumo: Marcas. Internet. Motor de busca. Publicidade a partir de palavras-chave ("Keyword advertising"). Exibição, a partir de palavras-chave que correspondem a marcas, de links para sítios de concorrentes dos titulares das referidas marcas ou para sítios nos quais são propostos produtos de imitação. Directiva 89/104/CEE. Art. 5.º Reg. (CE) n.º 40/94. Art. 9.º. Responsabilidade do operador do motor de busca. Directiva 2000/31/CE ("Directiva sobre o comércio electrónico").
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 35 (Jul.-Set. 2011), p. 3-21
Assuntos: Direito privado | Internet | Comércio electrónico | Marcas e patentes | Publicidade
Veja também: Trabuco, Cláudia
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Usos atípicos das marcas : função da marca
Autor(es): Américo Silva Carvalho
Resumo: 1. Preliminares. 2. Delimitação da questão enunciada e o uso atípico. 3. A função da marca. 4. A nossa opinião. 5. Ainda a função distintiva. 6. Indicação das três grandes concepções sobre a afinidade de produtos. 7. Para que serve a marca? 8. Defesa do titular da marca. 9. A imitação: em que consiste? 10. Semelhança ou identidade. 11. O acórdão SABEL/PUMA. 12. Orientação a seguir. 13. O consumidor. 14. Opinião defendida. 15. Função publicitária. 16 Função de garantia. 17. Conclusão. 18. O uso. 19. O uso e a função da marca. 20. Razão do método seguido. 21. O uso típico e atípico. 22. A importância do uso publicitário e a função de garantia - o apelo ao inconsciente. 23. Diferenças entre uso típico e atípico. 24. Direito do titular do uso atípico. 25. O uso atípico e as restrições à publicidade. 26. Determinação na prática do tipo de uso e de função. 27. Perspectivas.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003. - vol.3. - p. 77-105
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Carvalho, Américo Silva
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: O uso da marca
Autor(es): Luís M. Couto Gonçalves
Resumo: 1. O uso e a constituição do direito de marca. 2. O uso e a manutenção do direito de marca registada. 2.1. Uso obrigatório. 2.2. Uso sério. 2.3. Uso não enganoso. 3. O uso e a capacidade distintiva da marca. 3.1. Secondary meaning. 3.2. Conversão da marca na denominação usual do produto ou serviço. 4. O uso notório e a protecção da marca
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2008. - vol. 5. - p. 369-393
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Marcas e patentes
Veja também: Gonçalves, Luís M. Couto
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Unicidade do sistema comunitrário de protecção das denominações de origem e das indicações geográficas
Autor(es): Alberto Francisco Ribeiro de Almeida
Publicado em: In: "Lusíada. Série de direito" (Porto), N.1-2, 2000, p. 9-77
Assuntos: Direito comunitário | Marcas e patentes
Veja também: Almeida, Alberto Francisco Ribeiro de
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos
Autor(es): Bárbara Quintela Ribeiro
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2008. - vol. 5. - p. 477-528
Assuntos: Direito industrial | Propriedade industrial | Propriedade intelectual | Direito comunitário | Marcas e patentes
Veja também: Ribeiro, Bárbara Quintela
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales
Autor(es): Tullio Ascarelli ; trad. de Evelio Verdera y Tuells y L. Suárez-Llanos
Publicação: Barcelona : Bosch, 1970
Descrição física: 816 p. ; 24 cm
Colecção: (Studia Albornotiana ; 9)
Notas: Tit. orig. : "Teoria della concorrenza e dei beni immaterialli . Istituzioni di diritto industriale".
Assuntos: Direito civil | Concorrência | Concorrência desleal | Propriedade industrial | Marca | Marcas e patentes | Itália
Veja também: Ascarelli, Tullio | Verdera y Tuells, Evelio | Suárez-Llanos, L.
Localização: DVI.122 (CEJ) - 30000006029. - Depósito