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Base bibliográfica geral
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Título: Violação do direito à marca : em face do actual código da propriedade industrial
Autor(es): Carlos Olavo
Publicado em: In: "O direito", Lisboa, A. 127, (1-2), Janeiro-Junho 1995, p. 45-69.
Assuntos: Concorrência desleal | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Olavo, Carlos
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial
Autor(es): Paulo Osswald, Pedro Vilarinho
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Resumo: Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8084-07-1
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes
CDU: 347.78
Veja também: Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro
Localização: DAO.59 (CEJ) - 30000028047

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Título: Usos atípicos das marcas : função da marca
Autor(es): Américo Silva Carvalho
Resumo: 1. Preliminares. 2. Delimitação da questão enunciada e o uso atípico. 3. A função da marca. 4. A nossa opinião. 5. Ainda a função distintiva. 6. Indicação das três grandes concepções sobre a afinidade de produtos. 7. Para que serve a marca? 8. Defesa do titular da marca. 9. A imitação: em que consiste? 10. Semelhança ou identidade. 11. O acórdão SABEL/PUMA. 12. Orientação a seguir. 13. O consumidor. 14. Opinião defendida. 15. Função publicitária. 16 Função de garantia. 17. Conclusão. 18. O uso. 19. O uso e a função da marca. 20. Razão do método seguido. 21. O uso típico e atípico. 22. A importância do uso publicitário e a função de garantia - o apelo ao inconsciente. 23. Diferenças entre uso típico e atípico. 24. Direito do titular do uso atípico. 25. O uso atípico e as restrições à publicidade. 26. Determinação na prática do tipo de uso e de função. 27. Perspectivas.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003. - vol.3. - p. 77-105
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Propriedade industrial
Veja também: Carvalho, Américo Silva
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Unicidade do sistema comunitrário de protecção das denominações de origem e das indicações geográficas
Autor(es): Alberto Francisco Ribeiro de Almeida
Publicado em: In: "Lusíada. Série de direito" (Porto), N.1-2, 2000, p. 9-77
Assuntos: Direito comunitário | Marcas e patentes
Veja também: Almeida, Alberto Francisco Ribeiro de
Localização: PP.211 (CEJ)

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Título: The patentability of computer software : an international guide to the protection of computer-related inventions
Autor(es): by H. W. A. M. Hanneman
Publicação: Deventer : Kluwer Law and Taxation Publishers, copy. 185
Descrição física: [18], 257 p. ; 23 cm
Resumo: I - The protection of computer software. II - The working of a computer. III - United States of America. IV - Canada. V - United Kingdom. VI - Australia. VII - France. VIII - Federal Republic of Germany. IX - Austria. X - Switzerland. XI - Japan. XII - The Netherlands. XIII - The patentability of computer-related inventions under the European Patent Convention and under several European National Laws. XIV - Conclusions - Recommendations
ISBN/ISSN: ISBN 90-6544-225-1
Assuntos: Informática | Software | Marcas e patentes | Direito comparado
CDU: 004
Veja também: Hanneman, H. W. A. M.
Localização: IMA.77 (CEJ) - 30000027643

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Título: Teoria de la concurrencia y de los bienes inmateriales
Autor(es): Tullio Ascarelli ; trad. de Evelio Verdera y Tuells y L. Suárez-Llanos
Publicação: Barcelona : Bosch, 1970
Descrição física: 816 p. ; 24 cm
Colecção: (Studia Albornotiana ; 9)
Notas: Tit. orig. : "Teoria della concorrenza e dei beni immaterialli . Istituzioni di diritto industriale".
Assuntos: Direito civil | Concorrência | Concorrência desleal | Propriedade industrial | Marca | Marcas e patentes | Itália
Veja também: Ascarelli, Tullio | Verdera y Tuells, Evelio | Suárez-Llanos, L.
Localização: DVI.122 (CEJ) - 30000006029. - Depósito

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Título: Sociedade da informação e direito industrial
Autor(es): Luís Couto Gonçalves
Resumo: I - Patentes de software; II - Nomes de domínio e marcas; III Concorrência desleal em rede.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2009. - vol. 6. - p. 297-303
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes | Sociedade da informação
Veja também: Gonçalves, Luís Couto

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Título: Ser ou não ser marca de prestígio : Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 29.4.2014, Apelação 584/06
Autor(es): anot. Maria Miguel Carvalho
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR. - ISSN 1645-7242. - N.º 47 (jul.-set. 2014), p. 56-65
Assuntos: Direito privado | Direito de Marcas | Marcas e patentes | Propriedade industrial | Jurisprudência
Veja também: Carvalho, Maria Miguel
Localização: PP.259 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil do Estado por omisão legislativa
Autor(es): Maria Cecília de Almeida Castro
Resumo: 1. Introdução. 2. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 3. Mandado de injunção. 3.1. Conceito. 3.2. Natureza jurídica do provimento jurisdicional.
Publicado em: In: Direito público. - Belo Horizonte : Centro de Estudos / AGE, 2004-. - ISSN 1517-0748. - V. 4, n.º 1-2 (Jan.-Dez. 2007), p. 87-96
Assuntos: Marcas e patentes | Propriedade intelectual | Biodiversidade | Brasil
Veja também: Castro, Maria Cecília de Almeida
Localização: PP.284 (CEJ)

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Título: Registration requirements for names of Wine and other products
Autor(es): Alberto Francisco Ribeiro de Almeida
Publicado em: In: "Lusíada. Direito" (Porto), N.1/2, 2003, p. 427-443
Assuntos: Marcas e patentes | Vinho
Veja também: Almeida, Alberto Francisco Ribeiro de
Localização: PP.211 (CEJ)